Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/03/2025 - 17:02 ;
Encerramento: 27/03/2025 - 18:28
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues /
UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia /
MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes
/ PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ;
Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Marco Aurélio / Enfermidade/Motivo de Saúde
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente, a Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada em 25 de março de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. . O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; encerrado o grande expediente seguiu para o prolongamento. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com
apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de
Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem
do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Josivaldo Abrantes / PDT ; 2 - Rarison Santiago / SD ; 3 -
Ithiara Madureira / SD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2025, ATA DIGITAL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 435, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Parecer nº 3 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM
DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06-2025-CMS, DISPÕE
SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNOS DO
NEURODESENVOLVIMENTO NA ESFERA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA
APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 352, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº
4 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07-2025-CMS, DISPÕE SOBRE A
SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE TRANSTORNOS
DE NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 353, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 11 de 2025, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025- CMS QUE DISPÕE A CONCESSÃO DA
LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA
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DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS. Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 437, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ato da Mesa Diretora nº 1 de
2025, REGULA E DISCIPLINA QUANTO A UTILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS, (TRAJES),
DAS SENHORAS E DOS SENHORES ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS, DESTE PODER
LEGISLATIVO. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 436, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 52 de 2025,
INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES –
SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DO PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 394, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 53 de 2025, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH
RODRIGUES ALVES – SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DO NOVO HORIZONTE
EM SANTANA - AP. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 395, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 54 de 2025, INDICA AO
GOVERNADOR E AO STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE
PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM
FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE
CONSTRUÇÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 401, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 55 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID
COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE
SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA OBRA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO
MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 414, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 286 de
2025, Solicitação da lei de Criação, estatuto social, composição atual dos conselhos
existentes, relatórios orçamentários do exercício de 2024, e o orçamento previsto para
2025 da Companhia das Docas de Santana. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 396, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 287 de 2025, Solicitação ao Secretário Municipal de Saúde,
providências urgentes quanto à melhoria do transporte oferecido aos pacientes em
tratamento de nefrologia no município. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo:
397, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº
288 de 2025, Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP,
serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 398, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 289 de 2025, Ao Secretario Municipal
de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias
danificadas na referido local apresentado. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo:
399, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº
290 de 2025, Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP,
serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 400, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 291 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA
CURVA DA AV. SANTANA COM A R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO A PRAÇA
DA BÍBLIA E AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA. Autor: Professor Assis, Número
de Protocolo: 402, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 292 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
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– SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS POR TODO PERÍMETRO DA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE
ENTRANDO PELA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA . Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 403, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 293 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE R. PRES. E. G. MÉDICE E A ROD. DUCA SERRA,
BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 404, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 294 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS
E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODO PERÍMETRO DA RUA JOSÉ BRUNO DE O.
GOMES, COM INICIO APARTI DA RUA VALTER CRUZ , BAIRRO PROVEDOR 1 Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 405, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 295 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ABERTURA DA 3º RUA NO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS, PARA QUE A MESMA POSSA DAR ACESSO A ROD. SALVADOR DINIZ E A 4º
RUA . Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 406, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 296 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE
PEDESTRES e A SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE A ESCOLA RODOVAL BORGES,
LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número
de Protocolo: 407, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 297 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS,
COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE
DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NAS RUAS 2º,3º,4º DO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 408, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 298 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO DINAMIZAR O SERVIÇO DE
MARCAÇÃO DE CONSULTAS OFERECIDO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 409, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 299 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA
PREFEITURA, PARA QUE OS FEIRANTES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS ÀS
SEXTAS-FEIRAS EM UMA VIA ADJACENTE À RUA PASTOR SOUZINHA, NO BAIRRO
REMÉDIOS I, PASSEM A CONTAR COM UMA ESTRUTURA ADEQUADA E EM
CONDIÇÕES DE ATENDER CONDIGNAMENTE À POPULAÇÃO. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 410, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 300 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA
AMAZONAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 411, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 301 de
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2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
TAPA BURACO NAS TV. L7 E TV. L8, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 412, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26
- Requerimento nº 302 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA TV. L7,
BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 413, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 303 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA FEIRA MUNICIPAL,
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO
IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA FEIRA, E
PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA,
SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 415, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 304 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA URBANA NA R.
PRES. GETÚLIO VARGAS, NA ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 417, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 305 de 2025, REQUER A
REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
ELESBÃO, CONSIDERANDO QUE A ATUAL SE ENCONTRA DESGASTADA E COM A
IDENTIFICAÇÃO APAGADA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 418, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 306 de
2025, REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E UM PSICOLOGO,
PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIÇARREIRA. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 419, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31
- Requerimento nº 307 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS
COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO
FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO TRECHO
QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNEARIO DO ABEL. ESTE REQUERIMENTO É UMA
REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº104/2024 Nº102/2024 Nº113/2024
PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 420,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 308
de 2025, REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIÇARREIRA, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL SE ENCONTRA
DESGASTADA E APAGADA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 421, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 309 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS BLOQUETES DA TRAVESSA 13
NO BAIRRO REMEDIO 2, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA AS
CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE CONSERVAÇÃO DA VIA. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 422, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Requerimento nº 310 de 2025, REQUER AO EXMO. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIAÇÃO
DE UMA CADEIRA PARA O SEGUIMENTO GOSPEL NO CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento
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nº 311 de 2025, REQUER: Solicitar iluminação pública na Rua Adalvaro Alves Cavalcante
entre as avenidas Rui Barbosa e Avenida Coelho Neto no bairro Central. Autor: Helena
Lima, Número de Protocolo: 428, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Requerimento nº 312 de 2025, REQUER: Criar um protocolo de atendimento
as mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde. Autor: Helena Lima, Número de
Protocolo: 429, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Requerimento nº 313 de 2025, REQUER: Criar um programa de educação sobre
igualdade de gênero. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 430, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 314 de 2025, REQUER:
Solicitar limpeza e pavimentação asfáltica na Rua São Paulo no bairro Fonte nova. Autor:
Helena Lima, Número de Protocolo: 431, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 315 de 2025, REQUER: Placas de sinalização de
taxi na rua José Bruno de Oliveira Gomes, entre as avenidas José de Anchieta e avenida 15
de novembro no bairro central na praça cívica de Santana. Autor: Helena Lima, Número
de Protocolo: 432, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Requerimento nº 316 de 2025, REQUER: Instalar um botão de pânico no transporte
público e em espaços públicos. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 433, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 317 de
2025, REQUER: Solicitar limpeza e iluminação pública na avenida 15 de novembro de
canto com a rua Osvaldo cruz no bairro do Paraíso. Autor: Helena Lima, Número de
Protocolo: 434, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Requerimento nº 253 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE LIMPEZA, ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA RUA GETÚLIO
VARGA DE ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Josivaldo
Abrantes, Número de Protocolo: 356, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 254 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE
SEJA REINTEGRADO O DIRETOR ADJUNTO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 357, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº
255 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA,
AMPLIAÇÃO, E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO
MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
358, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 256 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA AMPLIADO O
NUMERO DE SERVIDORES/CUIDADORES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE
CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANAAP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 359, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 -
Requerimento nº 257 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
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ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MULTIRÃO DO
PARAISO EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 360, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 258 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO
BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 361, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 259 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E
MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE,
LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 362, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 260 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E
MODERNIZAÇÃO DA CRECHE ESCOLA IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA
NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 363, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 261 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO,
BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MULTIRÃO DO
PARAISO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 364, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - Requerimento nº 262 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA LOTADO SERVIDORES/CUIDADORES E
ESTAGIARIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CUIDADOS COM OS ALUNOS
PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NA CRECHE ESCOLA
IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 365, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
52 - Requerimento nº 263 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A PARCELA
INDENIZATÓRIA, DENOMINADA AUXÍLIO DIDÁTICO, AOS SERVIDORES DO QUADRO
DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 367, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
Requerimento nº 264 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
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– SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODO O PERÍMETRO DO
RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
368, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 265 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA AV. SANTANA, NO TRECHO
LOCALIZADO NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 369, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
Requerimento nº 266 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS
SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES e A SINALIZAÇÃO VERTICAL EM
FRENTE A ESCOLA MAURO CÉSAR,NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 370, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 267 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO
DE 1 (UM) PSICÓLOGO (A) E PARA ATUAR NA APAE, LOCALIZADA NA RUA A1, N°490,
ENTRE AS AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 372, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº
268 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS
E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO
NO UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 373, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
Requerimento nº 269 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2,
POR TODO PERÍMETRO DA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO,(QUE TEM INICIO DESDE DA
ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA CONGREGAÇÃO PEDRA ANGULAR (IGREJA
ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. SÃO PAULO ) FINALIZANDO ATRÁS DA RÁDIO
TARUMÃ. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 374, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
Requerimento nº 270 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA A1, ENTRE AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA
COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 375,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 271 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO
DA ESTRADA DENOMINDA “TIO NEO” LOCALIZADA NO BAIRRO MATAPI MIRM, ZONA
RURAL DESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 376, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 61 - Requerimento nº 272 de 2025, REQUER, OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, ESPECIALMENTE NA
TRAVESSA 20, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 377, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 273 de 2025, REQUER
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
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TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 23, NO
BAIRRO PROVEDOR LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 378, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 274 de
2025, REQUER, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA LINHA
FÉRREA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 379, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº
275 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 13 EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO REMEDIO 2,
LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 380,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 276 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA CASTRO
ALVES, TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO
MONTEIRO, NA AREA COMERCIAL, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 381, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 277 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAIAS BRANDÃO, ENTRE AS AVENIDAS
WALTER LOPES DA CRUZ E ESTELIO DE OIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA
LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 382,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 278 de 2025, REQUER QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BALA ROCHA, SOLICITANDO
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A
EMISSÃO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO (CAT) PARA OS
TRABALHADORES DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 383, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 279 de 2025, REQUER
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA UBALDO
FIGUEIRA, QUE COMPREENDE ENTRE WALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA L02 NO
BAIRRO PROVEDOR 1, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 384, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 280 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
QUE USE O CAMINHÃO HIDROJATO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DE
VISITA-PV- BUEIRO, NOS PONTOS CRÍTICOS DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 385, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
70 - Requerimento nº 281 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA ÁREA DA
ASSOCIAÇÃO DA VILA AMAZONAS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 386,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
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por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 282 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA NA
TRAVESSA I EM MADEIRA OU CONCRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAÍSO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 387, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 -
Requerimento nº 283 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ O
INICIO DA PASSARELA, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 388, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 284 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA CALÇADA
INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 389, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 285 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITANDO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES PARA A RUA CASTRO ALVES, ENTRE A
TRAVESSA L9 E RUA DAS TULIPAS, BAIRRO FONTE NOVA Autor: Bruno Rocha, Número
de Protocolo: 390, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - Requerimento nº 310 de 2025, REQUER
AO EXMO. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA/
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA PARA O
SEGUIMENTO GOSPEL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma
Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz
/ PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, DISPÕE
SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNOS DO
NEURODESENVOLVIMENTO NA ESFERA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 170,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, DISPÕE
SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE
ITRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 171, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025,
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
PARA VIAGEM DE FÉRIAS. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de Protocolo: 391,
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
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