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materia nº 13/2025

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-04-02
EmentaATA DIGITAL 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
native_id8656

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-03 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-04T08:59:17.019728-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2025 - 17:08 ;
Encerramento: 01/04/2025 - 18:01 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues /
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves
/ PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo
Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Socorro Nogueira / Enfermidade/Motivo de
Saúde 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente, a Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada em 27 de março de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; registrada a presença dos Vereadores Angelo Santos e Marco Aurélio;
encerrado o grande expediente e seguiu pra o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO
DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o
prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor.
Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas
por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD ; 2 - Bruno Rocha / PL -
Observação: cedeu o tempo regimental ; 3 - Helena Lima / SD 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2025, ATA DIGITAL
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 438, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE À
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Helena Lima,
Número de Protocolo: 470, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Parecer nº 5 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM
DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09-2025-PMS, CONCEDE
DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A
QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 354, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 9 de 2025, COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao projeto de Lei que “CONCEDE
DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A
QUAL ESTA COMISSÃO OPNA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CFO - Comissão de
Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de
Protocolo: 425, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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nº 56 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ OS SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA
RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE
AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
444, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 57 de
2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM
REGIME DE URGÊNCIA RESOLVA O PROBLEMA DO CANO DE ÁGUA QUE ESTÁ
ESTOURADO NA RUA PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. RIO
BRANCO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 445, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 58 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, JOSÉ LIMA NETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS,
JUNTAMENTE COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, VISANDO O RETORNO DO
POLICIAMENTO OSTENSIVO A PARTIR DE BASES LOCALIZADAS EM BAIRROS
PERIFÉRICOS DE SANTANA, A EXEMPLO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 449, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 59 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR RORINALDO
GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE POSSA REALIZAR
A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RODOVIA PEDRO
SALVADOR DINIZ, NO PERIMETRO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA
COSTA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICIPIO DE SANTAN-AP. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 452, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 62 de 2025, INDICA AO EXCELENTISSÍMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E A SENHORA, NAIR
MOTA DIAS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMPÁ (SESA), PARA
DISPONIBILIZAR UMA SALA DE ACOLHIMENTO EXCLUSIVA PARA MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 472,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 318
de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 11, BAIRRO
PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 439, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 319 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SETE
DE SETEMBRO COM RUA PRESIDENTE KENNEDY, CANTO DA ESCOLA ESTADUAL
ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 440, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 320 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 22, ENTRE AVENIDA OITO E A TRAVESSA
20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 441, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- Requerimento nº 321 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT
QUE POSSA SER FEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA PNAB O MAIS BREVE
POSSÍVEL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 442, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 322 de 2025, REQUER AO
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO
MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE SEJA DISPONIBILIZADOS OS RECURSO
FINACEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA O MAIS BREVE POSSÍVEL . Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 443, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 323 de 2025, REQUER AO SENHOR RAIMUNDO
IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS
SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E
OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 446, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
- Requerimento nº 324 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS ONDE
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO
VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE,
MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS, ETC.. EM FRENTE ESCOLA
MUNICIPAL SARAH PIRES DA SILVA, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO
ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 447, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 325 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO OS REPAROS
NECESSÁRIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS PIÇARREIRA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 448, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18
- Requerimento nº 326 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE O ÓRGÃO VIABILIZE A
IMPLEMENTAÇÃO CONTÍNUA DE PROJETOS RELACIONADOS À SAÚDE DA MULHER
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 450, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19
- Requerimento nº 327 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO
CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 451,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 328
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS,
VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, EM NÚMERO SUFICIENTE
PARA TRABALHAR DENTRO DA SALA DE AULA COM A CLIENTELA DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 453, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 329 de
2025, REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA,
SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS SEJA
REALIZADO NO HORÁRIO DAS 8:00 ÀS 17:00 HORAS. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 454, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Requerimento nº 330 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO
TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE RUAS DE ACESSOS NO BAIRRO
MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 455, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Requerimento nº 331 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE NOVAS RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO MONTE
DAS OLIVEIRAS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 456, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 332 de
2025, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO CATRAIO PARA
AUXILIAR NA COLETA DE LIXO NA FOZ DO RIO VILA NOVA, MATAPI MIRIM E REGIÃO
ADJACENTE. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 457, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 333 de 2025, REQUERER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LÂMPADAS
DE LED E A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS EM
FRENTE A ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 458, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento nº 334 de 2025, REQUER QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE
ESGOTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E
CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 459, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27
- Requerimento nº 335 de 2025, SOLICITO REFORMA DO MONUMENTO OBELISCO,
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 460, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 336 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS
PRESIDENTE KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Nildo Rodrigues,
Número de Protocolo: 462, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29
- Requerimento nº 337 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS
MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 463, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 338 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO
HOSPITALIDADE PRÓXIMO A PONTE. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 464,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 339
de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY SENTIDO DOM PEDRO
ATÉ MARIA COLARES LADO ESQUERDO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 465, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 340 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA
DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2 E CLAUDIO LÚCIO
MONTEIRO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 466, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 341 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE –
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO
SENTIDO DE EXECUTAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA
RUA SALVADOR DINIZ DE CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO
CENTRAL. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 467, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 342 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CASA DO
ESTUDANTE QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ PARA A
CASA DE PASSAGEM E APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Autor:
Helena Lima, Número de Protocolo: 468, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 343 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JOSIVALDO ABRANTES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA
PÚBLICA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 ÁS 18:00 HORAS PARA DISCUTIR A INCLUSÃO
DE CONTEUDOS SOBRE A PREVENCÃO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO
CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Helena Lima,
Número de Protocolo: 469, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36
- Requerimento nº 286 de 2025, Solicitação da lei de Criação, estatuto social,
composição atual dos conselhos existentes, relatórios orçamentários do exercício de 2024,
e o orçamento previsto para 2025 da Companhia das Docas de Santana. Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 287 de
2025, Solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, providências urgentes quanto à
melhoria do transporte oferecido aos pacientes em tratamento de nefrologia no município.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº
288 de 2025, Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP,
serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 289 de
2025, Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de
substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado. Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 290 de
2025, Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de
substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado. Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 400, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 291 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
TAPA BURACO NA CURVA DA AV. SANTANA COM A R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO,
PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA E AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 292 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODO PERÍMETRO DA AV.
PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE ENTRANDO PELA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ,
BAIRRO NOVA BRASÍLIA . Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 403, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 43 - Requerimento nº 293 de 2025, REQUER AO PREFEITO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/04/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 02/04/2025
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MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM
OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE R. PRES. E. G. MÉDICE E A ROD. DUCA SERRA,
BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 404, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
Requerimento nº 294 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS POR TODO PERÍMETRO DA RUA JOSÉ BRUNO DE O. GOMES, COM
INICIO APARTI DA RUA VALTER CRUZ , BAIRRO PROVEDOR 1 Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 405, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 295 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ABERTURA DA 3º RUA NO
BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, PARA QUE A MESMA POSSA DAR ACESSO A ROD.
SALVADOR DINIZ E A 4º RUA . Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 406, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 46 - Requerimento nº 296 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES e A
SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE A ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA
TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 407,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 297 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O
SERVIÇOS DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NAS RUAS 2º,3º,4º DO BAIRRO MONTE
DAS OLIVEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 408, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
Requerimento nº 298 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA
JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO
DINAMIZAR O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS OFERECIDO PELA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 409,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - Requerimento nº 299 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA,
PARA QUE OS FEIRANTES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS ÀS SEXTAS￾FEIRAS EM UMA VIA ADJACENTE À RUA PASTOR SOUZINHA, NO BAIRRO REMÉDIOS
I, PASSEM A CONTAR COM UMA ESTRUTURA ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE
ATENDER CONDIGNAMENTE À POPULAÇÃO. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 300 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO
VILA AMAZONAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 411, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - Requerimento nº 301 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS TV.
Câmara Municipal de Santana
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L7 E TV. L8, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 412,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 52 - Requerimento nº 302 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM
POR TODA EXTENÇÃO DA TV. L7, BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 303 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA FEIRA MUNICIPAL,
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO
IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA FEIRA, E
PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA,
SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 415, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 -
Requerimento nº 304 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E
INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA URBANA NA R. PRES. GETÚLIO VARGAS, NA
ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 305 de 2025, REQUER A
REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
ELESBÃO, CONSIDERANDO QUE A ATUAL SE ENCONTRA DESGASTADA E COM A
IDENTIFICAÇÃO APAGADA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 418, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - Requerimento nº 306 de 2025, REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM
MÉDICO GINECOLOGISTA E UM PSICOLOGO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) PIÇARREIRA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 419, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
57 - Requerimento nº 307 de 2025, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS
COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO
FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO TRECHO
QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNEARIO DO ABEL. ESTE REQUERIMENTO É UMA
REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº104/2024 Nº102/2024 Nº113/2024
PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 420,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 58 - Requerimento nº 308 de 2025, REQUER A REVITALIZAÇÃO DA
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIÇARREIRA,
TENDO EM VISTA QUE A ATUAL SE ENCONTRA DESGASTADA E APAGADA. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº
309 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS BLOQUETES DA
TRAVESSA 13 NO BAIRRO REMEDIO 2, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, TENDO EM
VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE CONSERVAÇÃO DA VIA. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 311 de 2025, REQUER:
Solicitar iluminação pública na Rua Adalvaro Alves Cavalcante entre as avenidas Rui
Barbosa e Avenida Coelho Neto no bairro Central. Autor: Helena Lima, Número de
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Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 312 de 2025, REQUER: Criar um
protocolo de atendimento as mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde. Autor:
Helena Lima, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 313 de
2025, REQUER: Criar um programa de educação sobre igualdade de gênero. Autor:
Helena Lima, Número de Protocolo: 430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 314 de
2025, REQUER: Solicitar limpeza e pavimentação asfáltica na Rua São Paulo no bairro
Fonte nova. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 431, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 -
Requerimento nº 315 de 2025, REQUER: Placas de sinalização de taxi na rua José
Bruno de Oliveira Gomes, entre as avenidas José de Anchieta e avenida 15 de novembro
no bairro central na praça cívica de Santana. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo:
432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 316 de 2025, REQUER: Instalar um botão de
pânico no transporte público e em espaços públicos. Autor: Helena Lima, Número de
Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 317 de 2025, REQUER: Solicitar
limpeza e iluminação pública na avenida 15 de novembro de canto com a rua Osvaldo cruz
no bairro do Paraíso. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ;
Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE
; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, CONCEDE
DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO
INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA
ESFERA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 170, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE TRANSTORNOS DE
NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 171, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em
2ª Discussão ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
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