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materia nº 9/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaINDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ – PAULO NOGUEIRA: A PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E SUGERIR SOLUÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DA OFERTA DO CAMARÃO DA AMAZÔNIA PARA CONSUMO NO ESTADO DO AMAPÁ.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

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INDICAÇÃO Nº         /2025 – CMS 

 

Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana-AP. 

 

SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores – PT, requer a mesa diretora que após a tramitação regimental, seja encaminhada cópias desta propositura ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA

- Governador Do Estado Do Amapá – GEA e ao Sr. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEPAQ).

 

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ – PAULO NOGUEIRA: A PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E SUGERIR SOLUÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DA OFERTA DO CAMARÃO DA AMAZÔNIA PARA CONSUMO NO ESTADO DO AMAPÁ.



JUSTIFICATIVA 

 

Esta propositura é motivada através de vista in loco e do mandato OUVINDO A COMUNIDADE. A captura e a oferta do Camarão da Amazônia tem desempenhado um papel relevante no desenvolvimento econômico da região, gerando renda para diversas famílias. No entanto, enfrentamos um grave problema relacionado a escassez do produto, que é de consumo tradicional na mesa dos amapaenses, demandando debates no seio da sociedade local em função do cenário atual, causando inclusive, problemas no que cerne ao enorme número de famílias que sobrevivem desta cadeia produtiva.

Diante desse cenário, solicitamos a atenção e o apoio de Vossa Excelência para:

1. Articular junto ao poder público ações de enfrentamento a este cenário;

2. Promover uma audiência pública sobre o tema em questão;

3. Avaliar a possibilidade de criar um Grupo de trabalho entre os atores envolvidos.

PALÁCIO Dr.º FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES - EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025.







Socorro Nogueira

Vereadora – PT



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