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materia nº 118/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 118 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AOS SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E EDUCAÇÃO A FIM DE QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE PARCERIAS, FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E FOMENTOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SANTANA/AP.
native_id8352

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-02-25 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-28T08:54:52.876783-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER RARISON SANTIAGO- PARTIDO SOLIDARIEDADE
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
Email legislativo do vereador
REQUERIMENTO Nº ___/____-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do
Partido Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais
e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor
Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópias a
Excelentíssima Senhora Liliane Batista Sousa, Secretária Municipal de
Assistência Social e Cidadania e a Excelentíssima Senhor Secretário
Amarilson Guilherme do Amaral, Secretário Municipal de Educação a fim de
que sejam promovidas AÇÕES DE PARCERIAS, FORMALIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS E FOMENTOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS (APAE) DE SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
A APAE Santana, ao longo de muitos anos, tem desempenhado um papel
fundamental no atendimento e inclusão de pessoas com deficiência, oferecendo
serviços essenciais nas áreas de educação, saúde e assistência social.
No entanto, a instituição enfrenta sérias dificuldades financeiras para manter suas
atividades, o que coloca em risco a continuidade de seu legado e o atendimento às
famílias.
Diante desse cenário, é de suma importância que o Município de Santana
estabeleça uma parceria sólida com a APAE, por meio de convênios e outras formas
de apoio seja por meio de recursos financeiros, cessão de profissionais, ou outras
medidas que se façam necessárias, a fim de garantir a manutenção e o
fortalecimento dessa instituição que tanto contribui para o bem-estar social e a
inclusão de centenas de cidadãos santanenses. Diante do exposto está parlamentar
requer providências referente ao Caso apresentado.
ESTADO DO AMAPÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER RARISON SANTIAGO- PARTIDO SOLIDARIEDADE
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
Email legislativo do vereador
Nestes termos, 
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 24 DE FEVEREIRO DE
2025.
VER. RARISON SANTIAGO
Vereador

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