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. ESTADO DO AMAPÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES — PDT
MEMO Nº 47/2024 - GAB/IVER/JOSINEY ALVES/CMS/AP
Santana, 03 de dezembro de 2024.
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSIVALDO SANTOS ABRANTES
Presidente da Câmara Municipal de Santana
Senhor Presidente,
Cumprimentando cordialmente, encaminho ao excelentíssimo, o ANEXO - 08,
referente a Proposta de Emenda Impositiva nº 008/2024.
Atenciosamente,
Gabinete do Vereador Josiney Pereira Alves — PDT. Câmara Municipal de Santana,
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, Bairro Central, Santana — AP. CEP 68925-186.
verjosineyQsantana.ap.leg.br
ESTADO DO AMAPÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA
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LIDO na 422º Sessão Ordinária. PROTOCOLO
Data 2s Processo nt IS, SA
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a É PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ANEXO - 08
Proposta de Emenda Impositiva nº 008/2024
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 043/2024 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): — JOSINEY PEREIRA ALVES — PARTIDO PDT
ESTADO DO AMAPÁ
CÂMERA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: E.C 86/15, ART. 166, 89, c/c EMENDA A LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2022, Artigo 115, S6, IV.
OBJETO: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS EDUCACIONAIS E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA QUE HAJA A
IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA NAS VIAS URBANAS E NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA.
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES R$ 105.234,50
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário Novo C) Suplementado (XxX)
Identificação do Créd. Orçam. | Código | Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMS
| ORGÃO PMS 14 SUPERINTENDENCIA DE TRANS. DE
I TRÂSITO
UNIDADE 01 SUPERINTENDENCIA DE TRANS. DE
TRÂNSITO
FINALIDADE RCE: 0.01.500.420.000
PROJ/ATIVIDADE Ss 15.451.0006.2693.0000
| Elemento de Despesa: Categoria 3.3.90.39.
| Valores Iniciais R$ 615.659,00
Emenda SUPLETIVA (+) R$ 105.234,50
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO |R$105.23450 |
Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMM
ORGÃO PMS 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE 01 RESERVA
FINALIDADE E -
PROJ/ATIVIDADE - ú 9.9.99.99.00
Elemento de Despesa: Categoria -
Valores Iniciais R$ 6.043.996,00
Emenda SUPLETIVA (+) o R$ 105.234,50
Valores Propostos R$ 105.234,50.
Santana — AP, 08 de novembro de 2024.
ESTADO DO AMAPÁ D
CÂMERA MUNICIPAL DE SANTANA
APROVADO na 422 Sessão Ordinária.
Secretgriã Legislativa CEP 68925-186 Santana/AP — santana.ap.leg.br
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