Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/02/2025 - 19:03 ;
Encerramento: 25/02/2025 - 20:26
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho
/ PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ;
Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Ithiara Madureira / Outros
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente, a Ata da 04ª Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; transcrição em anexos da sessão; encerrado o grande expediente
seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Professor Assis / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 4 de 2025, ATA DIGITAL 04ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria
Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 133, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REPASSE
INTEGRAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(COSIP) PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA AO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 163, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 4 de 2025, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DO
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ÀS SEXTAS
FEIRAS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 165, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, INSTITUI O SELO
EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 169, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA
COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA ESFERA EDUCACIONAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes,
Número de Protocolo: 170, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE
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CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE ITRANSTORNOS DE
NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 171, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 22 de 2025,
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME
DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA
AVENIDA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS CAPITÃO EUCLIDES
RODRIGUES E PADRE VITÓRIO GALLIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 134,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 23 de 2025,
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME
DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO
BLOQUETEAMENTO DA 1ª RUA, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO
DE SANTANA – AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 135, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 24 de 2025,
INDICA ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ - AP e para ao Sr. DIRETOR - PRESIDENTE DA EQUATORIAL
ENERGIA – AMAPÁ. 1(UM) TRANSFORMADOR, PARA A ESCOLA FOZ DO RIO VILA
NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 137, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 25 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA
VIEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA AGÊNCIA DE
FOMENTO DO AMAPÁ (AFAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 148, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 26 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO À
VIABILIZAÇÃO DOS MECANISMOS LEGAIS NECESSÁRIOS A FIM DE QUE O
MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UMA UNIDADE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SVS. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 149, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 27 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O DIRETOR PRESIDENTE INSTITUTO DE EXTENSÃO,
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP, JORGE RAFAEL. A
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE DESCENTRALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
SERVIÇO DO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO AMAPÁ-RURAP NO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO- SIAC/
SUPER FÁCIL DE SANTANA- AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 153,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 28 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O
DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ-AFAP, EDUARDO BRAZ.
A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE DESCENTRALIZAÇAO E
IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DA AFAP, NO SIAC/SUPER FÁCIL DE SANTANA- AP.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 154, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 29 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SECRETÁRIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED SANDRA CASEMIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA-SEINF SENHOR DAVID COVRE. A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA
DA QUADRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO- MUNDO AZUL DE SANTANA
AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 155, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 30 de 2025, INDICA AO
GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SR MARCOS ALBERTO DE SOUZA
JUCÁ – SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ (SETRAP):
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE OPERAM
NA LINHA MACAPÁ-SANTANA Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 161,
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Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 31 de
2025, INDICA AO PRESIDENTE SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP, A SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ZELADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 167, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 96 de 2025, Que seja realizada fiscalização nas balanças utilizadas
nas feiras municipais. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 132, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 97 de 2025,
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DE SAÚDE-SEMSA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A
CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS
FOZ DO RIO VILA NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 136, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Requerimento nº 98 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER A REFORMA DA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 138, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 99 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS
DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO
(TRAPICHE), DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), FOZ DO RIO VILA NOVA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 139, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 100 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, A
CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E MONITORES(O MONITOR SERIA PARA AUXILIAR
NO CATRAIO NA IDA E VOLTA DAS CRIANÇAS) PARA ESCOLA FOZ DO RIO VILA NOVA.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 140, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 101 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ
DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 141, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23
- Requerimento nº 102 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA
DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA
EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 142, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 103 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA
EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 143, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 104 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA OSVALDO CRUZ , ENTRE COELHO NETO E D.
PEDRO Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 144, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 105 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
DO TRAPICHE LIMA NA ILHA DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
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Protocolo: 145, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Requerimento nº 106 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES
NA TRAVESSA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 146, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 107 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES
NA LOCALIDADE DA ILHA DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo:
147, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº
108 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PERFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS DA
ÁREA EM FRENTE AO ABRIGO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA BERNADINHO
DE MELO, N° 1226, BAIRRO: NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 150, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30
- Requerimento nº 109 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PERFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA
JUNTO À STTRANS, VISANDO À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO BAIRRO
AQUAVILLE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 151, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 110 de
2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA. A ATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO
DA ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 156, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 111 de
2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP.
QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA LIMPEZA E IMPLEMENTAÇÃO DE TAMPAS AOS 6
(SEIS) BUEIROS EU ESTÃO A CEU ABERTO NA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE
TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA-AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 157, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 112 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA- AP
COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAISAGISMO E UM PLAYGROUND COM GRAMA
SINTÉTICA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 158, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 113 de 2025, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS
MANILHAS DA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4,
DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
159, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº
114 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO
COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO
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PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, PARQUE DAS LARANJEIRAS,
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 160, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 115 de 2025, REQUER A
ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE LOCAILZADA
NO BAIRRO REMÉDIOS. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 162, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 116 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, AGRICULTURA E PESCA E AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES IMPLEMENTADAS, DESTINAÇÃO
E O USO CONTÍNUO DOS 400 (QUATROCENTOS) MOTORES RABETAS, RECEBIDOS
POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS DO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
(CODEVASF) E DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NO ANO DE 2023. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 164, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 117 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SUB SECRETÁRIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES,
CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2007/2018, SOLICITA QUE SEJAM
DISPONIBILIZADOS OS LINKS DE ACESSO DE TODAS AS LICITAÇÕES QUE
HOUVERAM NO PERÍODO QUE COMPREENDE JANEIRO DE 2021 À FEVEREIRO DE
2025. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 166, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 118 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AOS SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA E EDUCAÇÃO A FIM DE QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE PARCERIAS,
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E FOMENTOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SANTANA/AP. Autor: Rarison Santiago, Número
de Protocolo: 168, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Requerimento nº 119 de 2025, REQUER A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO
DE SANTANA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO OU CRIADO UM ASSENTO AOS
REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO DO ARTESANATO. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 172, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41
- Requerimento nº 120 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITA A
SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO UM MOTORISTA PARA FICAR A
DISPOSIÇÃO 24 HORAS DA AMBULÂNCIA DO SAMU DO MUNICÍPIO. Autor: Josivaldo
Abrantes, Número de Protocolo: 173, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 121 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS
PARA TODA EXTENSÃO DOS RAMAIS MARROCOS E COBRA, NO DISTRITO DO
ANAURAPUCU. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 174, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Justificativa de Falta nº 4 de 2025,
REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRASOLIDARIEDADE NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, NADATA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE
2025, QUE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAR SEUPAI EM TRATAMENTO
MÉDICO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 152, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 68 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO
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DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS 08 E 09,
BAIRRO: REMÉDIOS 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 93, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
45 - Requerimento nº 69 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA INTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ILNAH,
LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, N°2060, BAIRRO: PROVEDOR 1.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 70
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O
SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA
ESPERANÇA,(ENTRE a ALAMEDA 02 e ALAMEDA A) BAIRRO: NOVA UNIÃO. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 71 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DE LIMPEZA E
RETIRADA DE ENTULHO NO RAMAL 19 DE MAIO, ENTRE A PASSAGEM BOM VIVER E
RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO: NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 72 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS LIMPEZA E ATERRO, NA
ÁREA QUE ANTES ERA CONHECIDA COMO PISCINA DO ISAÍAS, HOJE CHAMADA DE
RUA DA PISCINA, ENTRADA PELA PASSAGEM BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO
NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 -
Requerimento nº 73 de 2025, ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-MDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS,
NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER
CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO
IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA STÉLIO DE
OLIVEIRA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE. BAIRRO: NOVA BRASÍLIA. Autor: Elma
Garcia, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 74 de
2025, ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS- POD, COM ASSENTO
NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E
PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO CBUQ (ASFALTO) NA RUA 7 DE SETEMBRO COM A TRAVESSA L7,
BAIRRO: FONTE NOVA Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 100, Turno: Único,
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Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
51 - Requerimento nº 75 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
- SEMOP, QUE SEJA FEITO O RETORNO COM URGÊNCIA DAS OBRAS QUE SE
ENCONTRAM PARALISADAS HÁ TEMPOS NA CRECHE PROFESSOR REDMILSON
ANSELMO NOBRE LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº
76 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE
SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA
ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 77 de
2025, REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ARVORES QUE ESTÃO
DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RUI
BARBOSA, ESQUINA COM OSVALDO CRUZ, NO PARAISO, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 -
Requerimento nº 78 de 2025, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E PARA A
SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA-AP. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 79
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM
OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA RUA OSVALDO CRUZ, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E
COELHO NETO NO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 80 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA
LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A PRESENÇA CONTINUA DOS
AGENTES DE SAÚDE NA ÁREA QUE COBRE AVENIDA BRASÍLIA (ATRÁS DA APAE),
BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA - AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 81 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E
COLETA DE LIXO DA AVENIDA BRASÍLIA (ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE,
SANTANA - AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
Requerimento nº 82 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO CRUZ, PERIMETRO ENTRE AS
AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO NO BAIRRO PARAISO, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
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Requerimento nº 83 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS QUE
SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO
CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM AVENIDA STÉLIO DE
OLIVEIRA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
Requerimento nº 84 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS QUE
SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO
CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ COM AVENIDA MARIA COLARES.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 85 de
2025, Solicita do executivo municipal a Podagem de árvores que tem risco de caírem no
bairro Jardim de Deus 1 e 2. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 116, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 62 - Requerimento nº 86 de 2025, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL a Limpeza da área de Bueiro, na área férrea, localizado na rua São João
Apóstolo, no bairro Jardim de DEUS 1 e 2. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo:
117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 87 de 2025, Solicita a Pavimentação com
Asfalto na Rua Igarapé Mata fome, hospitalidade- Porto Norte. Autor: Marco Aurélio,
Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 88 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
DOS BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO
DA ÁGUA, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM E ASFALTAMENTO COM MEIO FIO NA
AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO
PARAÍSO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 -
Requerimento nº 89 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
ASFALTAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, SERVIÇOS DE DRENAGEM, E
ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA DAS ACACIAS, ENTRE GIRASSOL E AÇUCENA,
NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 90 de 2025, REQUER QUE SEJA REALIZADO
O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E BUEIROS, BEM COMO
AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, E SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA TRAVESSA L10, BAIRRO DA FONTE NOVA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 91 de
2025, REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS
CANAIS E BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E
ESCOAMENTO DA ÁGUA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 92 de
2025, REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO, AFIM DE QUE SEJA
ANALISADO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU E PONTO TURISTICO
NA AVENIDA SÃO PAULO AREA CENTRAL, NO QUAL RETRATE E RESGATE A HISTORIA
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DA ESTRADA DE FERRO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 125, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 69 - Requerimento nº 93 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSÍMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, FIAÇÃO DE ENERGIA E
LIMPEZA PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CASA DA JUVENTUDE (CAJU), RUA
EUCLIDES RODRIGUES 1397, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, QUE SE ENCONTRAM
PARALIZADOS DEVIDO O ABANDONO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 126,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - Requerimento nº 94 de 2025, REQUER AO EXECELENTISSÍMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO OU BLOQUETES DA RUA ALAMEDO BILO
PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA, RUA DO LADO DA ANTIGA RÁDIO DA FONTE
NOVA, PARA MELHOR TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 95 de 2025, REQUER,
APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE,
A SER PRESIDIDA POR ESTA PARLAMENTAR, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, A
PARTIR DAS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A
FINALIDADE DE HOMENAGEAR AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM FORMA
DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O
BEM ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 20
DE FEVEREIRO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 130, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor
Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT
Ocorrências da Sessão: Sem matérias para deliberação e votação da ordem do dia.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
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____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD
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