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materia nº 132/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 132 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaREQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA PARA A COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE SANTANA - AP.
native_id8374

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-03-06 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE U —
2025-02-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
REQUERIMENTO Nº /2025 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, de Santana
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o
soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e para ao Sr. HELIVANILTON RAMOS – COORDENADOR
DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM
REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA
ACUMULADA PARA A COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE
SANTANA - AP.
JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato
OUVINDO A COMUNIDADE, Requeiro, na forma regimental, que seja
encaminhado ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, a
necessidade de adoção de medidas urgentes para a drenagem da água
acumulada na Comunidade Cinco Chagas, localizada no distrito de Santana -
AP. A situação tem gerado transtornos significativos aos moradores,
dificultando o deslocamento, comprometendo a saúde pública e aumentando
os riscos de doenças de veiculação hídrica. Além disso, a estagnação da água
favorece a proliferação de vetores como o Aedes aegypti, transmissor de
doenças como dengue, zika e chikungunya. Diante do exposto, solicitamos
providências imediatas, como o estudo técnico para a implementação de
soluções eficazes e sustentáveis, garantindo a segurança e o bem-estar da
população local. Como parlamentar da Câmara de Vereadores e porta voz do
povo santanense, é que solicito do Poder Executivo Municipal.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE
MARQUES - EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025
 Ver. Socorro Nogueira – PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua Ubaldo Figueira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186

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