Ata Eletrônica da 61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/12/2024 - 19:14 ;
Encerramento: 10/12/2024 - 19:43
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena
/ SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / MDB
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Dr. Luiz Otávio / MDB ; Francisco
Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de
Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem
Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / MDB ; Professora Helena / SD
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 06
Vereadores presentes. A Secretária da Sessão, Vereadora Helena Lima então prosseguiu
com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos
vereadores: Adelson de Rocha, Mário Brandão, Marco Aurélio e Luizinho de Santana. Com
quórum suficiente, a Ata da 60ª Sessão Ordinária realizada em 05 de dezembro de 2024
foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; Foi cedido tempo regimental para o Senhor Silvio Guedes que usou a
tribuna para destacar a importância de preservar o patrimônio histórico de Santana, com
foco no Forte Cumaú. Ele relatou como o interesse do filho Tales em história inspirou a
criação de um documentário que trouxe conscientização sobre o estado de abandono do
forte. O projeto ganhou grande repercussão ao ser exibido em escolas e instituições,
sensibilizando a comunidade. Silvio destacou o impacto positivo do documentário e
convidou os vereadores e a população para o lançamento do segundo episódio, no dia 15
de dezembro, no Teatro Sílvio Romero. O objetivo é fortalecer o compromisso com a
história local. O vereador Mário pediu um aparte e destacou a importância da luta pelo
reconhecimento do Forte Comaú como patrimônio histórico de Santana, agradecendo aos
vereadores pela aprovação do decreto que oficializou o forte como patrimônio municipal.
Ele parabenizou Silvio Guedes, Tales e o coletivo pela iniciativa e reforçou a necessidade
de preservar a história para as futuras gerações, com apoio da comunidade e autoridades
locais. sem mais vereadores inscritos foi encerrado o grande expediente e seguiu para o
prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Registrada a
presença do vereador Dr. Luiz Otávio; Feita a leitura das matérias com apenas o número e
autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por
unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 60 de 2024, ATA DIGITAL
60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1298, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Parecer nº 111 de 2024, Concede o título honorífico de cidadão santanense a doutora
Promotora de Justiça Ivana Lucia Franco Cei Silva e dá outras providências. Autor: CSE -
Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de
Protocolo: 1304, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer
nº 112 de 2024, Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr Jose Arimateia
de Araujo silva e dá outras providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação,
Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1305, Turno:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/12/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 11/12/2024
Página 1
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 113 de 2024, :
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Rubens Jose Esteves Correa e dá
outras providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de
Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1306, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 114 de 2024, Concede o título honorífico de
cidadão santanense ao Sra. Maria de Lourdes dos Santos Silva e dá outras providências.
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento
Urbano, Número de Protocolo: 1307, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Parecer nº 115 de 2024, Concede o título honorífico de cidadão
santanense a Sra .Maria de Fatima Leite Correa e dá outras providências. Autor: CSE -
Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de
Protocolo: 1308, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer
nº 116 de 2024, Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sr. Luciano Soares
e dá outras providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e
de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1309, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer nº 117 de 2024, Concede o título
honorífico de cidadão santanense ao Sr. Raimundo Pereira Correa e dá outras
providências. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de
Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1310, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 831 de 2024, REQUER A
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE
ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL). Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1299, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 832 de 2024, REQUER O ESTUDO
PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO
PROVEDOR 2 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1300, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Requerimento nº 833 de 2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO PROVEDOR 2,
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA -AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1302, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 834 de 2024, REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO (COM MAIS 4
SALAS DE CONSULTORIO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO,
LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1303, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 835 de 2024, REQUER AO EXMO. SR.
SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. PROIBIÇÃO DO USO
DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PRIVADA E
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1311, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 830 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA
EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I. ESTE REQUERIMENTO É UMA
CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Dr. Luiz Otávio / MDB ;
Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/12/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 11/12/2024
Página 2
Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora
Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / MDB ; Professora Helena / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, DECLARA A
PERDA DO MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO REFERENTE A
LEGISLATURA 2020-2024 Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 1292,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022,
Concede o título honorífico de cidadão santanense a Doutora, Promotora de Justiça IVANA
LÚCIA FRANCO CEI, e da outas providências. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024,
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSÉ ARIMATÉIA
DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 1190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024,
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO COMANDANTE
SENHOR RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 29 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
SANTANENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1227, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LEITE CORREA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1228, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR LUCIANO SOARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1229, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA CORREA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1230, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Mário Brandão / PL
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/12/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 11/12/2024
Página 3
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário: Helena
Pereira de Lima / SD
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / MDB
_____________________
Luiz Otávio Branco
Picanço / MDB
_____________________
Francisco das Chagas
Gomes Freires / MDB
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
11/12/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 11/12/2024
Página 4