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materia nº 7/2025

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-03-07
EmentaATA DIGITAL 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
native_id8422

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-12T08:48:46.807982-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/03/2025 - 19:08 ;
Encerramento: 06/03/2025 - 19:36 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues
/ UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Helena Lima /
SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio /
AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis /
PSD ; Socorro Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adelson de Rocha / Outros ; Elma Garcia /
Outros ; Ithiara Madureira / Outros ; Rarison Santiago / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente, a Ata da 06ª Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O
Secretário da Sessão, Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do
Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE
EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande
expediente; transcrição em anexos da sessão; encerrado o grande expediente seguiu para
o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo Secretário vereador
Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para
Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2025, ATA DIGITAL 06ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria
Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 206, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de
Lei Complementar nº 1 de 2025, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA
INCLUIR O §6º NO ART. 504, VEDANDO A COMPESAÇÃO ( ENCONTRO DE CONTAS) DE
VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COSIP, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 212, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, CONCEDE
DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 216, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, ALTERA
O ANEXO DE METAS FISCAIS DO DEMONSTRATIVO VII DA ESTIMATIVA E
COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS 2025. Autor: Executivo Municipal - EM,
Número de Protocolo: 221, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Parecer nº 1 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM
DECISÃO TERMINATIVA, A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01-2025 -
CMS, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, "a" E O ART. 20, § 1º DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OPINA PELA APROVAÇÃO. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 236, Turno:
Câmara Municipal de Santana
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 34 de 2025,
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME
DE URGÊNCIA, RESOLVA O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO PARAISO,
MAIS PRECISO NAS MEDIAÇÕES JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,
BAIRRO: PARAISO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 223, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 143 de 2025, REQUERER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA
RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO
DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 207, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 144 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO
ANAUERAPUCÚ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 208, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 145 de 2025, REQUER: Reparos e a manutenção do semáforo
instalado no endereço já informado, que está sem funcionar até o momento do protocolo
desta propositura. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 209, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 146 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. WALTER LOPES DA CRUZ,
NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO
CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 210, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 147 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA- STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO
DE UM SEMAFÁRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E VALTER
CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 211,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 148
de 2025, REQUER: Reparos e a manutenção do semáforo instalado no endereço já
informado, que está sem funcionar até o momento do protocolo desta propositura. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 213, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 149 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA
2309 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA EM FRENTE A ANTIGA
CASA DO QUEIJO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 214, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 150 de 2025, REQUERER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA
PASSARELA FAMILIA LIMA, EM MADEIRA OU EM CONCRETO, NA RUA PEDRO
SALVADOR DINIZ EM FRENTE A GRÁFICA JONES. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 215, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 151 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇAO DA AVENIDA
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JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 217, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 152 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA 05, LOCALIZADO NO BAIRRO
REMEDIOS 2. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 218, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 153 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O
SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO:
FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 219, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 154 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
ROÇAGEM NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,(
PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO . Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 220, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 155 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO
FERROVIÁRIA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 222, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 156 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU EM BLOCOS EM FRETE AO IFAP,
LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
224, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº
157 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NAS RUAS JUSCELINO
KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA
BIRAGHI) BAIRRO PARAISO Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 225, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 158 de
2025, REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE)
QUE DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO
VILA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 630/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 226, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 159 de 2025, REQUER QUE SEJA
REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE DENTÁRIA VOLTADOS PARA PESSOAS DE BAIXA
RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO
REQUERIMENTO DE Nº 941/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 227, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 160 de 2025, REQUER A REFORMA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO RÊGO, LOCALIZADO NO BAIRRO
HOSPITALIDADE, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO
REQUERIMENTO DE N° 764/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 229, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 161 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICIPIO.
ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 658/2023
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 230,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 162
de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 231, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 163 de 2025, REQUER
AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE
PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO REMÉDIO
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 233, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 164 de 2025, REQUER AO PREFEITO
DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS
ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NAS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO
REMÉDIO II, PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 234, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Requerimento nº 165 de 2025, REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO
SECRETÁRIO DA SEMAD , QUE SEJA SOLICITADO VIGILÂNCIA PARA A CASA DA
JUVENTUDE (CAJU), POIS A MESMA SE ENCONTRA COM OS TRABALHOS PARADOS
DEVIDO ALGUMAS PROBLEMÁTICAS DA ESTRUTURA FÍSICA. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 235, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30
- Requerimento nº 166 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA EMPRESA,
QUE SEJA FEITO A SOLICITAÇÃO DA DEV MINERAÇÃO A CONCESSÃO POR 50 ANOS
DE LOCOMOTIVA E SEUS VAGÕES SENDO ELES: 401-402-403-404-405-406. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 237, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Justificativa de Falta nº 8 de 2025, REQUER A JUSTIFICATIVA DA
AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 7ª SESSÃO
ORDINÁRIA NA DATA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, DEVIDO AO PERIODO DE NOJO,
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU PAI. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 228, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 -
Justificativa de Falta nº 9 de 2025, Comunico a vossa Excelência o presente
memorando, do qual tem por finalidade em informar a ausência previamente justificada.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 232, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 122 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA PONTE AO FINAL DA AVENIDA
TRANQUEDO NEVES, BAIRRO MULTIRÃO Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Requerimento nº 123
de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REPOSIÇÃO DO CONTAINER NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SANTANA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 35 - Requerimento nº 124 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E
LIMPEZA, NO FINAL AVENIDA SANTANA, PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Câmara Municipal de Santana
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Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 -
Requerimento nº 125 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
QUE SEJA ENVIADO UM CARRO PIPA 2 VEZES NA SEMANA POR TODA EXTENÇÃO DA
AV. PEDRO SALES CARDOSO (RUA DA PAZ), BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 37 - Requerimento nº 126 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO)
OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE
DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE a AV. DOM PEDRO I e
a AV. COELHO NETO, BAIRRO: PARAISO Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Requerimento nº 127
de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
REPAROS NECESSARIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS ELESBÃO. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 -
Requerimento nº 128 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) OU EM
BLOCOS, INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM TODA SUA
EXTENSÃO, ABRANGENDO OS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA. ESTE
REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº759/2023
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 186,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Requerimento nº 129 de 2025,
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO,
FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA
L04, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SAÕ PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA,
LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 187,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Requerimento nº 130 de 2025,
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU
EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA,
MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO
DE Nº287/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Requerimento nº 131
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA L02, COM 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA,
LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 189,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Requerimento nº 132 de 2025,
REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA PARA A
COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE SANTANA - AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 -
Requerimento nº 133 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA A-1 (CONHECIDA PELA RUA
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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DA APAE) ENTRE AS AVENIDA MARIA COLARES E COM PEDRO I, LOCALIZADO NO
BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA REINTERAÇÃO DO
REQUERIMENTO DE Nº 134/2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 191,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Requerimento nº 134 de 2025,
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA-SANCULT, QUE SEJA CONVOCADO COM BASE NO ARTIGO 221, §4º, DO
REGIMENTO INTERNO O SENHOR MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO,
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA￾SANCULT, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 001/2025-SANCULT/ PMS. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 192,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Requerimento nº 135 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ILUMINAÇÃO E
TROCA DE POSTES NA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E
TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA -AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 -
Requerimento nº 136 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO POR TODO O PERÍMETRO DO RAMAL DO GAÚCHO E POR TODO O
BAIRO JARDIM DE DEUS DE SANTANA -AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Requerimento nº 137
de 2025, ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS - MDB, COM
ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA –
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP, ONDE SOLICITA A
COSNTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES. Autor: Elma Garcia,
Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 -
Requerimento nº 138 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE TRINTA
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARA CINQUENTA EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA -ESF. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 50 - Requerimento nº 139 de 2025, ELMA GARCIA,
VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS- POD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS,
NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER
CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO
IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA
RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A RUA PRINCESA ISABEL, E SINALIZAÇÃO
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EM FRENTE AO ANEXO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS (ANTIGO GPC).
Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 51 - Requerimento nº 140 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, ENTRE
A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA E A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY DO
BAIRRO ÁREA COMERCIAL, SANTANA -AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Requerimento nº 141
de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO
OU BLOQUETES NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, AO LADO DO TRILHO, BAIRRO PARAÍSO.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 53 - Requerimento nº 142 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS DE SUBISTITUIÇÃO DE TRÊS PORTES DE ENERGIA NA OITAVA AVENIDA
NO BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 205, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angelo Santos / MDB ; Bruno Rocha / PL ; Helena
Lima / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio
/ AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis /
PSD ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025,
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.18, II, "a" E O ART.20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 7, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : Angelo Santos - Sim ; Bruno Rocha - Sim
; Helena Lima - Não ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ;
Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Professora Carmem
Queiroz - Sim ; Socorro Nogueira - Sim ; 2 - Moção nº 1 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM FORMA DE
RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM
ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 20 DE
FEVEREIRO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 131, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Moção nº 2 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIDER DO
GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL E SENADOR RANDOLFE RODRIGUES –
PARTIDO DOS TRABALHADORES. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 195,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 4 - Moção nº 3 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE
DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE – UNIÃO BRASIL. Autor:
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Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
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_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
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