Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/04/2025 - 17:05 ;
Encerramento: 03/04/2025 - 18:11
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves
/ PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo
Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Socorro
Nogueira / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente, a Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 01 de abril de 2025 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O
Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; encerrado o grande expediente e seguiu pra o prolongamento. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com
apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de
Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem
do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Professor Assis / PSD ; 2 - Ligeirinho / PL ; 3 - Nildo
Rodrigues / UNIÃO ; 4 - Ithiara Madureira / SD ; 5 - Helena Lima / SD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 13 de 2025, ATA DIGITAL
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 474, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Minuta de Projeto de Lei que Dispõe sobre o
prazo máximo para refazimento e recomposição da pavimentação nas vias públicas do
Município de Santana após intervenções de empresas prestadoras de serviço público e dá
outras providências. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 502, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 63 de 2025,
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. LUCAS BARRETO-SENADOR
DO ESTADO DO AMAPÁ QUE POSSA SER FEITO UM POSTO AVANÇADO DO PROGAMA
MAIS VISÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
475, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 64 de
2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO REFORMAR, EQUIPAR E PROMOVER
ADAPTAÇÕES NO COMPLEXO DA VILA OLÍMPICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA, SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 484,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 65 de 2025,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E ADAPTAÇÕES NA ESCOLA RODOVAL BORGES SILVA, LOCALIZADA NO
BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 485, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
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Indicação nº 66 de 2025, INDICA A CRIAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, COM OFERTA DE
CURSOS ALINHADOS ÀS DEMANDAS DOS ESTUDANTES SANTANENSES QUE
ATUALMENTE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ MACAPÁ PARA A CONTINUIDADE DE
SUA FORMAÇÃO SUPERIOR. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 500, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 344 de 2025,
REQUER A MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA – PREFEITA EM EXERCÍCIO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE PAES –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. O SERVIÇO DE
REFORMA, MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES
DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR, NA AVENIDA SANTANA E SALVADOR DINIZ.
Autores: Professor Assis, Bruno Rocha, Josivaldo Abrantes, Ligeirinho, Nildo Rodrigues,
Número de Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 345 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A
ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO COMERCIAL. Autor: Professor Assis, Número
de Protocolo: 476, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 346 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP A ABERTURA DE NOVAS RUAS PARA DAR ACESSO AO BAIRRO NOVA UNIÃO.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 477, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 347 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, RUA DO LADO DO
CANAL ENTRADA PELA AV. COELHO NETO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 478, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Requerimento nº 348 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO
NA R.PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE AS AV. DOM PEDRO I E AV. RIO BRANCO. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 479, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 349 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA VINTE,
ENTRE A R. PEDRO SALVADOR DINIZ E AV. OITO, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 480, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 350 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS
DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO
DE VELOCIDADE, MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS EM
FRENTE A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO,
533, BAIRRO COMERCIAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 481, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 351 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, NO BAIRRO FORTALEZA, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 482, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 352 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
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PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO
DE TAPA BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo:
483, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº
353 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM
URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO
NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
486, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº
354 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE FICA LOCALIZADA NA CALÇADA DA
AVENIDA SANTANA, BAIRRO COMERCIAL EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 487, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18
- Requerimento nº 355 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO NA ZONA RUAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO COM
GARI’S COMUNITARIOS, BEM COMO USO DE EMBARÇAÕES PARA O TRANSPORTE
DESSES RESIDUOS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 488, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 356 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO BAIRRO MATAPI MIRIM EM
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 489, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 357 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. QUE ANALISADO E FEITO O ESTUDO DE
VIABILIDADE DO REQUERIMENTO/OFICO COM PROTOCOLO Nº 1.339/2024, ENVIADO
PELA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAÍ DE SANTANA, AO GABINETE DO
PREFEITO DO MUNICIPIO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 490, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 358 de
2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP,
SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA DAS MANGUEIRAS E
FECHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 491, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Requerimento nº 359 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED, SOLICITANDO REPAROS E LIMPEZA NA ESTRUTURA DA ESCOLA OSMARINA
DE ARAÚJO LIMA, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 492,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 360
de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,
Câmara Municipal de Santana
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SOLICITANDO RECURSOS, COMO MATERIAL PEDAGOGICO, MERENDA, ESTRUTURA E
CUIDADORES PARA OS MENORES DEFICIENTES DA ESCOLA IRANILDE DE ARAÚJO
FERREIRA, BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 493,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 361
de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –
SEMOP, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA PROFESSORA NAZILA COUTINHO DA
SILVA LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
494, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº
362 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E
LOTAÇÃO DE UM CLÍNICO GERAL E UM GINECOLOGISTA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA UBS IACY ALCÂNTARA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 495,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 363
de 2025, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO
MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A
RUA DAS TULIPAS E EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 496, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 364 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA
SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES EM SANTANA, ESPECIALMENTE DA
SINALIZAÇÃO DE ‘PARE”, EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 497, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 365 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA RUA DOS GIRASSÓIS E NO TRECHO FINAL DA AVENIDA DAS ACÁCIAS,
LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. EM SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 498, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 366 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA A-1, CONHECIDA COMO
RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 499, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 367 de 2025, REQUER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANATANA-AP, INCLUINDO MELHORIAS NA
ESTRUTURA FÍSICA E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 501, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 368 de 2025, Ao Secretário Municipal
de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 02, 03 E DA VIA DE ACESSO NO BAIRRO
MONTE DAS OLIVEIRAS – SANTANA/AP. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo:
503, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº
369 de 2025, Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP,
que seja feito O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO
MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 504, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 370 de
2025, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação,
requerendo que seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador as informações sobre o
Câmara Municipal de Santana
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processo de Reurbanização do bairro Monte das Oliveiras e cadastramento postal da
localidade. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 505, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 371 de 2025, Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, que seja tomada
PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO APÓS
INTERVENÇÕES DA CSA E SUAS TERCEIRIZADAS. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 506, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Requerimento nº 372 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA SOLICITADO AO PODER
PUBLICO MUNICIPAL, QUE OS MONUMENTOS DA CIDADE DE SANTANA, SEJAM
REFLETIDOS E ILUMINADOS COM A COR AZUL, ALUSIVA AO MÊS DE
CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 507,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 318
de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 11, BAIRRO
PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 319 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM RUA PRESIDENTE
KENNEDY, CANTO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO ÁREA
COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 320 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 22, ENTRE AVENIDA OITO E A TRAVESSA
20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 321 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA
DO MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE POSSA SER FEITO A PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DA PNAB O MAIS BREVE POSSÍVEL. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 322 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO
MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE SEJA DISPONIBILIZADOS OS RECURSO
FINACEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA O MAIS BREVE POSSÍVEL . Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 323 de
2025, REQUER AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS
DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA
EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE
CONSTRUÇÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
Requerimento nº 324 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/04/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS ONDE
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO
VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE,
MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS, ETC.. EM FRENTE ESCOLA
MUNICIPAL SARAH PIRES DA SILVA, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO
ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
Requerimento nº 325 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP SOLICITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS
PIÇARREIRA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
Requerimento nº 326 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE O ÓRGÃO VIABILIZE A
IMPLEMENTAÇÃO CONTÍNUA DE PROJETOS RELACIONADOS À SAÚDE DA MULHER
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 327 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO
DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER
LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 328 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO
DE NOVOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO – AEE, EM NÚMERO SUFICIENTE PARA TRABALHAR DENTRO DA
SALA DE AULA COM A CLIENTELA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 329 de
2025, REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA,
SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS SEJA
REALIZADO NO HORÁRIO DAS 8:00 ÀS 17:00 HORAS. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 330 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE
PARA A ABERTURA DE RUAS DE ACESSOS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM
SANTANA-AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 -
Requerimento nº 331 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE NOVAS RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO MONTE
DAS OLIVEIRAS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
Requerimento nº 332 de 2025, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA
EMBARCAÇÃO TIPO CATRAIO PARA AUXILIAR NA COLETA DE LIXO NA FOZ DO RIO
VILA NOVA, MATAPI MIRIM E REGIÃO ADJACENTE. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 333 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE
LÂMPADAS DE LED E A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA
AMAZONAS EM FRENTE A ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO. Autor: Nildo Rodrigues,
Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 334 de 2025, REQUER
QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA,
ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 459, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
53 - Requerimento nº 335 de 2025, SOLICITO REFORMA DO MONUMENTO
OBELISCO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 336 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS PRESIDENTE
KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo:
462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 337 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA
DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO.
Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº
338 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
PRESIDENTE KENNEDY COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO
HOSPITALIDADE PRÓXIMO A PONTE. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 464,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 57 - Requerimento nº 339 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA
PRESIDENTE KENNEDY SENTIDO DOM PEDRO ATÉ MARIA COLARES LADO
ESQUERDO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 340 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE
TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2 E
CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 466, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - Requerimento nº 341 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA –
PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE EXECUTAR
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REPAROS E MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ
DE CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO CENTRAL. Autor: Helena
Lima, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 342 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE
SOLICITAR A CASA DO ESTUDANTE QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ACQUAVILLE
TUCUNARÉ PARA A CASA DE PASSAGEM E APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
Requerimento nº 343 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO
ABRANTES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO O
PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22
DE MAIO DE 2025 ÁS 18:00 HORAS PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DE CONTEUDOS
SOBRE A PREVENCÃO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO CURRÍCULO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Helena Lima, Número de
Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 344 de 2025, REQUER A MARIA
ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA – PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA – PMS E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE PAES – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. O SERVIÇO DE REFORMA,
MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA
MUNICIPAL DO PRODUTOR, NA AVENIDA SANTANA E SALVADOR DINIZ. Autores:
Professor Assis, Bruno Rocha, Josivaldo Abrantes, Ligeirinho, Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ;
Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE
; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ;
Socorro Nogueira / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Adelson Borges
Rocha / PP
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Angelo Nascimento
dos Santos / MDB
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
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Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
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Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
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Josiney Pereira Alves
/ PDT
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Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
_____________________
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
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ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
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Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
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Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
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