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: ESTADO DO AMAPÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES — PDT
MEMO Nº 46/2024 - GAB/VER/JOSINEY ALVES/CMS/AP
Santana, 03 de dezembro de 2024.
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSIVALDO SANTOS ABRANTES
Presidente da Câmara Municipal de Santana
Senhor Presidente,
Cumprimentando cordialmente, encaminho ao excelentíssimo, o ANEXO - 09,
referente a Proposta de Emenda Impositiva nº 009/2024.
Atenciosamente,
Gabinete do Vereador Josiney Pereira Alves — PDT. Câmara Municipal de Santana,
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, Bairro Central, Santana — AP. CEP 68925-186.
verjosineyQsantana.ap.leg.br
ESTADO DO AMAPÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA ESTADO DO AMAPÁ
CAMERA MUNICIPAL DE SANTANA
LIDO na * sessão Ordinária. , PROTOCOLO
Ler ESTADO DO AMAPÁ Processo ca
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Data LL!
Secretaria Legislativa PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Secretaria Legislativ
ANEXO -09 —
Proposta de Emenda Impositiva nº 009/2024
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 043/2024 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): — JOSINEY PEREIRA ALVES — PARTIDO PDT
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: E.C 86/15, ART. 166, 89, c/c EMENDA A LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2022, Artigo 115, S6, IV.
OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
ÁREA DA SAÚDE PSICOSSOCIAL - CAPS | .
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE JURÍDICA E
CONSTITUCIONAL A IMPLEMENTAÇÃO DE CARATER SOCIAL DE AÇÕES NA ÁREA DA
SAUDE DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO A SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA.
[ VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES [ R$ 105.234,50
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário Novo il () Suplementado (X)
| Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (+)
| PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMS
| ORGÃO PMS 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| UNIDADE Es EN 0255 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| FINALIDADE = 0.01.600.300.000
PROJ/ATIVIDADE E 10.302.0016.2109.0000
Elemento de Despesa: Categoria 3.3.90.39
Valores Iniciais R$ 50.000,00
| Emenda SUPLETIVA (+) R$ 105.234,50
[CREDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO | R$ 105.234,50
Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMM
ORGÃO PMS 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
| UNIDADE E — RESERVAS CM
FINALIDADE - - HE
PROJ/ATIVIDADE - 9.9.99.99.00
Elemento de Despesa: Categoria -
Valores Iniciais R$ 6.043.996,00
Emenda SUPLETIVA (+) R$ 105.234,50
Valores Propostos R$ 105.234,50
Santana — AP, 08 de novembro de 2024.
ESTADO DO ea iz
CAMERA MUNICIPAL DE
APROVADO na (o 5” Sessão Ordinária
Discussão.
2
Secretária Legislativa
CEP 68925-186 Santana/AP — santana.ap.leg.br
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