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materia nº 2/2025

Tipo PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR, DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - PARA O BIENIO 2025/2026.
native_id8277

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-18 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

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texto original #

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. ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Secretaria da Mesa Diretora
ESTADO DO AMAPÁ
CAMERA MUNICIPAL DE SANTANÁL
PROTOCOLO
Processo " 2/2025
Data À 5) (972) 2
Segfetaria Legislatipa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 /2025
(Autoria: Mesa Diretora)
DISPÕE SOBRE
INSTITUIÇÃO EM
REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DAS
COMISSÕES
PERMANENTES
DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO
CONTROLE;
OBRAS,
SAÚDE,
TRABALHO E DE
DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO
FINANCEIRA E
EDUCAÇÃO,
URBANO; DE
SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR,
DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIA,
ECONOMICO,
COMÉRCIO,
EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS
PUBLICOS - PARA O BIENIO 2025/2026.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana, APROVOU e eu, Presidente da Câmara
Municipal, PROMULGO O SEGUINTE:
Art. 1º As Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026 ficam assim compostas:
I— Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
1. Presidente: JOSINEY PEREIRA ALVES
2. Membro: ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA
3. Membro: DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR
II — Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle:
1. Presidente: BRUNO ALVES BRANDÃO
2. Membro: FRANCISCO DE ASSIS LOPES
3. Membro: ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO
- ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Secretaria da Mesa Diretora
III — Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano:
1. Presidente: ERENILDO RODRIGUES BARBOSA
2. Membro: ADELSON BORGES ROCHA
3. Membro: ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA
IV - Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e de Cidadania, do Menor,
do Idoso, da Mulher e Minorias:
1. Presidente: CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ
2. Membro: HELENA PEREIRA LIMA
3. Membro: ANTÔNIA DO SOCORRO NOGUEIRA
V — Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Empreendedorismo
e Serviços Públicos
1. Presidente: MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS
2. Membro: RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO
3. Membro: ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS
Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir de sua aprovação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO VEREADOR DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE
SANTANA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
! SE jo aT6»
osso Go poste
Ver. Josivaldo Santos Abrantes - PDT
Presidente CMS
Ver. a NS Barbosa — Ver. Domi
UNIÃO BRASIL
2º Vice — Presidcate

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