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materia nº 18/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaREQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
native_id8215

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-18 APROVADO U —
2025-02-13 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-02-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-14T10:04:27.629267-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 

GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT 

 

             REQUERIMENTO Nº          /2025 – CMS 

Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana,  SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP  

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

 

JUSTIFICATIVA 

Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato OUVINDO A COMUNIDADE, A Ilha de Santana, localizada na zona rural, é uma comunidade que enfrenta desafios significativos no acesso à educação de qualidade, especialmente para crianças em idade escolar. Atualmente, a ausência de uma escola municipal de ensino infantil e fundamental na região tem gerado inúmeros obstáculos para os moradores, prejudicando o desenvolvimento social, educacional e cultural das crianças e jovens da localidade. A construção de uma escola na Ilha de Santana contribui para a redução das desigualdades educacionais entre as áreas urbanas e rurais, promovendo o direito constitucional à educação para todas as crianças. A construção de uma escola municipal de ensino infantil e fundamental na Ilha de Santana é uma medida de extrema importância para assegurar o acesso à educação e promover a inclusão social. Trata-se de uma iniciativa que não apenas beneficia as crianças e suas famílias, mas também contribui para o progresso da região, garantindo um futuro mais digno e promissor para todos. Como parlamentar da Câmara de Vereadores e porta voz do povo santanense, é que solicito do Poder Executivo Municipal. 

PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

                                   





Ver. Socorro Nogueira – PT

versocorronogueira@santana.ap.leg.br

Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186

 

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