Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2025 - 17:06 ;
Encerramento: 25/03/2025 - 18:07
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Helena
Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis /
PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente, a Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. . O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; encerrado o grande expediente seguiu para o prolongamento. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com
apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de
Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem
do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Josiney Alves / PDT ; 2 - Josivaldo Abrantes / PDT ; 3 -
Socorro Nogueira / PT ; 4 - Ithiara Madureira / SD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2025, ATA DIGITAL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 350, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025, REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII,
VIII, IX, E X, §6° DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
ACRESCENTA O §11° AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores:
Josiney Alves, Adelson de Rocha, Elma Garcia, Helena Lima, Marco Aurélio, Número de
Protocolo: 393, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 13 de 2025, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓCIO NACIONAL DE CIDADES
INTELIGENTES - CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal -
EM, Número de Protocolo: 392, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA
LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA
DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS. Autor:
Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 391, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 51 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS,
SOLICITANDO QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA
RODOVIA DUCA SERRA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 371,
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Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 253 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA RUA GETÚLIO VARGA DE ESQUINA
COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 356, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 254 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEME. QUE SEJA REINTEGRADO O DIRETOR ADJUNTO, NA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANAAP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 357, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 255 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E COBERTURA
DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 358, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 256 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA AMPLIADO O
NUMERO DE SERVIDORES/CUIDADORES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE
CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANAAP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 359, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 257 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM E
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 360, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 258 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 361, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 259 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E
MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE,
LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 362, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- Requerimento nº 260 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
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OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO DA CRECHE ESCOLA IRAIDINA
PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANAAP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 363, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 261 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A
ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 364, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 262 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA LOTADO SERVIDORES/
CUIDADORES E ESTAGIARIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CUIDADOS COM OS
ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NA CRECHE
ESCOLA IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO
PARAISO EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 365, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 263 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A PARCELA INDENIZATÓRIA,
DENOMINADA AUXÍLIO DIDÁTICO, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 367, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Requerimento nº 264 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODO O
PERÍMETRO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 368, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18
- Requerimento nº 265 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O
ASFALTAMENTO DA AV. SANTANA, NO TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS FONTE
NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 369, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 266 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS
SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES e A SINALIZAÇÃO VERTICAL EM
FRENTE A ESCOLA MAURO CÉSAR,NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 370, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20
- Requerimento nº 267 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) PSICÓLOGO (A) E PARA ATUAR NA
APAE, LOCALIZADA NA RUA A1, N°490, ENTRE AS AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA
COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 372,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 268
de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS
E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO
NO UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 373, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 269 de 2025, REQUER AO
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PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, POR TODO PERÍMETRO DA AV. SÃO
JOÃO APOSTOLO,(QUE TEM INICIO DESDE DA ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA
IGREJA CONGREGAÇÃO PEDRA ANGULAR (IGREJA ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA
AV. SÃO PAULO ) FINALIZANDO ATRÁS DA RÁDIO TARUMÃ. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 374, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23
- Requerimento nº 270 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA A1, ENTRE AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA
COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 375,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 271
de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA
DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DENOMINDA “TIO NEO”
LOCALIZADA NO BAIRRO MATAPI MIRM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 376, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 272 de 2025, REQUER, OS SERVIÇOS
DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, ESPECIALMENTE NA
TRAVESSA 20, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 377, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento nº 273 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 378, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 274 de
2025, REQUER, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA LINHA
FÉRREA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 379, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 275 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 13 EM TODA SUA
EXTENSÃO, NO BAIRRO REMEDIO 2, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 380, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 276 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA CASTRO
ALVES, TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO
MONTEIRO, NA AREA COMERCIAL, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 381, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 277 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAIAS
BRANDÃO, ENTRE AS AVENIDAS WALTER LOPES DA CRUZ E ESTELIO DE OIVEIRA,
NO BAIRRO NOVA BRASILIA LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 382, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31
- Requerimento nº 278 de 2025, REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE SEJAM
ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO
DO CALENDÁRIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A EMISSÃO DO
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO (CAT) PARA OS TRABALHADORES DO
TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR
PLATAFORMAS DIGITAIS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 383, Turno:
Câmara Municipal de Santana
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27/03/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 279 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA UBALDO FIGUEIRA, QUE COMPREENDE ENTRE WALTER
LOPES DA CRUZ E TRAVESSA L02 NO BAIRRO PROVEDOR 1, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 384, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 280 de 2025, REQUERER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE USE O CAMINHÃO
HIDROJATO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DE VISITA-PV- BUEIRO, NOS
PONTOS CRÍTICOS DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 385, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 281 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS,
NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DA VILA AMAZONAS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 386, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Requerimento nº 282 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA NA TRAVESSA I EM MADEIRA OU
CONCRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Nildo Rodrigues,
Número de Protocolo: 387, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36
- Requerimento nº 283 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ O
INICIO DA PASSARELA, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 388, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Requerimento nº 284 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A REFORMA DA CALÇADA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE
SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 389, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 285 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITANDO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES PARA A RUA CASTRO ALVES, ENTRE A
TRAVESSA L9 E RUA DAS TULIPAS, BAIRRO FONTE NOVA Autor: Bruno Rocha, Número
de Protocolo: 390, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Requerimento nº 224 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NAS
TRAVESSAS: DEUS É FIEL, BOM VIVER, BEIRA MAR, RUA DA PISCINA, RUA DA
ESPERANÇA, RAMAL 19 DE MAIO E TRAVESSA DOIS IRMÃOS, TODAS LOCALIZADAS
NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 315, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 40 - Requerimento nº 225 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA TRAVESSA L04 EM
MADEIRA OU CONCRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Nildo
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Rodrigues, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 226 de
2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA TV. 01, ENTRE A RUA
ADALVARO CAVALCANTE, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO ABEL, BAIRRO PROVEDOR.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº
227 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA UBS DO FOZ DO VILA
NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
Requerimento nº 228 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (ROLAGEM E
REMOÇÃO DE ENTULHOS) NA AREA URBANA DA ILHA DE SANTANA. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 229 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, À PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO PORTO DA
SOUZAMAR, BEM COMO A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
REFERIDA ARTÉRIA, LOCALIZADA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
Requerimento nº 230 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO À REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS, QUE POSSAM VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 231 de
2025, REQUERER UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE
UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A
AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA,
LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 325,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 232 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE
A BASE DO SAMU SANTANA TENHA ATENÇÃO NO SUPORTE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIANA ILHA DE SANTANA, TANTO NO PERIODO DIURNO, QUANTO NO
PERIODO NOTURNO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 326, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
48 - Requerimento nº 233 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, PELO MENOS 2X POR SEMANA.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº
234 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
Câmara Municipal de Santana
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IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS
SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, E DRENAGEM NA PASSARELA MARIA COLARES,
ENTRE AS RUAS CLAUDIO LUCIO E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO DOS REMEDIOS
SANTANA -AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
Requerimento nº 235 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE AS
AVENIDAS NAÇÕES E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 330, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
51 - Requerimento nº 236 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA
AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY),
LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA
CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº1175/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº
237 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS
SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, NA RUA BENTO MACIEL PARENTE, BAIRRO DOS
REMEDIOS 2, SANTANA -AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 332, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 53 - Requerimento nº 238 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS
OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA INTERSEÇÃO DA
RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM AVENIDA BRASILIA, NO BAIRRO NOVA
BRASILIA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 239 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA DISPONIBILIZADO CONTAINER’S NAS ENTRADAS DAS PASSARELAS
DE AREA DE RESSACA, PARA QUE OS MORADORES POSSAM DESCARTAR SEUS LIXOS
DE MANEIRA ADEQUADA, PARA POSTERIOR COLETA DA EMPRESA RESPONSAVEL.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº
240 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA,
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, SANTANA-AP Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 241 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO DE VIA DA ATUAL RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES EM
SUBSTITUIÇÃO DAS ANTIGAS QUE IDENTIFICAM A RUA COMO UBALDO FIGUEIRA.
Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº
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242 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. RAIMUNDO IVO
GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DILAÇÃO DO PRAZO
PARA REGULARIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS – MOTOCICLISTASREFERENTE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 1527/2024. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 243 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PARAÍSO. Autor:
Elma Garcia, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 244 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA PASSAGEM ESPERANÇA, E SERVIÇOS DE
BLOQUETEAMENTO ENTRE A RUA BEIRA MAR E 31 DE MARÇO (A RUA DA IGREJA
NAVEGANTES), ÁREA PORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Elma Garcia,
Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 245 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO
IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -
STTRANS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAXÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AVENIDA CASTELO BRANCO COM CRUZAMENTO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR
COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Elma Garcia, Número de
Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 246 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CONSERTO DE BURACOS
(MANUTENÇÃO) NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, ÁREA COMERCIAL. Autor: Elma
Garcia, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 247 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, POR TODA
EXTENÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE RUA EVERALDO
VASCONCELOS, BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 248 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DA TRAVESSA B , BAIRRO: NOVO
HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
345, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 249 de 2025, REQUER AO PREFEITO
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MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DOS MARROCOS, NO
ANAUERAPUCU. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 -
Requerimento nº 250 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PERÍMETRO ENTRE A AV.
CASTELO BRANCO E AV. SETE DE SETEMBRO. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 251 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS
E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS AO FINAL DA AV. POE. CASTRO ALVES, BAIRRO: FONTE
NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 -
Requerimento nº 252 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A
CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE, LOCALIZADA NO RAMAL DOS MARROCOS,NO
ANAUERAPUCU. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT
; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis /
PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
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____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD
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