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materia nº 58/2024

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 58 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaATA DIGITAL 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
native_id8085

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 ARQUIVADO — —
2024-12-03 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-04T08:34:45.569917-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/11/2024 - 19:11 ;
Encerramento: 28/11/2024 - 20:22 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena
/ SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Josiney
Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ;
Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / MDB ; Professora Helena /
SD ; Socorro Nogueira / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 09
Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 57ª Sessão Ordinária realizada em
26 de novembro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a
ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então
prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o
grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Foi cedido tempo ao Presidente do Instituto
Municipal de Previdência de Santana(SANPREV), Ruzo de Jesus Pontes da Silva: Iniciou
sua fala destacando a importância das inovações adotadas pela gestão, com foco na
transparência e responsabilidade fiscal. Ele mencionou a implementação da Gestão de
Ativos e Passivos (GAP), uma prática inovadora que permite um diagnóstico mais preciso
da situação financeira da previdência, facilitando o planejamento para o futuro. Foi
destacado que, após a adoção de medidas de governança e melhorias na gestão, a
previdência municipal saiu de um déficit financeiro e passou a ter segurança para garantir
o pagamento dos benefícios por um período de até cinco anos. Com essas medidas, a
arrecadação foi significativamente aumentada, passando de 17 milhões em 2021 para 91
milhões em 2023. O responsável também mencionou o trabalho de transparência realizado
pela equipe, com a disponibilização dos dados no portal da transparência, onde 90% das
informações obrigatórias já foram publicadas. Ele ressaltou que a gestão está
comprometida com a prestação de contas e a responsabilidade fiscal, com auditorias
internas e externas e acompanhamento constante por órgãos como o Ministério da
Previdência e o Tribunal de Contas. Além disso, enfatizou que, apesar dos desafios, a
gestão tem mostrado resultados positivos, com rendimentos acumulados de 13 milhões em
2023. O presidente também destacou a importância do trabalho em equipe e da
capacitação contínua para manter a sustentabilidade do regime previdenciário no
município. encerrado o grande expediente seguiu para o prolongamento. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; registrado a presença da vereadora
Helena Lima. A leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo
Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 57 de 2024, ATA DIGITAL
57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1256, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Parecer nº 101 de 2024, Concede o título honorífico de cidadão santanense ao sr.
GILVANILDO RIBEIRO QUARESMA, e dá outra providências. Autor: CSE - Comissão de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/01/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 15/01/2025
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Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo:
1273, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 102 de
2024, Concede o título honorífico de cidadão santanense ao sr. jorge antonio santos costa,
e dá outra providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de
Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1274, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 103 de 2024, Concede o título honorífico de
cidadão santanense ao Sr. JOSUE SOUSA ROCHA, e dá outra providências. Autor: CSE -
Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de
Protocolo: 1275, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer
nº 104 de 2024, : Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr, Felipe Borges
Gomes de Sá Teles, e dá outra providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação,
Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1276, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer nº 105 de 2024,
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr, Fabrizio de Almeida Gonçalves, e
dá outra providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de
Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1277, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer nº 106 de 2024, Concede o Título Honorífico de
cidadão santanense ao Sr, Augusto Dantas Borges, e dá outra providências. Autor: CSE -
Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de
Protocolo: 1278, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer
nº 107 de 2024, Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr, Vicente
Borges, e dá outra providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras,
Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1279, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer nº 108 de 2024, Concede o Título
Honorífico de cidadão santanense ao Sr, Aluizio Marques de Araujo, e dá outra
providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de
Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1280, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024,
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MAURO
LUÍS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 1257, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, CONCEDE O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE
OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo:
1258, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 35 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1272, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 814 de 2024, REQUERER
AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARACA, NO
BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de
Protocolo: 1259, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 815 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARACA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1260, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 816 de 2024, REQUERER AO EXMO,
SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARAPINI, NO BAIRRO IGARAPÉ
DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1261, Turno:
Câmara Municipal de Santana
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15/01/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 817 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO
MARAPINI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 1262, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Requerimento nº 819 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L04, ENTRE AS RUAS ADALVARO ALVES
CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I
EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1264, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 820 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA TEOTONIO VILELA, QUE FICA LOCALIZADO
NO BAIRRO REMEDIO 1, EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1265, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 821 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA TEOTONIO VILELA NO
PERIMETRO ENTRE RUA COSTA E SILVA E A PONTE DE CONCRETO. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 717/2024
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1266,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 822
de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA NILO COELHO EM TODA A SUA
EXTENSÃO. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº
257/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1267, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 823 de 2024, REQUER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO
BAIRRO PROVEDOR I LOCALIZADO NA TRAVESSA L-04 ENTRE AS RUAS ADALVARO
ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1268, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 824 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA L7 NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1269, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 825 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 8 NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1270, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 826 de
2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO
REMÉDIO I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS), É UMA
CONTINUAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N° 533/2023 E 107/2024 PREVIAMENTE
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1271, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 790 de
2024, REQUER AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, À INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA
INTERSEÇÃO DA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA GARRASTAZÚ MÉDICE, NO
BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo:
1223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 26 - Requerimento nº 791 de 2024, Excelentíssimo Senhor
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de
Santana, Anderson Almeida, solicitando que tome as providências necessárias para a
realização de serviços de limpeza e iluminação da Terceira Rotatória , no bairro Acquaville
Tucunare. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1231, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
27 - Requerimento nº 792 de 2024, Anderson Almeida, solicitando que tome as
providências necessárias para a realização de serviços de limpeza e iluminação da Rua
Souza Fundão, no bairro Remédio I. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1232, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 793 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA
NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de
Protocolo: 1233, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 794 de 2024, ¬FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO
REQUERIMENTO N.º 1011/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES NO
BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de
Protocolo: 1234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 795 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA COLARES NO
BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de
Protocolo: 1235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 796 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO
REQUERIMENTO N.º 1018/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA
NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/01/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Página 4
Protocolo: 1236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 797 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES, NO BAIRRO
PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1237, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
33 - Requerimento nº 798 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
EXTENSÃO DA TRAVESSA APOLONIO GOMES, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº
799 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA
TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: Professora
Diana Castelo, Número de Protocolo: 1239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 800 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA
DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: Professora Diana
Castelo, Número de Protocolo: 1240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 801 de
2024, REQUER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES,
NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1241, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 -
Requerimento nº 802 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO
CANAL CONHECIDO COMO “MATA FOME” TRECHO ENTRE MARIA COLARES E
PRINCESA IZABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº
803 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L6 ENTRE CASTRO ALVES E SETE DE SETEMBRO NO
BAIRRO FONTE NOVA Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1243, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 39 - Requerimento nº 804 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA MARIA CARVALHO NO BAIRRO DANIEL,
(TERRENO BALDIO AO LADO DA UBS ALBERTO LIMA) LOCALIZADO EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº
805 de 2024, REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJAM REALIZADOS OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E
DRENAGEM DE TODOS OS CANAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº
806 de 2024, requerendo que seja regulamentado estacionamento para taxi, na praça
cívica Francisco Nobre, na rua José Bruno de Oliveira Gomes, neste município de Santana￾AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1246, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/01/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 15/01/2025
Página 5
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
Requerimento nº 807 de 2024, REQUER: A realização de serviços complementares com
Carro-Pipa na R. A1, Bairro da Hospitalidade, Santana-AP, em toda sua extensão. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº
808 de 2024, REQUER: Reparos no semáforo, localizado na rua Salvador Dinis com
Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 809 de 2024, REQUER: A
continuação da implementação de serviços de calçadas e ciclovia na Rua Presidente
Kennedy, entre as Avenidas Das Nações e Maria Colares, no Bairro Hospitalidade,
Santana-AP Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1249, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
Requerimento nº 810 de 2024, solicitando o serviço de implantar calçadas em toda a
extensão da avenida Dom Pedro l. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1250,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 46 - Requerimento nº 811 de 2024, REQUER A AQUISIÇÃO DE KITS E
UNIFORMES ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1251, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 812 de 2024, REQUER PARA O CENTRO DE
DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO
BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA: • INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE
COLPOSCOPIA. • INSUMOS PARA MINI CIRURGIAS MASTOLOGICAS Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 813 de
2024, REQUER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MATÃO DO PIAÇACA
PRINCIPALMENTE NO BUÇU E RAMAL II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, ZONA
RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Dr. Luiz Otávio / MDB ;
Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário
Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / MDB ;
Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, QUE FIXA
OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E
CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa
Diretora - MESA, Número de Protocolo: 1177, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, DENOMINA O PALCO DO TEATRO
MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO "PALCO CARLOS LIMA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 834, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª
Discussão ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, REGULAMENTA A VERBA
INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA
UTILIZAÇÃO NA LEGISLATURA 2025/2028 E REVOGA A RESOLUÇÃO 010/2013 DA
MESA DIRETORA. Autor: Mesa Diretora - MESA, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA E DÁ OUTRAS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/01/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 15/01/2025
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PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1135, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JORGE ANTÔNIO SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1169, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSUÉ SOUSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 23 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO FELIPE BORGES GOMES DE SÁ TELES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1192, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1193, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO AUGUSTO DANTAS BORGES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1194, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO VICENTE DE SARGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 27 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO ALUÍZIO MARQUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
15/01/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 15/01/2025
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Helena
Pereira de Lima / SD 
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / MDB 
_____________________
Luiz Otávio Branco
Picanço / MDB 
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP 
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
15/01/2025
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 15/01/2025
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