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materia nº 78/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-02-19
EmentaREQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E PARA A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA-AP.
native_id8290

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-25 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-02-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-26T09:57:19.343139-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2025 - CMS



A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP e para a Senhora LILIANE BATISTA SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC

 REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E  AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA-AP.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO que esta Vereadora foi procurada pela Conselheira Tutelar Márcia Batista, solicitando providências quanto a ampliação do espaço para atendimento de crianças e adolescentes do município de Santana - AP. O Conselho Tutelar  de Santana desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos da criança e do adolescente, sendo responsável pelo atendimento de casos de violência, negligência, abandono e outras situações de risco. No entanto, o espaço atual disponível para o funcionamento do Conselho muitas vezes é insuficiente para atender de maneira adequada a demanda crescente.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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