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materia nº 13/2024

Tipo PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-12-19
EmentaPROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ESTÁGIO NA ÁREA DA SAÚDE.
native_id8148

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-20 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA U —
2024-12-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-23T10:47:02.859096-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
MEMO Nº 392/2024 — GAB/PRES/CMS.
Santana, 05 de dezembro de 2024.
Ao Senhor vereador
ADELSON BORGES ROCHA
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e
Controle - CFO
Assunto: Encaminhamento PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS — CMS 2024/2025
LOA.
Senhor Vereador,
Estamos encaminhando a Vossa Senhoria em anexo, as Propostas de Emendas
Impositivas dos 15 (quinze) parlamentares em exercício, todas as propostas com
fundamento jurídico previsto na Constituição Federal, ART. 166, 89, assim como a Lei
Orgânica do Município de Santana, artigo 115, 86, IV.
Atenciosamente,
Soo Saus po (Aero
VER. JOSIVALDO SANTOS ABRANTES
Presidente da Câmara Municipal de Santana — CMS/AP
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, PALÁCIO DR. FÁBIO SANTOS.
Rua Ubaldo Figueira, s/n. Centro. Santana — AP.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - GABINETE DO VEREADOR
OFÍCIO Nº 076/2024 GABINETE VEREADOR ADELSON DE ROCHA.
Assunto: Encaminhamento Emenda Impositiva Parlamentar LOA 2024/2025
Câmara Municipal de Santana.
Destino: Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana.
Responsável: JOSIVALDO ABRANTES - PDT
Exmo. Senhor Presidente;
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste
encaminhar em anexo, emenda impositiva nº 13, de autoria deste parlamentar em
exercício, com fundamento jurídico previsto na CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.
166, $9, assim como, Lei Orgânica do Município de Santana, artigo 115, 86, IV.
Santana — AP 08 de novembro de 2024.
VEREADOR ADELSONÊ DE ROCHA
PARTIDO PP
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, bairro Central
CEP 68925-186 Santana/AP — santana.ap.leg.br
ESTADO DO AMAPÁ
ESTADO DO AMAPÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA CAMERA MUNICIPAL DE SANTANA
LDO 4 Ordinária. CEE) . PROTOCOLO
E 2 ESTADO DO AMAPÁ Processo mi3yuy 2H
“CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA q Zu
“& PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Pê ?
ANEXO - 13
Proposta de Emenda Impositiva nº 013/2024
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 043/2024 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): ADELSON BORGES ROCHA - PARTIDO PP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: E.C 86/15, EC 126/22, ART. 166, 89, c/c EMENDA A
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2022, Artigo 115, S6, Iv. .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ESTÁGIO
NA ÁREA SAÚDE.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PREPARAR O
JOVEM APRENDIZ PARA O MERCADO DE TRABALHO.
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES “| R$ 150.469,00
Marcar com um “X" a = do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário Novo () Suplementado | (X)
Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| UNIDADE 02 FUNDO DE SAUDE
[FINALIDADE E 0.01.500.310.000
PROJ/ATIVIDADE E 10.122.0016.2108.0000
Elemento de Despesa: Categoria 3.3.90.39
Valores Iniciais R$ | 1.501.893,00
Emenda SUPLETIVA (+) R$ 150.469,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO | R$ 150.469,00
Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMM
ORGÃO PMS 99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE 01 RESERVA
FINALIDADE | - -
PROJ/ATIVIDADE - 9.9.99.99.00
Elemento de Despesa: Categoria -
Valores Iniciais R$ 6.020.261,00
Emenda SUPLETIVA (+) R$ 150.469,00
Valores Propostos (-) R$ 150.469,00
ESTADO DO AMAPÁ Santana — AP, 11 de novembro de 2024.
CAMERA MUNICIPAL DE SANTANA
APROVADO na (2 3 * Sessão Ordinária.
MACIA Discussão.
Data 23d ADELSPÁY BO EE
ARTIDO PP
Secretaria Legislativa
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, bairro Central
CEP 68925-186 Santana/AP — santana.ap.leg.br

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