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materia nº 10/2024

Tipo PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-12-19
EmentaPROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS AO APIO LOGISTITICO CARNAVALESCO MUNICÍPIO DE SANTANA " ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO".
native_id8145

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-20 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA U —
2024-12-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-23T10:47:02.818158-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - GABINETE DO VEREADOR
OFÍCIO Nº 001/2024 GAB. BRUNO HEDER ARAUJO DA SILVA DE SOUZA
Assunto: Encaminhamento Emenda Impositiva Parlamentar LOA 2024/2025
Câmara Municipal de Santana.
Destino: Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana.
Responsável: JOSIVALDO ABRANTES - PDT
Exmo. Senhor Presidente;
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste
encaminhar em anexo, emenda impositiva, de autoria deste parlamentar em
exercício, com fundamento jurídico previsto na CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.
166, 89, assim como, Lei Orgânica do Município de Santana, artigo 115, 86, IV.
Santana — AP 11 de novembro de 2024.
CL r A
BRUNO HEDER OD SHVA DE SOUZA
PARTIDO REDE
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, bairro Central
CEP 68925-186 Santana/AP — santana.ap.leg.br
ESTADO DO AMAPÁ
ESTADO DO AMAPÁ CÂMERA MUNICIPAL DE SANTANA
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA PROTOCOLO a
2:
LIDO na 63º * “Sessão Ordinária. SE saa Processo migut 2a '
Do 2U ESTADO DO AMAPÁ Dano VAZ !
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA a . P
ODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Secietaria Legislativa
cebretaria Legislativa
ANEXO - 10
Proposta de Emenda Impositiva nº 010/2024
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 043/2024 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): BRUNO HEDER ARAUJO DA SILVA DE SÔUZA PARTIDO REDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: E.C 86/15, EC 126/22, ART. 166, 89, c/c EMENDA A
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2022, Artigo 115, 86, IV.
OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS AO APOIO LOGISTICO CARNAVALESCO
MUNICÍPIO DE SANTANA “ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO”.
JUSTIFICATIVA: PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA “CARNAVAL” 2025.
DE DC
Marcar com um “X” a uação do Crédito Orçamentá o
Crédito Orçamentário Novo (1) Suplementado (X)
Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO
l MUNICÍPIO DE SANTANA
UNIDADE 01 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA
FINALIDADE - 0.01.500.001.967
PROJ/ATIVIDADE - 13.392.0010.2139.0000
Elemento de Despesa: Categoria 3.3.90.39
Valores Iniciais R$ 20.000,00
Emenda SUPLETIVA (+) R$ 210.469,00
R$
Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMM
ORGÃO PMS 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE 01 RESERVA
FINALIDADE | - -
PROJ/ATIVIDADE - 9.9.99.99.00
Elemento de Despesa: Categoria -
Valores Iniciais R$ 6.020.261,00
Emenda SUPLETIVA (+) R$ 210.469,00
Valores Propostos (-) R$ 210.469,00
ESTADO DO AMAPÁ Santana — AP, 8 de novembro de 2024.
CAMERA MUNICIPAL DE SANTANA
APROVADO na (2 2 * Sessão Ordinária.
1 E Discussão.
Data 251 1.244. BRUNO HEDER ARAUJO DA SILVA DE SOUZA
PARTIDO REDE
Secretaria Legislativa
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, bairro Central
CEP 68925-186 Santana/AP — santana.ap.leg.br
ásipa
“a ogaras
AVATAAS 36 JASISIMUM APIuAO
ba

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