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materia nº 14/2024

Tipo PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-12-19
EmentaPROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS.
native_id8149

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-20 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA U —
2024-12-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-23T10:47:02.872061-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

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texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA = ESTADO DO AMAPÁ
E CÂMERA MUNICIPAL DE SANTANA
4a « a
LIDO na 03". Sessão Ordinária. PROTOCOLO
Das 23 124 A ESTADO DO AMAPÁ Processo nº 1248, eu
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA paz 4H nl2y 24
Secrefarta Legislativ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E R E
Segfetaria Legislativa
ANEXO - 14
Proposta de Emenda Impositiva nº 014/2024
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): ADELSON BORGES ROCHA - PARTIDO PP
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — PMS PODER EXECUTIVO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: E.C 86/15, EC 126/22, ART. 166, 89, c/c EMENDA A
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2022, Artigo 115, 86, IV.
OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS.
JUSTIFICATIVA: OFERECER O FOMENTO EM ÁREAS ESTRATÉTICAS DE CARÁTER
SOCIAL (FESTIVIDADES, HOMENAGENS E OFICINAS CULTURAIS) DO MUNICÍPIO DE
SANTANA NO EXERCÍCIO DE 2025.
Rap
Re do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário Novo () Suplementado | (X)
Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS 10 | PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA.
UNIDADE 01 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA.
FINALIDADE 0.01.500.001.967
PROJ/ATIVIDADE 13.392.0010.2139.0000
Elemento de Despesa | Categoria |3.3.90.39 .
Valores Iniciais Á R$ 20.000,00
Emenda SUPLETIVA R$ 60.000,00
Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMM
ORGÃO PMS 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE à 01 RESERVA
FINALIDADE - L -
PROJ/ATIVIDADE - 9.9.99.99.00
Elemento de Despesa: Categoria - |
Valores Iniciais R$ 6.043.996,00
Emenda SUPLETIVA (-) R$ 197.263,45
Valores Propostos R$ 60.000,00 |
ESTADO DO AMAPÁ
CAMERA MUNICIPAL DE SANTANA Santana — AP, 11 de novembro de 2024.
APROVADO na (22 2 ? Sessão Ordinária.
Ui UR Discussão. xo
dm FER) DE BORGES ROCHA
Secretafiã Legislativa
PARTIDO PP
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, bairro Central
CEP 62925-186 Santana/AP — santana.ap.leg.br

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