Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2025 - 19:10 ;
Encerramento: 18/03/2025 - 20:26
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues /
UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ;
Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD
Justificativas de Ausências na Sessão: Elma Garcia / Outros
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente, a Ata da 08ª Sessão Ordinária realizada em 11 de março de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; transcrição em anexos da sessão; encerrado o grande expediente
seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 8 de 2025, ATA DIGITAL 08ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria
Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 275, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 11 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE
NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DARA DO DIA 08 DE MARÇO. Autor: Josivaldo
Abrantes, Número de Protocolo: 274, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO
DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 276, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 42 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E
AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO
AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO – COM PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO E
ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA - AP.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 281, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 43 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. QUE SEJA REALIZADO A
URBANIZAÇÃO – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETAGEM, CALÇAMENTO,
MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, EM
SANTANA - AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 284, Turno: Deliberação,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 44 de 2025, Excelentíssimo
Senhor Presidente do Grupo Equatorial do Amapá, Augusto Dantas, solicitando melhorias
no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville, Município de
Santana. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 296, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 45 de 2025,
Excelentíssimo Senhor Presidente do Grupo Equatorial do Amapá, Augusto Dantas,
solicitando a implantação de um posto de atendimento da CEA Equatorial no Distrito da
Ilha de Santana, com aporte técnico e de pessoal necessário à realização de serviços
essenciais de atendimento aos moradores. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 298, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 46 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E
AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO
AMAPÁ- SEINF. QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO – COM PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO E
ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 2, EM SANTANA - AP.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 303, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 47 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA REALIZADO A
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DO QUARTEL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 306, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 48 de 2025, INDICAR A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ –
CAESA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE
ÁGUA PARA TODO O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA - AP, POIS ATÉ O MOMENTO SÓ UMA PARTE DO DISTRITO ESTÁ SENDO
BENEFICIADO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS MORADORES QUE ESPERAM A
CONCLUSÃO DO SERVIÇO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 311, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 193 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A RETOMADA DA OBRA PARADA DA EMEB DA
COMUNIDADE ÁGUA BRANCA DO MATÃO 3 DO PIAÇACÁ. Autor: Bruno Rocha, Número
de Protocolo: 277, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 194 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A REFORMA GERAL DO
CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO IGARAPÉ DO LAGO.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 278, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 195 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO
TERRAPLANAGEM NA AV DAS ACÁCIAS, ENTRE RUA AÇUCENA E GIRASSOL, BAIRRO
PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 279, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 196 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PRINCIPAL DA ESTRADA DO DELTA, NO PERÍMETRO
DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 280, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 197 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Santana
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DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA( POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A LOCALIDADE MATAPI
MIRIM. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 282, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 198 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA ARENA FUNDESP.
I, LOCALIZADA NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número
de Protocolo: 283, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 199 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. A REFORMA, LIMPEZA DA
PRACINHA E A REVITALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ALI
EXISTENTE , LOCALIZADA NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 285, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Requerimento nº 200 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA RETOMADO EM
CARÁTER DE URGÊNCIA AS OBRAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA
FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 286, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 201 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
TAPA BURACO NA RUA PRINCIPAL DA ESTRADA DO DELTA, NO PERÍMETRO DO
BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM . Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 287, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 202 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -
SEMSA. QUE SEJAM INSTITUIDOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS EXAMES
LABORATORIAIS ITINERANTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 288, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 203 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO,
LOCALIZADO NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 289, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 204 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
(CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 290, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 205 de 2025, REQUER A REFORMA E
LIMPEZA DA ARENA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 291,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 206
de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) NA
COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, ESPECIFICAMENTE, NO ENTORNO DA PASSARELA
DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 292, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Requerimento nº 207 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS
MANILHAS DE ESGOTO NA TRAVESSA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO
REMÉDIOS II. ESTE REUQERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE
Câmara Municipal de Santana
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Nº846/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 293, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento nº 208 de 2025, SOLICITA-SE A IMPLEMENTAÇÃO DE VISITAS
REGULARES POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DE DEUS,
EM SANTANA-AP, VISANDO FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA, AMPLIAR O ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTIR UM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA
POPULAÇÃO LOCAL. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 294, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 209 de
2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha,
solicitando que interceda junto ao setor competente da administração municipal, para que
sejam feitas melhorias na sinalização do cruzamento da Av. Pastor Souzinha com a Rua
Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 295, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28
- Requerimento nº 210 de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana,
Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOP, visando o asfaltamento do trecho da Rua Osvaldo Cruz,
compreendido entre as avenidas Coelho Neto e Das Nações, no bairro Paraíso. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 297, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 211 de 2025, Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda
junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOP, visando à construção
de uma escada com rampa lateral de acesso no final da Travessa Bernardo de Melo,
Bairro. Provedor 1. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 299, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 212 de
2025, SOLICITO AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTOS DA AV. MARIA DE
OLIVEIRA COLARES COM A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 300, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Requerimento nº 213 de 2025, SOLICITO AGENTES DE TRÂNSITO NO
CRUZAMENTOS DA ESTÉLIO DE OLIVEIRA COM RUA ADALVARO CAVALCANTI. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 301, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 214 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO
LABORATORIAL DE SANTANA – CELAB. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
302, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº
215 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. RAIMUNDO IVO
GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETOMADA DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO- ONIBUS CIRCULAR MUNICIPAL- E A
VIABILIZAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL MUNICIPAL. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 304, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34
- Requerimento nº 216 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE AS
UNIDADES DE SAÚDE DE PONTA COMO: UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, POLICLÍNICA
ALBERTO LIMA E POLICLÍNICA MARIA TADEU, TENHAM HORÁRIO ESTENDIDO COM
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR VISANDO ATENDER CASOS BAIXA E DE MÉDIA
COMPLEXIDADE, BEM COMO DE ATENCÃO DE PRONTO ATENDIMENTO COMO AS
UPA’S. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 305, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 217 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
Câmara Municipal de Santana
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MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- POR TODO O
PERÍMETRO DA QUADRA 109, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, SANTANA -AP
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 307, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 218 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 308, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 219 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
COLETA DE LIXO EM TODO O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 309, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 220 de 2025, REQUERER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO
ROQUE CARDOSO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 310, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 221 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA
RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO
DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 312, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Requerimento nº 222 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
ULISSES GUIMARÃES, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 313, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 223 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO, NA RUA BEIRA
RIO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 314, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 42 - Requerimento nº 167 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM
CONCRETO ARMADO,LOCALIZADAS NA ILHA DO JAPIIM. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 168 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO
COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM. Autor: Professor Assis, Número de
Câmara Municipal de Santana
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Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 169 de 2025, REQUER A
DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE (EPI’S) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (TOCA, MÁSCARA E LUVA) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE
ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 170 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE OS MECANISMOS LEGAIS
NECESSÁRIOS VISANDO A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
MUNICIPAL, COM LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM TODOS OS BAIRROS DA
CIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 249, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
46 - Requerimento nº 171 de 2025, REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM PEDIATRA,
UM GINECOLOGISTA E UM FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA
PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 172 de
2025, REQUER QUE SEJA REALIZADA VISITA TECNICA NA SALA DE VACINA NA
UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 173 de 2025, REQUER A
ADEQUAÇÃO DA SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE
SANTANA, GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ARMAZENAMENTO DE
VACINAS E MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS
VIGENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA
TEMPERATURA E CONSERVAÇÃO DAS VACINAS ARMAZENADOS. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 174 de
2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A
ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA,
LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 175 de 2025, REQUER QUE SEJAM
DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGENS NA UNIDADE
BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 176 de 2025, REQUER AO PODER
EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA
PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE
SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ILHA DE SANTANA, COM ATENÇÃO
ESPECIAL ÀS PESSOAS COM COMORBIDADES, COMO DIABÉTICOS E HIPERTENSOS
QUE PROCURA A UBS DO DISTRITO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 177 de 2025, AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SNTANA, COM COPIA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE
UMA NOVA PONTE DE MADEIRA QUE DA ACESSO A VILA AO RIO, NO RAMAL DO
PIAÇACÁ 3. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
Requerimento nº 178 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
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SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2239 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR
2, ENTRADA FICA PASSANDO A LOJA TKT. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo:
257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 179 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU BLOQUETES E EFETUAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 12
BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 258, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
55 - Requerimento nº 180 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA
OU CONCRETO, DA PASSARELA MARIA COLARES, BAIRRO DOS REMEDIOS NO
MUNICIPIO DE SANTANA-AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 259, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - Requerimento nº 181 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA
COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº
182 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA
FOZ DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 183 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES
SOBRE A CONSTRUÇÃO, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA ESCOLA AMAZONAS,
BAIRRO CENTRAL, SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 263,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - Requerimento nº 184 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES
SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA CRECHE
ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA,
SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
Requerimento nº 185 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA OU CONCRETO, NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara
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Madureira, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 186 de
2025, AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E
COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 266,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 62 - Requerimento nº 187 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA,
SOLICITANDO AMBULANCIA PARA A COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM
(IGARAPÉ DO LAGO). Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 -
Requerimento nº 188 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO
OU BLOQUETES, DESMATAMENTO E LIMPEZA NA AV. GETÚLIO VARGAS COM A RUA
DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 268, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 64 - Requerimento nº 189 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REFORMAR 400
METROS DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO
MARUANUM. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 -
Requerimento nº 190 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR
HELDER DE LIMA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH. A CONTRATAÇÃO DE 02
GARIS PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM. Autor: Josivaldo Abrantes,
Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 191 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE
SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO MARUANUM. Autor:
Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº
192 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA
– PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO
CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAISO. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT
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; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora
Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025,
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.18, II, "a" E O ART.20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 7, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos
- Sim ; Bruno Rocha - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo
Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professor
Assis - Sim ; Professora Carmem Queiroz - Sim ; Rarison Santiago - Sim ; 2 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO
004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 194,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
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_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD
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