Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 19:08 ;
Encerramento: 11/03/2025 - 19:41
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis /
PSD ; Socorro Nogueira / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Ithiara Madureira / Outros
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente, a Ata da 07ª Sessão Ordinária realizada em 6 de março de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O
Secretário da Sessão, Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do
Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE
EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande
expediente; registrado a presença dos Vereadores: Nildo Rodrigues, Elma Garcia e
Socorro Nogueira; transcrição em anexos da sessão; encerrado o grande expediente
seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Professor Assis / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2025, ATA DIGITAL 07ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria
Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 238, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº
35 de 2025, INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE
VIABILIZE RECURSOS PARA CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA UBS IACY ALCANTÂRA,
LOCALIZADA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, Nº1030,FONTE NOVA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 241, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 36 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM)
TRANSFORMADOR, PARA A ILHA DO JAPIIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 242, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 37 de 2025, INDICA AO Sr. LUCAS
BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A
REFORMA DA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA. REINTERANDO O REQUERIMENTO DE Nº
98/2025 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 243, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 38 de 2025, INDICA AO Sr. LUCAS
BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A
REFORMA DA UBS DO ANAUERAPUCU. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
244, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 39 de
2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO
Câmara Municipal de Santana
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TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A
LIMPEZA TOTAL E ILUMINAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE À UNIDADE SANTANA DO
INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ-IFAP. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 246, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 40 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO
TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO UMA
MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NA LINHA QUE ATENDE O
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
248, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 41 de
2025, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A
SENHORA SANDRA CASEMIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR DAVID
COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA,
LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 260, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 167 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM
CONCRETO ARMADO,LOCALIZADAS NA ILHA DO JAPIIM. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 239, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Requerimento nº 168 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 240, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 169 de 2025, REQUER A
DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE (EPI’S) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (TOCA, MÁSCARA E LUVA) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE
ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 247, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 170 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE VIABILIZE OS MECANISMOS LEGAIS NECESSÁRIOS VISANDO A
REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, COM LINHAS DE
ÔNIBUS QUE ATENDAM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 249, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Requerimento nº 171 de 2025, REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM
PEDIATRA, UM GINECOLOGISTA E UM FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ POR
SEMANA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 250, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 172 de 2025, REQUER QUE SEJA
REALIZADA VISITA TECNICA NA SALA DE VACINA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE
(UBS) ILHA DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 251, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 173 de
2025, REQUER A ADEQUAÇÃO DA SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DA ILHA DE SANTANA, GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA
ARMAZENAMENTO DE VACINAS E MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS
NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A
MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA E CONSERVAÇÃO DAS VACINAS ARMAZENADOS.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 252, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 174 de 2025, REQUER QUE SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE
COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA, LOCALIZADA NA
ZONA RURAL DO MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 253,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 175
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de 2025, REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS PARA
REALIZAÇÃO DE TRIAGENS NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE
SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 254, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 176 de 2025, REQUER AO
PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA
PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE
SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ILHA DE SANTANA, COM ATENÇÃO
ESPECIAL ÀS PESSOAS COM COMORBIDADES, COMO DIABÉTICOS E HIPERTENSOS
QUE PROCURA A UBS DO DISTRITO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
255, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº
177 de 2025, AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SNTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE MADEIRA
QUE DA ACESSO A VILA AO RIO, NO RAMAL DO PIAÇACÁ 3. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 256, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20
- Requerimento nº 178 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2239 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR
2, ENTRADA FICA PASSANDO A LOJA TKT. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo:
257, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº
179 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES E EFETUAR A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: Nildo Rodrigues,
Número de Protocolo: 258, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22
- Requerimento nº 180 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA
OU CONCRETO, DA PASSARELA MARIA COLARES, BAIRRO DOS REMEDIOS NO
MUNICIPIO DE SANTANA-AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 259, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 181 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO
DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 261,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 182
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DAS PASSARELAS EM CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA FOZ DO RIO
PIRATIVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 262, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 183 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO, BEM COMO A ENTREGA
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DA OBRA DA ESCOLA AMAZONAS, BAIRRO CENTRAL, SANTANA –AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 263, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 184 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES
SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA CRECHE
ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA,
SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 264, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 185 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS EM MADEIRA OU CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO
RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 265, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 186 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO
CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 266, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29
- Requerimento nº 187 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, SOLICITANDO
AMBULANCIA PARA A COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM (IGARAPÉ DO
LAGO). Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 267, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 188 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA
SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETES, DESMATAMENTO E LIMPEZA NA AV.
GETÚLIO VARGAS COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 268, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31
- Requerimento nº 189 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REFORMAR 400 METROS DA
PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM.
Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 269, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 190 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO
FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO -
SEMDURH. A CONTRATAÇÃO DE 02 GARIS PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO
MARUANUM. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 270, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 191 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE
SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO MARUANUM. Autor:
Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 271, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 192 de 2025, REQUER AO
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E
COELHO NETO, BAIRRO PARAISO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 272,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Justificativa de Falta nº
10 de 2025, SENHOR PRESIDENTE, REQUER A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA
VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA NA
DATA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, DEVIDO AO PERIODO DE NOJO, EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DE SEU PAI. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 245, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 143 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
A REFORMA GERAL DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E
PASSAGEIROS, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº
144 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 208,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 38 - Requerimento nº 145 de 2025, REQUER: Reparos e a manutenção
do semáforo instalado no endereço já informado, que está sem funcionar até o momento
do protocolo desta propositura. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 209,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 39 - Requerimento nº 146 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA NA AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS JOSÉ
BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 -
Requerimento nº 147 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA- STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO
DE UM SEMAFÁRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E VALTER
CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 211,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - Requerimento nº 148 de 2025, REQUER: Reparos e a manutenção
do semáforo instalado no endereço já informado, que está sem funcionar até o momento
do protocolo desta propositura. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 213,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 42 - Requerimento nº 149 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2309
LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA EM FRENTE A ANTIGA CASA
DO QUEIJO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
Requerimento nº 150 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA FAMILIA LIMA, EM MADEIRA OU EM
CONCRETO, NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ EM FRENTE A GRÁFICA JONES. Autor:
Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 151 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇAO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA,
BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 217, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
45 - Requerimento nº 152 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA 05, LOCALIZADO NO
BAIRRO REMEDIOS 2. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 218, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
46 - Requerimento nº 153 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO)
OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE
DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº
154 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ
DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO
. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº
155 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA SÃO JOÃO
APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 156 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU EM BLOCOS EM FRETE AO IFAP,
LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 157 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE
ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº
158 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA
(TRAPICHE) QUE DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE
FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA. ESTE
REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 630/2023
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PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 226,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 52 - Requerimento nº 159 de 2025, REQUER QUE SEJA REALIZADO
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE
PRÓTESE DENTÁRIA VOLTADOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM NOSSO
MUNICÍPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº
941/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 160 de 2025, REQUER A REFORMA
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO RÊGO, LOCALIZADO NO BAIRRO
HOSPITALIDADE, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO
REQUERIMENTO DE N° 764/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 161 de
2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO
BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 658/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº
162 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 -
Requerimento nº 163 de 2025, REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO
SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O
BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE PRESIDENTE ARTHUR COSTA E
SILVA E PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO REMÉDIO Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 164 de 2025, REQUER AO
PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NAS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO
BAIRRO REMÉDIO II, PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 165 de
2025, REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMAD , QUE SEJA
SOLICITADO VIGILÂNCIA PARA A CASA DA JUVENTUDE (CAJU), POIS A MESMA SE
ENCONTRA COM OS TRABALHOS PARADOS DEVIDO ALGUMAS PROBLEMÁTICAS DA
ESTRUTURA FÍSICA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
Requerimento nº 166 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA EMPRESA,
QUE SEJA FEITO A SOLICITAÇÃO DA DEV MINERAÇÃO A CONCESSÃO POR 50 ANOS
DE LOCOMOTIVA E SEUS VAGÕES SENDO ELES: 401-402-403-404-405-406. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis /
PSD ; Socorro Nogueira / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, ALTERA A
REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE
2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Mesa
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Diretora - MESA, Número de Protocolo: 194, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Ligeirinho / PL ; 2 - Adelson de Rocha / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
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Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
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