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materia nº 3/2025

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-02-20
EmentaATA DIGITAL 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
native_id8308

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-21T08:51:32.642273-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 19:14 ;
Encerramento: 18/02/2025 - 20:02 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ;
Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Josiney Alves / Enfermidade/Motivo de Saúde 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente, a Ata da 02ª Sessão Ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; transcrição em anexos da sessão; encerrado o grande expediente
seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Bruno Rocha / PL ; 2 - Nildo Rodrigues / UNIÃO ; 3 - Ithiara
Madureira / SD ; 4 - Professor Assis / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2025, ATA DIGITAL 02ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria
Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 67, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de
Resolução nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGENCIA
DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO
URBANO; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA,
DO MENOR, DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
- PARA O BIENIO 2025/2026. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 92,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 12 de 2025,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, E O SENHOR
DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, A REFORMA
DO CENTRO DIDÁTICO AUGUSTO ANTUNES, NO BAIRRO VILA DANIEL NO MUNICÍPIO
DE SANTANA - AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 60, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 13 de 2025,
INDICAR AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E O SENHOR
HUGO PARANHOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS A
AMPLIAÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO A CASA DA HOSPITALIDADE DO MUNICÍPIO
Câmara Municipal de Santana
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DE SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 61, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 14 de 2025, INDICA, após a
apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da
presente propositura, ao DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE
SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA. INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E
ALAMEDA DA VIOLETA, (AO FINAL DA AV. SANTANA), PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 78, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 15 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF E A SENHORA CIBELY PEIXOTO SOUZA,
SECRETÁRIA DO ESTADO DE DESPORTO E LAZER - SEDEL, A REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA POLIESPORTIVA DA AVENIDA BRASÍLIA - ATRÁS DA APAE, BAIRRO
HOSPITALIDADE, SANTANA - AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 84,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 16 de 2025,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E AO SENHOR
DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA
REALIZADO A URBANIZAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, MEIO FIO E
ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS DE SANTANA -
AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 87, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 42 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, QUE SEJA LOTADO UM
SERVIDOR/MONITOR DENTRO DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA A
ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO E PARA CRECHE REDMILSON NOBRE. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 62, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 43 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA RUA A1
( CONHECIDA COMO RUA DA APAE), ENTRE AS AVENIDA RIO BRANCO E MARIA
OLIVEIRA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 63, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 44 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE REFORMA DA PASSARELA PORTILHO DE MELO ( ÁREA DO DESVIO), NA AVENIDA
PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIOS II. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 64, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 45 de 2025, 5.REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO, DA TRAVESSA DO ATALAIA COM
MIRANTES, BEIRA RIO COM MIRANTES, TRAVESSA RIO ARAGUARI, TRAVESSA RIO
PRETO E TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 65, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 46 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
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ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO
CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA -AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 66, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 47 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSÍMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS
OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TODA EXTENÇÃO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 68, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 48 de 2025, REQUER QUE SEJA FEITA
O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA FOZ DO RIO VILA NOVA , DISTRITO DO
ANAUERAPUCU. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 69, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 49 de 2025, REQUERER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS EM UM TRECHO DA TRAVESSA 14 ENTRE A TRAVESSA
08 E A TRAVESSA 9, NO BAIRRO REMÉDIOS 1. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 70, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 50 de 2025, solicita: QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO
ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 71, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 51 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO
COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 72, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 52 de 2025, REQUER QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE
LIXO NO RAMAL DOS MARROCOS , DISTRITO DO ANAUERAPUCU ( PRÓXIMO AO
COLÉGIO E.M.EB RAIMUNDO MONTEIRO BAIA). Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 73, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 53 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DAS MANILHAS NA RUA DELTA, NO BAIRRO
PIÇARREIRA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 74, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 54 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA PEDRO SALES
CARDOSO, (conhecida como rua da paz), e NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO,
BAIRRO:JARDIM DE DEUS 1. (bairro localizado atras da antiga lixeira) Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 75, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 21 - Requerimento nº 55 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS NAS
RUAS SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E A SEGUNDA DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE
DAS OLIVEIRAS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 76, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 56 de 2025, REQUERER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO
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COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 77, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Requerimento nº 57 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO: HOSPITALIDADE, ENTRE a R.
PRES. JOHN F. KENEDY E a R. PEDRO SALVADOR DINIZ. Autor: Professor Assis, Número
de Protocolo: 79, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 58 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO HOMEM E MULHERES DO
CAMPO E RIBEIRINHOS, NO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 80, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 59 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROJETO ORLA A
CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES
DA ILHA DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 81, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 60 de 2025,
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO,
FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA
RIO BRANCO ENTRE SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO
CENTRAL NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 82, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 61 de 2025,
REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA NA
ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 83, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 62 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA GOMES FREIRE DE ANDRADE, SITUADA
NO BAIRRO REMÉDIOS II EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 85, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 63 de 2025, REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE
AGUA ACUMULADA NA ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 86, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 64 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA OSVALDO
CRUZ, ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO
PARAISO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 88, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 65 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE BLOQUETAGEM,
SANEAMENTO E DRENAGEM, NA AV BRASÍLIA ( ATRÁS DA APAE), BAIRRO
HOSPITALIDADE DE SANTANA - AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 89,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 66 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR UMA SALA
ABANDONADA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA,
SITUADA NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES- 203, PARA DESENVOLVER CURSOS DE
Câmara Municipal de Santana
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QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS A COMUNIDADE. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 90, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Requerimento nº 67 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE NA TRAVESSA DOIS E TRAVESSA TRÊS NO
BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 91, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 22 de 2025,
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS,
COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO￾FIO E SARJETAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE JOSE DE ANCHIETA E
PRINCESA IZABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 23 de
2025, REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM)
TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA COMUNIDADE DO PIAÇACA
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 24 de 2025, REQUER A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO
PIAÇACÁ, BEM COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO
CHAPOLIN, RAMAL DO SEU HENRIQUE, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE
SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 -
Requerimento nº 25 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA FLORIANO PEIXOTO, PERIMETRO ENTRE AS
AVENIDAS JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO
PARAISO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 40, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 38 - Requerimento nº 26 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM, EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 -
Requerimento nº 27 de 2025, SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA
PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO ELESBÃO, DELTA E MATAPI MIRIM,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 42, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
40 - Requerimento nº 28 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/
OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA
TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR II LOCALIZADO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 29 de
2025, PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD, requer a
mesa diretora que após a tramitação regimental, seja encaminhada a cópia desta
propositura ao 4° batalhão da polícia militar do município de Santana- Ap, SOLICITANDO
QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS, no Ramal dos Pastores, distrito do Anauerapucu,
(antes da ponte do Anaureapucu) Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 44, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 42 - Requerimento nº 30 de 2025, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO
BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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presidencia@santana.ap.leg.br 20/02/2025
Página 5
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 31 de 2025, REQUER A
ALTERAÇÃO DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE MARÇO, PARA UMA SESSÃO
COMEMORATIVA NO DIA 06 DE MARÇO, NO HORARIO DE 18H. Autores: Elma Garcia,
Helena Lima, Ithiara Madureira, Professora Carmem Queiroz, Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 32 de 2025, REQUER AO
EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A
CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 33 de
2025, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTANA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL
PADRE FÚLVIO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 -
Requerimento nº 34 de 2025, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.
D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA E
ROÇAGEM DAS ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 35 de 2025, REQUERER
AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CBOQ
OU PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS NO RAMAL DA IMA, ANTIGO BANACOBA, PONTE DA
VILA SAO RAIMUNDO, MATAPI GRANDE, SANTANA-AP. Autor: Nildo Rodrigues, Número
de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 36 de 2025, REQUERER
AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DAS
PASSARELAS DA VILA SÃO RAIMUNDO, MATAPI GRANDE, SANTANA-AP. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 37 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA ONDE SE ENCONTRA SITUAÇÃO PRECARIA DE
UM LAMAÇAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGUARAPE CORREIA DO RIO MATAPI
RAMAL AO LADO DA COCA-COLA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 55,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 50 - Requerimento nº 38 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA PUCAIA,
PASSANDO A PONTE DO MATAPI. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 56,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - Requerimento nº 39 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DE
UMA COMPORTA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, PROXIMO AO BUEIRO. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 40 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
A REFORMA DAS PASSARELAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO,
SENDO A TRAVESSA JESUS DE NAZARE, PASSAGEM 1° ESPERANÇA, PASSAGEM 4°DA
JESUS DE NAZARÉ, PASSAGEM 3° DA JESUS DE NAZARÉ, PASSAGEM DA ESPERANÇA
E PASSAGEM 3° DA SHALOW. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 58, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 53 - Requerimento nº 41 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MINICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE
MADEIRA QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECARIAS SEM CONDIÇÃO DE
TRAFICO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGUARAPE CORREIA DO RIO MATAPI
RAMAL AO LADO DA COCA-COLA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 59,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ;
Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues /
UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Ocorrências da Sessão: Sem matérias para deliberação e votação na ordem do dia. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD 
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