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materia nº 6/2025

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaATA DIGITAL 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
native_id8390

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-07T09:01:41.382141-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2025 - 19:08 ;
Encerramento: 27/02/2025 - 20:45 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues /
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima
/ SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio /
AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bruno Rocha / Outros ; Ithiara Madureira /
Outros ; Rarison Santiago / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente, a Ata da 05ª Sessão Ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; transcrição em anexos da sessão; encerrado o grande expediente
seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2025, ATA DIGITAL 05ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria
Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 175, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de 2025, Fica reconhecida como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, a
entidade denominada de “ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”, situada
na Rua Damião da Cruz Barreto, 946, Bairro Fonte Nova, Santana/AP, inscrita no CNPJ
55.246.471/0001-76, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com
mais de 10 meses de atuação, promovendo o ciclismo com qualidade de vida de forma
saudável, com o intuito de levar o ciclo turismo nas diversas localidades os municípios do
Estado do Amapá. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 183, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2025, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 194, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 2 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
LIDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL E SENADOR RANDOLFE
RODRIGUES – PARTIDO DOS TRABALHADORES. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 195, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº
3 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL,
SENADOR DAVI ALCOLUMBRE – UNIÃO BRASIL. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 196, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 32 de 2025, INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA,
QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/02/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://
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BLOQUETEAMENTO DA RUA RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 184, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 33 de 2025, INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA,
QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA NA TRAVESSA 22, NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA 08 COM A TRAVESSA
21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 185, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Requerimento nº 122 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA PONTE AO FINAL DA AVENIDA TRANQUEDO
NEVES, BAIRRO MULTIRÃO Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 177, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 123 de 2025,
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REPOSIÇÃO DO
CONTAINER NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SANTANA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 178, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Requerimento nº 124 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, NO FINAL
AVENIDA SANTANA, PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 179, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 125 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
QUE SEJA ENVIADO UM CARRO PIPA 2 VEZES NA SEMANA POR TODA EXTENÇÃO DA
AV. PEDRO SALES CARDOSO (RUA DA PAZ), BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 180, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 126 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO)
OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE
DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE a AV. DOM PEDRO I e
a AV. COELHO NETO, BAIRRO: PARAISO Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
181, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº
127 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
REPAROS NECESSARIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS ELESBÃO. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 182, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Requerimento nº 128 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) OU EM
BLOCOS, INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM TODA SUA
EXTENSÃO, ABRANGENDO OS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA. ESTE
REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº759/2023
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 186,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 129
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L04, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SAÕ PAULO, NO
BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 187, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
- Requerimento nº 130 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES
(SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA,
Câmara Municipal de Santana
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28/02/2025
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BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº287/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 188, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 131 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA L02, COM 7 DE
SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 189, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 132 de 2025, REQUER MEDIDAS
URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA PARA A COMUNIDADE CINCO
CHAGAS, NO DISTRITO DE SANTANA - AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 190, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 133 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA A-1 (CONHECIDA PELA RUA
DA APAE) ENTRE AS AVENIDA MARIA COLARES E COM PEDRO I, LOCALIZADO NO
BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA REINTERAÇÃO DO
REQUERIMENTO DE Nº 134/2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 191,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 135
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ILUMINAÇÃO E
TROCA DE POSTES NA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E
TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA -AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 197, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21
- Requerimento nº 136 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO POR TODO O PERÍMETRO DO RAMAL DO
GAÚCHO E POR TODO O BAIRO JARDIM DE DEUS DE SANTANA -AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 198, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 137 de 2025, ELMA GARCIA, VEREADORA PELO
PARTIDO PODEMOS - MDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS
REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA
PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS– SEMOP, ONDE SOLICITA A COSNTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA
MARIA COLARES. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 199, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 138 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO
TÉCNICO DE VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE TRINTA EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA - ESF PARA CINQUENTA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 200, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 139 de 2025, ELMA GARCIA, VEREADORA PELO
PARTIDO PODEMOS- POD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS
REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA
PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI,
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA A
Câmara Municipal de Santana
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PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA
ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A RUA PRINCESA ISABEL, E SINALIZAÇÃO EM
FRENTE AO ANEXO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS (ANTIGO GPC).
Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 201, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 140 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA
POETA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA E A RUA
PRESIDENTE JOHN KENNEDY DO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, SANTANA -AP. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 202, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 141 de 2025, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA
ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE
SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETES NA AV. SÃO JOÃO
APÓSTOLO, AO LADO DO TRILHO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 204, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Requerimento nº 142 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE
SUBISTITUIÇÃO DE TRÊS PORTES DE ENERGIA NA OITAVA AVENIDA NO BAIRRO
PROVEDOR 2. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 205, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Justificativa de Falta nº 5 de 2025, VOSSA
EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A
AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO ROCHA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA,
RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA
EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE
JUSTIFICADA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 176, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Justificativa de Falta nº 6 de 2025, REQUER A
JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE
NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA DATA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE EM
RAZÃO DA CONTINUIDADE E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE SEU PAI EM
TRATAMENTO MÉDICO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 193, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Justificativa de Falta nº 7 de
2025, Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em
informar e respaldar a ausência do vereador Rarison Santiago a 6ª Sessão Ordinária.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 203, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 96 de 2025, Que seja realizada
fiscalização nas balanças utilizadas nas feiras municipais. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 97 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE
SAÚDE-SEMSA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM)
MÉDICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 98 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER A REFORMA DA UBS FOZ DO RIO
VILA NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 -
Câmara Municipal de Santana
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Requerimento nº 99 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM
CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -
SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/
OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO (TRAPICHE), DA UBS (UNIDADE
BASICA DE SAÚDE), FOZ DO RIO VILA NOVA. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 100 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEME, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E MONITORES(O MONITOR
SERIA PARA AUXILIAR NO CATRAIO NA IDA E VOLTA DAS CRIANÇAS) PARA ESCOLA
FOZ DO RIO VILA NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 140, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36
- Requerimento nº 101 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
- SEMOP, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO
NO DISTRITO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 141, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 37 - Requerimento nº 102 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM
DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 142,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 38 - Requerimento nº 103 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA
EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 104 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA OSVALDO CRUZ , ENTRE
COELHO NETO E D. PEDRO Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 144, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 40 - Requerimento nº 105 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DO
TRAPICHE LIMA NA ILHA DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo:
145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 106 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE
REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES NA TRAVESSA 24, LOCALIZADA NO
BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
Requerimento nº 107 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES
NA LOCALIDADE DA ILHA DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo:
147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 108 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/02/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://
www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 28/02/2025
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SENHOR PERFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ÁREA EM FRENTE AO ABRIGO
MUNICIPAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA BERNADINHO DE MELO, N° 1226, BAIRRO:
NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 150, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 44 - Requerimento nº 109 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PERFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO À SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DO BAIRRO AQUAVILLE. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 110 de 2025, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA- PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE- SEMSA. A ATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DA ILHA DE
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 -
Requerimento nº 111 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA LIMPEZA
E IMPLEMENTAÇÃO DE TAMPAS AOS 6 (SEIS) BUEIROS EU ESTÃO A CEU ABERTO NA
TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO
PIÇARREIRA , SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 157, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 112 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA- AP
COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAISAGISMO E UM PLAYGROUND COM GRAMA
SINTÉTICA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
Requerimento nº 113 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ROÇAGEM, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA TRAVESSA 3 DAS
MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA ,
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 -
Requerimento nº 114 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
URBANIZAÇÃO COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, PARQUE DAS
LARANJEIRAS, SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 160, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 50 - Requerimento nº 115 de 2025, REQUER A ILUMINAÇÃO DOS
POSTES DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE LOCALIZADA NO BAIRRO
REMÉDIOS. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 -
Requerimento nº 116 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E
AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, AGRICULTURA E PESCA E AO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/02/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://
www.santana.ap.leg.br - E-mail: presidencia@santana.ap.leg.br 28/02/2025
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES
IMPLEMENTADAS, DESTINAÇÃO E O USO CONTÍNUO DOS 400 (QUATROCENTOS)
MOTORES RABETAS, RECEBIDOS POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS DO SENADOR
DAVI ALCOLUMBRE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) E DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ANO DE 2023. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 117 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E A SUB SECRETÁRIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, CONFORME A
LEI MUNICIPAL N° 2007/2018, SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS LINKS DE
ACESSO DE TODAS AS LICITAÇÕES QUE HOUVERAM NO PERÍODO QUE
COMPREENDE JANEIRO DE 2021 À FEVEREIRO DE 2025. Autor: Rarison Santiago,
Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 118 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AOS SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA E EDUCAÇÃO A FIM DE QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE
PARCERIAS, FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E FOMENTOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SANTANA/AP. Autor: Rarison Santiago,
Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 119 de 2025, REQUER A
FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO
OU CRIADO UM ASSENTO AOS REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO DO
ARTESANATO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
Requerimento nº 120 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR,
PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITA A SECRETARIA
DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO UM MOTORISTA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO 24
HORAS DA AMBULÂNCIA DO SAMU DO MUNICÍPIO. Autor: Josivaldo Abrantes, Número
de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 121 de 2025, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. QUE SEJA FEITA A
TROCA DE LUMINÁRIAS PARA TODA EXTENSÃO DOS RAMAIS MARROCOS E COBRA,
NO DISTRITO DO ANAURAPUCU. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 174,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ;
Helena Lima / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco
Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD 
Ocorrências da Sessão: Sem matérias para deliberação e votação da ordem do dia. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
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