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materia nº 130/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 130 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaREQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº287/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
native_id8372

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-03-06 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE U —
2025-02-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT 
REQUERIMENTO Nº /2025 – CMS 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA 
DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA
MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE
Nº287/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
JUSTIFICATIVA 
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato
OUVINDO A COMUNIDADE, A ausência de pavimentação adequada
compromete a qualidade de vida dos moradores, dificultando a mobilidade,
principalmente em períodos chuvosos, quando a via se torna de difícil
trafegabilidade devido à lama e à erosão do solo. Além disso, a poeira gerada
no período seco causa transtornos à saúde dos habitantes, especialmente
crianças e idosos, que são mais vulneráveis a problemas respiratórios. Outro
ponto relevante é a segurança dos pedestres e motoristas, que fica prejudicada
pela falta de estrutura viária adequada. A implementação de calçadas e
sistema de drenagem contribuirá para reduzir o risco de acidentes e minimizar
os impactos causados pelo acúmulo de águas pluviais. Ressalte-se que esta
solicitação reitera o Requerimento nº 287/2023, já previamente encaminhado,
tendo em vista a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura da
referida via, visando proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de
vida aos moradores. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as
providências cabíveis para a execução desta importante obra. Como
parlamentar da Câmara de Vereadores e porta voz do povo santanense, é que
solicito do Poder Executivo Municipal. 
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE
MARQUES - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Ver. Socorro Nogueira – PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP
68925-186.

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