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materia nº 5/2024

Tipo PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-12-19
EmentaPROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS AO APOIO LOGISTICO CARNAVALESCO MUNICÍPIO DE SANTANA " ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO".
native_id8140

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-20 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA U —
2024-12-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-23T10:47:02.747707-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - GABINETE DO VEREADOR
OFÍCIO Nº 001/2024 GAB. DR. LUIZ OTÁVIO
Assunto: Encaminhamento Emenda Impositiva Parlamentar LOA 2024/2025
Câmara Municipal de Santana.
Destino: Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana.
Responsável: JOSIVALDO ABRANTES - PDT
Exmo. Senhor Presidente;
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste
encaminhar em anexo, emenda impositiva, de autoria deste parlamentar em
exercício, com fundamento jurídico previsto na CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.
166, 89, assim como, Lei Orgânica do Município de Santana, artigo 115, 86, IV.
Santana — AP, 12 de novembro de 2024.
LUIZ omndébonco PICANÇO
PARTIDO MDB
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, bairro Central
CEP 68925-186 Santana/AP — santana.ap.leg.br
ESTADO DO AMAPÁ
ESTADO DO AMAPÁ CAMERA MUNICIPAL DE SANTANA
. CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA
as e PROTOCOLO
LIDO nã 63º sessão Ordinsri, ESTADO DO AMAPÁ Processo 4332) 24
a (2, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Da 17,42,
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Secretária Legislativa
5
ANEXO - 05
Proposta de Emenda Impositiva nº 005/2024
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 043/2024 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO PARTIDO MDB
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: E.C 86/15, EC 126/22, ART. 166, 89, c/c EMENDA A
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2022, Artigo 115, 86, IV.
OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS AO APOIO LOGISTICO CARNAVALESCO
MUNICÍPIO DE SANTANA “ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO”.
JUSTIFICATIVA: PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA “CARNAVAL” 2025.
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES R$ 210.469,00
Marcar com um *X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário Novo (E) [ |-Suplementado (x)
Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA
UNIDADE 01 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA
FINALIDADE - 0.01.500.001.967
PROJ/ATIVIDADE - 13.392.0010.2139.0000 ]
Elemento de Despesa: Categoria 3.3.90.39
Valores Iniciais R$ 20.000,00
Emenda SUPLETIVA (+) R$ 210.469,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO R$ 210.469,00
Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMM
ORGÃO PMS 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE 01 RESERVA
FINALIDADE - -
PROJ/ATIVIDADE - 9.9.99.99.00
Elemento de Despesa: Categoria | -
Valores Iniciais R$ 6.020.261,00
Emenda SUPLETIVA (+) R$ 210.469,00
| Valores Propostos (-) R$ L 210.469,00
Santana — AP, 12 de novembro de 2024.
ESTADO DO AMAPÁ
CAMERA DE SANTANA
APROVADO * sessão Ordinária. ,
LUIZ OTAVI RANCO PICANÇO
—Uali CA Discussão PARTIDO MDB
Data CSI
Secretatia Legislativa Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, bairro Central
CEP 68925-186 Santana/AP — santana.ap.leg.br

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