br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 18/2024

Tipo PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-12-19
EmentaPROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 018/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ORIUNDO AO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICÍPIOS - PAFEM.
native_id8153

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-20 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA U —
2024-12-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-23T10:47:02.903313-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 2

ESTADO DO AMAPÁ
ESTADO DO AMAPÁ CAMERA MUNICIPAL DE SANTANA
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA OS EÉOLO
LIDO na TA 3º Sessão Ordinária. ESTADO DO AMAPÁ Processo gli di
dam 2.3, 11242 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Da Lt 1hes
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ;
Secretaria Legisiativa
Secr islafiva
ANEXO - 18
Proposta de Emenda Impositiva nº 18/2023
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 066/2023 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): ANTÔNIA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA PARTIDO PT |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: EC 86/15, ART. 166, 89, c/c EMENDA A mo
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2022, Artigo 115, 86, IV.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ORIUNDO
AO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPIOS - PAFEM.
JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE POLITICAS DE FOMENTO NA
ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
[VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES” [R$ 105.234,50 ]
Marcar com um “X” a Es do Crédito Orçamentário
[| Crédito Orçamentário | Novo () Suplementado (X) |
Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER EXECUTIVO PMS
[| SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
0.01.552.200.001
12.364.0015.2146.0000
Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER EXECUTIVO PMM
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE RESERVA
FINALIDADE -
PROJIATIVIDADE 9.9.99.99.00
6.043.996,00
105.234,50 —
105.234,50
ESTADO DO AMAPÁ
Dose cá stores Santana — AP, 02 de dezembro de 2024.
— MAÇA Discussão. E
SER todo Seco, a
IA DO SOCORRO DE SOUZA NÓGUEI
Secretária Legislativa PARTIDO PT
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, bairro Central
CEP 68925-186 Santana/AP — santana.ap.leg.br
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNP$23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotafGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO 12.364.0015.2146.0000 140.000,00
ada ra cetidndi
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.500:200.000 3.390.3000 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.500:200.000 3.3.90.38.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.500.200.000 3.390.390 30.000,00
4 DESPESASDECAPN 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 0.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.500.200.000 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.500.200.000 44.90.5200 30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.365.0015.1020,0000 1.200.000,00
DO ENS.INFANTIL - CRECHE
4 DESPESAS DE CAPIM 1.200.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.500.001.001 4.4.90.39.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.500.001.001 4.4.90.51.00 800.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.500.001.001 4.4.905200 300.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLAS DO 12365.0015.1021.0000 1.100.000,00
ENS.INFANTIL - PRE
4 DESPESAS DE CAPIT 1.100.000,00
4 | ANVESTIMENTOS 1.100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.500.001.001 4.4.90.51.00 800.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.500.001.001 4.4.90.5200 300.000,00
TOTAL 35.082.024,00

open original →