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materia nº 62/2024

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 62 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaATA DIGITAL 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
native_id8158

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 ARQUIVADO — —
2024-12-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-23T10:17:30.682011-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2024 - 19:12 ;
Encerramento: 12/12/2024 - 19:56 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; 2º Vice-presidente: Professora Diana
Castelo / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Francisco Freires - Chico Papel /
MDB ; Francisco Rozivaldo - Nenem do Frango / Sem partido ; Josiney Alves / PDT ;
Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora
Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / MDB ; Socorro Nogueira / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 10
Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 61ª Sessão Ordinária realizada em
10 de dezembro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a
ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então
prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o
grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; 1 - Vereador Mário Brandão; Encerrado o
grande expediente e seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO
EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o
prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor.
Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por
unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 61 de 2024, ATA DIGITAL
61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1321, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Ofício Recebido nº 2 de 2024, OFÍCIO Nº 191/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE
ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001284/2010-TCE, AP, QUE TRATA DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA
CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE, Número de
Protocolo: 1314, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício
Recebido nº 3 de 2024, OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO,
EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001459/2011-TCE, AP, QUE TRATA DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA
CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE, Número de
Protocolo: 1315, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício
Recebido nº 4 de 2024, OFÍCIO Nº 260/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO,
EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002328/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA
CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE, Número de
Protocolo: 1316, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício
Recebido nº 5 de 2024, OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO,
EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002416/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/12/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/12/2024
Página 1
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA
CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE, Número de
Protocolo: 1317, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício
Recebido nº 6 de 2024, OFÍCIO Nº 193/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO,
EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004422/2021-TCE, AP, QUE TRATA DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA APRECIAÇÃO E
JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Amapá -
TCE, Número de Protocolo: 1318, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Ofício Recebido nº 7 de 2024, OFÍCIO Nº 194/2024- PRESI/TCE.
ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004075/2022-
TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2021, PARA
APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. Autor: Tribunal de Contas do Estado
do Amapá - TCE, Número de Protocolo: 1319, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício Recebido nº 8 de 2024, OFÍCIO Nº 195/2024-
PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº
009152/2023-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. Autor: Tribunal de
Contas do Estado do Amapá - TCE, Número de Protocolo: 1320, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer nº 120 de 2024, CONCEDE TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAURO LUÍS FERREIRA DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e
de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Parecer nº 121 de 2024, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de
Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Parecer nº 122 de 2024, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de
Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 1324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Parecer nº 123 de 2024, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento
Urbano, Número de Protocolo: 1325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer
nº 124 de 2024, CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO
SENHOR RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CSE
- Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número
de Protocolo: 1326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 10 de 2024,
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA
FACULDADE MADRE TEREZA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO PROJETO
“QUEBRANDO BARREIRAS: DIÁLOGOS SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA NO MUNDO DO TRABALHO”. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo:
1301, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº
831 de 2024, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL). Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1299, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 -
Requerimento nº 832 de 2024, REQUER O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO PROVEDOR 2
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/12/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/12/2024
Página 2
Protocolo: 1300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 17 - Requerimento nº 833 de 2024, REQUER A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
NO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA -AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Requerimento nº
834 de 2024, REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO (COM MAIS 4 SALAS DE
CONSULTORIO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO
BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Requerimento nº 835 de 2024, REQUER
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA.
PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS
PRIVADA E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12
ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1311,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Francisco Freires - Chico
Papel / MDB ; Francisco Rozivaldo - Nenem do Frango / Sem partido ; Josiney Alves / PDT
; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora
Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / MDB ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024,
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MAURO
LUÍS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 1257, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 34 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1258, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1272, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, CONCEDE O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1294, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, CONCEDE O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RUDIELE DOS SANTOS DE
SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo:
1295, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/12/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/12/2024
Página 3
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / MDB 
_____________________
Francisco das Chagas
Gomes Freires / MDB
_____________________
FRANCISCO
ROZIVALDO RIBEIRO
DE OLIVEIRA / Sem
partido 
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP 
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
13/12/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/12/2024
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