br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 1/2024

Tipo PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-12-19
EmentaPROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
native_id8136

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-20 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA U —
2024-12-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-23T10:47:02.677840-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
OFÍCIO Nº 008/2024 — GABINETE VER. (a) HELENA
Assunto: Encaminhamento Emenda Impositiva Parlamentar LOA 2024/2025
Câmara Municipai de Santana.
Destino: Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana.
Responsável: JOSIVALDO ABRANTES - PDT
Senhor Presidente;
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste
encaminhar em anexo a este Ofício nº 008/2024 GABINETE VER. (A), emenda
impositiva de autoria deste parlamentar em exercício, com fundamento jurídico
previsto na CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 166, $9, assim como, Lei Orgânica
do Município de Santana, artigo 115, 86, IV.
Santana — AP 06 de novembro de 2024.
SOLIDARIEDADE atá
EAS
o E
. E ) né
cen 5:
ve Gi
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, bairro Central
CEP 68925-186 Santana/AP — santana.ap.leg.br

MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23068840/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO
UNIDADE o SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL URBANO E HABITAÇÃO
Aplicacao Programada ProyAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMDUH 04.122.0001.2095.0000 2.501.523,00
3 DESPESAS CORREN 2.500.523,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 228604800
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.500.001001 31901100 2.070 600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.506.001001 3.190 13.00 215 448.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.475,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.500.001001 3.3 9008 00 2.100,00
DIÁRIAS - PESSOAL Civa 0.01 500.0010014 3390.14.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.500.001.001 339030 q 5.775.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01500.001001 339036 00 86.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.500.001001 3390.39.00 85.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.500.001001 339046, 00 12.600,00
AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.500.001001 33904900 10.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01500.001001 339093 Do 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.500.001.987 4.4 9039 oo 1.000,00
REGULAR IZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE 04.125 0008 2660.0000 5.775,00
URBANO E GESTÃO TERRITORIAL
3 DESPESAS CORREN 5.775,00
2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.775,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.500.001.001 339030 00 5.775,00
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS URBANAS 16.127.0012.2102.0000 5.775,00
3 DESPESAS CORREN 5 775.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.775,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.500.001.001 3.3 90.30.00 5.775,00
GESTÃO DE HABITAÇÃO 164820011 2661 0000 5.250,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 0.01:500.001001 4.4 9093 00 5.250,00
SESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 16.482.0012.2075,0000 11.025,00
3 DESPESAS CORREN 11.025,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.025,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.500.001001 3.390.236 00 11.025,00
EDUCAÇÃO AMBIETANL E SUSTENTABILIDADE 18.541.0014.2052 0000 11.025,00
8. DESPESAS CORREN 11.025,00
q OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.025,00
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01500001001 339026 aq 11.025,00
GESTÃO AMBIENTAL 18.542.0014 2150.0000 18.275,00
3 DESPESAS CORREN 18.275,00
À OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.275,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01500.001001 339036. [uu 16.275,00
TOTAL 2.556.648,00
>>

open original →