br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 60/2024

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 60 / 2024
Date 2024-12-06
EmentaATA DIGITAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
native_id8102

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-17 ARQUIVADO — —
2024-12-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T09:21:20.328455-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/12/2024 - 19:19 ;
Encerramento: 05/12/2024 - 19:31 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena
/ SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Francisco Freires - Chico Papel /
MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário
Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ;
Professora Helena / SD 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 08
Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 59ª Sessão Ordinária realizada em
03 de dezembro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a
ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então
prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. 2. GRANDE
EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande
expediente; sem vereadores incritos. encerrado e seguiu para o prolongamento. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Registrada a presença do vereador
Mário Brandão; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas
pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em
bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 59 de 2024, ATA DIGITAL
DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa -
SECLEG, Número de Protocolo: 1293, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 18 de 2024, ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS
ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1289,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 19 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA -
GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo:
1291, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 20 de 2024, REGULAMENTA O ART. 143 PARÁGRAFO ÚNICO, DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1297,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 57 de 2024, ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V, DA LEI Nº1.392, DE 20 DE DEZEMBRO
DE 2021, QUEDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM
OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de
Protocolo: 1290, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/12/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/12/2024
Página 1
nº 110 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM
DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 – CMS, QUE
DECLARA A PERDA DE MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO,
REFERENTE A LEGISLATURA 2020-2024, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA
APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 1296, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1294, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de
2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR
RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 830 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE,
(EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/2024
PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1288,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 827
de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha,
à pavimentação da rua de acesso ao porto da Souza mar, bem como a melhoria no sistema
de iluminação pública da referida artéria, localizada na Área Portuária de Santana. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1282, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 -
Requerimento nº 828 de 2024, REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA
EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1286, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12
- Requerimento nº 829 de 2024, REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO
DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Francisco Freires - Chico
Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ;
Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ;
Professora Helena / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, DISCIPLINA
A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE,POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS
NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 800,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, DECLARA A
PERDA DO MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO REFERENTE A
LEGISLATURA 2020-2024 Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 1292,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/12/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/12/2024
Página 2
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Helena
Pereira de Lima / SD 
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP 
_____________________
Francisco das Chagas
Gomes Freires / MDB
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP 
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
06/12/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/12/2024
Página 3

open original →