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REQUERIMENTO Nº / 2025 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP e para a Senhora LILIANE BATISTA SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC
REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA-AP.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que esta Vereadora foi procurada pela Conselheira Tutelar Márcia Batista, solicitando providências quanto a ampliação do espaço para atendimento de crianças e adolescentes do município de Santana - AP. O Conselho Tutelar de Santana desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos da criança e do adolescente, sendo responsável pelo atendimento de casos de violência, negligência, abandono e outras situações de risco. No entanto, o espaço atual disponível para o funcionamento do Conselho muitas vezes é insuficiente para atender de maneira adequada a demanda crescente.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana
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