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materia nº 368/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 368 / 2025
Date 2025-04-02
EmentaAo Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 02, 03 E DA VIA DE ACESSO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – SANTANA/AP.
native_id8685

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-08 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-04-03 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-10T10:10:13.789688-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº /2025-CMS
VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, 
integrante do Partido Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos 
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo 
Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de 
Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE 
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 02, 03 E DA VIA DE ACESSO 
NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
Cumprimentando-os cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar 
solicitação de providências urgentes para a pavimentação e recuperação das Ruas 02, 03 e 
da via de acesso a essas vias, situadas no Bairro Monte das Oliveiras, no município de 
Santana/AP. Esta demanda é de suma importância para a comunidade local, que enfrenta 
graves dificuldades de mobilidade e acesso, comprometendo diretamente a qualidade de vida 
dos moradores. Atualmente, a contenção dos bloquetes na Rua 01 e na via de acesso às Ruas 
02 e 03 encontra-se severamente danificada devido ao avanço da erosão, prejudicando o 
trânsito de veículos e pedestres. Essa situação tem inviabilizado a entrada do caminhão de 
coleta de lixo, resultando no acúmulo de resíduos e colocando em risco a saúde pública.
Ademais, ressalta-se que o bairro abriga dois moradores cadeirantes, que 
enfrentam severas dificuldades de locomoção devido às condições precárias das ruas, 
agravadas pela quantidade excessiva de poeira proveniente do material solto deixado no 
subleito das vias após a implantação da rede de distribuição de água pela empresa CSA.
Outro ponto de preocupação é a segurança pública. A precariedade das vias tem dificultado 
a ação ostensiva da Polícia Militar, comprometendo o patrulhamento preventivo e retardando 
o atendimento a ocorrências na localidade, aumentando assim a vulnerabilidade dos 
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
moradores diante de situações de risco. Diante do exposto está parlamentar requer 
providências referente ao Caso apresentado.
Nestes termos, 
Solicito aprovação. 
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 01 DE ABRIL DE 2025.
________________________________________
Rarison Santiago
Vereador

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