Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2025 - 17:01 ;
Encerramento: 10/04/2025 - 18:30
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues
/ UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Ithiara Madureira
/ SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues /
UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Adelson de Rocha / Enfermidade/Motivo de
Saúde ; Angelo Santos / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Marco Aurélio / Outros ;
Professora Carmem Queiroz / Outros
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 6
vereadores presentes, com quórum insuficiente, a Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada
em 08 de abril de 2025 não foi colocada em discussão e votação, aguardando quórum
minimo. O Secretário da Sessão, Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Resgistrada a presença dos Veadores Elma Garcia,
Rarison Santiago, Professor Assis e Socorro Nogueira. Com quórum suficiente a Ata da
15ª Sessão Ordinaria foi colocada em discurssão e votação, que não havendo objeção a ata
estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE
(ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente;
encerrado o grande expediente e seguiu pra o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO
DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o
prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor.
Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por
unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Socorro Nogueira / PT ; 2 - Elma Garcia / MDB ; 3 - Bruno
Rocha / PL ; 4 - Ithiara Madureira / SD ; 5 - Ligeirinho / PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 15 de 2025, ATA DIGITAL
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 595, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA 'DIGNIDADE
MENSTRUAL' NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, VISANDO A
DISTRIBUIÇÃO DE KITS HIGIENE ÍNTIMA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 593,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 12 de 2025,
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA,
O PROJETO DE LEI Nº 013/2025-PMS , QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE
CIDADES INTELIGENTES -CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 598, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 13 de 2025, DA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO
DE LEI QUE RADIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO
CONSÓRCIO NACIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES- CONCIT, E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização
Financeira e Controle, Número de Protocolo: 599, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 14 de 2025, revoga os incisos IV, V, VI, Vil, VIII,
IX, e X, $6° do artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Santana, acrescenta o $11° ao
artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Santana nas condições em que se especificam
e dá outras providências. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 600, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Parecer nº 15 de 2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI QUE REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX E X,
§6º DO ARTIGO 115 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE N SANTANA, ACRESCENDO
O § 11 AO ARTIGO 115 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTANA NAS
CONDICOES EM QUE SE ESPECIFICAM E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CFO -
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle,
Número de Protocolo: 601, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Ato da Mesa Diretora nº 2 de 2025, REGULAMENTA O USO DOS ESPAÇOS DA
CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, O USO DA TRIBUNA, NÚMERO DE
ASSESSORES NO PLENÁRIO E O USO DE VESTIMENTA NAS SESSÕES. Autor: Mesa
Diretora - MESA, Número de Protocolo: 594, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 75 de 2025, SOLICITA: RECURSO PARA AQUISIÇÃO DA
PATRULHA MARIA DA PENHA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA. JUSTIFICATIVA:
DEVIDO À GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTO QUE A DELEGACIA DA MULHER
RECEBE DIARIAMENTE ASSIM TAMBÉM COMO A RAMS (REDE DE ATENDIMENTO À
MULHER DE SANTANA) E PELO GRANDE ÍNDICE DE FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Helena Lima, Número de
Protocolo: 557, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 76 de 2025, INDICA INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ –
CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO
DO BLOQUETEAMENTO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA P. MACHADO DE
ASSIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 561, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 77 de 2025, INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUIS-GOVERNADOR
DO ESTADO DO ÁMAPA E A SENHORA SANDRA CASEMIRO-SECRETÁRIA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO-SEED A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA)
NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 562, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 78 de 2025,
INDICA A DESTINAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO, COM
O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 576, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 404 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO
PERÍMETRO ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E JOSÉ DE ANCHIETA, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 549, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 405 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR.
RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA COM MÁXIMA URGÊNCIA A
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA SANTANA ESQUINA COM A RUA EUCLIDES
RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 550, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Requerimento nº 406 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO
BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 551, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 407 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM, CALÇADA COM MEIO FIO, E SINALIZAÇÃO DA
AVENIDA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 552, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 408 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE (ACS), NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 553, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17
- Requerimento nº 409 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJA REALIZADO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA
O MANEJO ASSISTENCIAL DOS PACIENTES DE DOENÇAS CRONICAS EM
NEFROLOGIA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 554, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 410 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
DA REDE DE ESGOSTO E BUEIROS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS
DEODORO DA FONSECA E TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 555, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 411 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO
DE PASSARELAS EM MADEIRA, NO FINAL DA AVENIDA OSVALDO CRUZ, ENTRE OS
BAIRROS PARAISO E NOVA BRASILIA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 556, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 412 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
LIMPEZA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE
KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 558,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 413
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA
AVENIDA BRASILIA ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO ALVES
CAVALCANTE NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo:
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559, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº
414 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA 15 DE
NOVEMBRO ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A RUA WALTER
BARBOSA DE ARAUJO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Helena Lima, Número de
Protocolo: 560, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Requerimento nº 415 de 2025, Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS
DANIFICADAS EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA ALMEDA A, NO BAIRRO NOVA
UNIÃO. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 563, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 416 de 2025, Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, que sejam tomadas
PROVIDÊNCIAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OITO, NO
BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 564, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 417 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, PARA ALTERAR A LEI Nº 1432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022,
QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA
– CMDJ/STN, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DAS CADEIRAS DO PODER PÚBLICO E
DO PODER JUDICIÁRIO E INCLUIR DUAS CADEIRAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 565, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 418 de 2025, EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE –
SEMSA, SOLICITANDO UMA CENTRAL DE AR PARA A ACADEMIA DA SAÚDE NA
COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 566,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 419
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME,
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE DOIS PROFESSORES E UMA
MERENDEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EMEB IGARAPÉ DO LAGO. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 567, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 420 de 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR PLINIO DA SILVA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO
LAGO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 568, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 421 de 2025, EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE
UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE NA EMEB
IGARAPÉ DO LAGO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 569, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 422 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA ESTENDIDO O ATENDIMENTO DE SAÚDE, REFERENTE A
MÉDIA COMPLEXIDADE, AOS MUNÍCIPES NAS UBS FORTALEZA, ALBERTO LIMA E
MARIA TADEU ATÉ O HORÁRIO DE MEIA NOITE, VISANDO DESAFOGAR OS SERVIÇOS
OFERECIDOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 570, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
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Requerimento nº 423 de 2025, SOLICITO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO
GARRASTAZU MÉDICE E A RUA DO CANAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA
VIA PARA MOBILIDADE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 571, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Requerimento nº 424 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA QUE SEJA REALIZADO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE MÉDICA DA (ESF)
PARA ATENDER AO MENOS UMA VEZ NO MÊS O BAIRRO PROVEDOR 1 Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 572, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 425 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DO
RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
573, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº
426 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA TV. L4 ENTRE ADALVARO CAVALCANTE E RUA BRUNO G.
DE OLIVEIRA, BAIRRO: PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 574,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 427
de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LAGO NA TV.24, AO FINAL DA RUA BRUNO G. DE
OLIVEIRA, BAIRRO: PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 575,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 428
de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 577, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 429 de 2025, REQUER A REFORMA DA
QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI,
LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 578, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Requerimento nº 430 de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM
CONCRETO ARMADO NA AVENIDA VEIGA CABRAL, NO BAIRRO REMÉDIOS, EM
SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 579, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 431 de 2025, . REQUER
QUE TODAS AS PASSARELAS DE MADEIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO ELESBÃO, EM
SANTANA/AP, SEJAM SUBSTITUÍDAS POR PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, EM
CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 381/2024 E Nº 382/2024
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 580, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 432 de 2025, REQUER A REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE ALTO PIRATIVA, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 581,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 433
de 2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ATUALMENTE UTILIZADA SE
ENCONTRA, EM PARTE, DETERIORADA E SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 582,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 434
de 2025, REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO REMÉDIOS I, EM SANTANA/AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 583, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 435 de 2025, REQUER A REFORMA E
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 584,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 436
de 2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA
ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA NOS CÓRREGOS DA
TRAVESSA 12 NO BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo:
585, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº
437 de 2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA NOS CÓRREGOS
E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 586, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 438 de 2025, REQUERER A PREFEITA EM
EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM
CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA TRAVESSA RIO
XINGU NO BAIRRO FORTALEZA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 587,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 439
de 2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA
ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE
GETÚLIO VARGAS ATÉ A RUA EVERALDO VASCONCELOS. Autor: Nildo Rodrigues,
Número de Protocolo: 588, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48
- Requerimento nº 440 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AGILIZE A
VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA AMAZONAS, PARA
QUE ESTE EDUCANDÁRIO VOLTE A ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DOS ALUNOS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
589, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Requerimento nº
441 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL CANAL DO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 590, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Requerimento nº 442 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM INTENSIFICADAS EM TODAS AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS CUIDADOS QUE
SE DEVEM TER PARA EVITAR DOENÇAS CAUSADAS POR VÍRUS. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 591, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Requerimento nº 443 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE RIBEIRINHA NA
ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO
EXCLUSIVO E PERMANENTE ÀS COMUNIDADES LOCALIZADAS ÀS MARGENS DOS
RIOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 592, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Requerimento nº 444 de 2025, AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA
DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
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AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEME, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO Á FALTA
DE MERENDA ESCOLA NA EMEB IGARAPÉ DO LAGO. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 596, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Requerimento nº 445 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO E REPAROS NO
TELHADO DA EMEB IGARAPÉ DO LAGO, COM URGÊNCIA. Autor: Bruno Rocha, Número
de Protocolo: 597, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
Requerimento nº 373 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOPQUE SEJA FEITO UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO AV.
CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRES. JOHN F. KENEDY E PRES. ARTHUR COSTA
E SILVA, BAIRRO COMERCIAL. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 510, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 55 - Requerimento nº 374 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E UM
FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
511, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 375 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA E UMA
PRAÇA NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 512,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 57 - Requerimento nº 376 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA UMA MACA PARA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS
DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 377 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRÉTARIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME EM REGIME DE URGENCIA A INSTALAÇÃO DE
CENTRAIS DE AR E MANUTENÇÃO DO TELHADO NA ESCOLA PIAUÍ, LOCALIZADA NO
IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 514, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - Requerimento nº 378 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DA HOSPITALIDADE. Autor: Angelo Santos,
Número de Protocolo: 515, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 379 de 2025, REQUER A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA – PREFEITA EM
EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS - SEMOP O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA
DO BAIRRO JARDIM DE DEUS. Autores: Bruno Rocha, Josivaldo Abrantes, Nildo
Rodrigues, Professor Assis, Número de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº
380 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA
DOADO UM LOTE DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS
PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (APAAS).
Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 517, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº
381 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO
IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, NO SENTIDO DE TROCAR PLACA PARA MUDANÇA DE PREFERÊNCIA NA
AVENIDA PRINCESA ISABEL DE CANTO COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY NO
BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 520, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
63 - Requerimento nº 382 de 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR
RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE SOLICITAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE
TAXI NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE
ANCHIETA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO CENTRAL NA PRAÇA CÍVICA DE
SANTANA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 -
Requerimento nº 383 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA A SENHORA
LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA , NO SENTIDO DE REATIVAR O CENTRO COMUNITÁRIO FÉ EM DEUS
LOCALIZADO NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, ENTRE A AVENIDA PRINCESA
ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Helena Lima,
Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 384 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO
SENTIDO DE ESCLARECER O PORQUE QUE A OBRA DO ESTÁDIO ANTÔNIO VILELA O
‘’VILELÃO’’ ESTÁ PARADA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 523, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
66 - Requerimento nº 385 de 2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO
MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A
DRENAGEM DO FINAL DA RUA PEDRO CARDOSO (ANTIGA RUA DA PAZ) NO BAIRRO
JARDIM DE DEUS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 526, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 -
Requerimento nº 386 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 387 de 2025,
REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
A LIMPEZA DA RUA RIO BRANCO PRÓXIMO AO CANAL, NO BAIRRO PARAISO. Autor:
Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 388 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AOS SENHORES ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO, COM A
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CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS
TAVARES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 529, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - Requerimento nº 389 de 2025, REQUERER A PREFEITA EM
EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA
PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO EM UM TRECHO QUE
FAZ INTERLIGAÇÃO COM JARDIM DE DEUS I E O JARDIM DE DEUS II. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 390 de
2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM
CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA DO BAIRRO
JARDIM FLORESTA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 531, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
72 - Requerimento nº 391 de 2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO
MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA
COMUNIDADE DO LIMÃO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 532, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - Requerimento nº 392 de 2025, REQUERER A PREFEITA EM
EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM
CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 534, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 393 de
2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM
CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DOS RAMAIS DO DISTRITO
DO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 535, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
75 - Requerimento nº 394 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE PARA A
ADESÃO DE PROFISSIONAL DA PSICOMOTRICIDADE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO
MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 76 - Requerimento nº 395 de 2025, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DA AREA
DA PISCINA PARA REABILITAÇÃO DOS IDOSOS, DO CENTRO DO IDOSO DE SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - Requerimento nº
396 de 2025, REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
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ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL
DA TOTÓIA E SEUS SUB RAMAIS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU. Autor: Nildo
Rodrigues, Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº 397 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA INSTITUIDO NAS
UNIDADES DE SAÚDE DE MEDIA COMPLEXIDADE, UM NUCLEO DE ATENÇÃO AOS
PACIENTES ONCOLÓGICOS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 539, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 79 - Requerimento nº 398 de 2025, REQUER A MANUTENÇÃO DA RUA
PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA
MIRANDA ANDRADE E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS, EM
SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 -
Requerimento nº 399 de 2025, REQUER SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA
20, BAIRRO PROVEDOR II E OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS
PLUVIAIS (MANILHAS) PARA ESCOAMENTO ADEQUADO, EVITARNDO ALAGAMENTOS
E DANOS ESTRUTURAIS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 541, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 81 - Requerimento nº 400 de 2025, REQUER À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS
PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA-AP, INCLUINDO
PROFESSORES, TUTORES E CUIDADORES, COM FOCO NO ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - Requerimento nº 401 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI,
SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DE UMA GUARNIÇÃO DO ÓRGÃO PARA
DISCIPLINAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA AV. AMAPÁ, MAIS PRECISAMENTE EM
FRENTE À ESCOLA AFONSO ARINOS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS
ALUNOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 544, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
83 - Requerimento nº 402 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADO SISTEMA DE
MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS RUAS COM MAIORES FLUXOS DE VEÍCULOS E
DE PEDESTRES, BEM COMO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE
SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 545, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
84 - Requerimento nº 403 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIALCRAS NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Ithiara
Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo
Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, DISPÕE
SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO
Câmara Municipal de Santana
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CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONCIT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 392, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: A pedido de Vereador - Obs.: Pedido de vista de acordo com o Art.
167 do regimento interno da Câmara Municipal de Santana ; 2 - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica nº 2 de 2025, REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX, E X, §6° DO
ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENTA O §11° AO
ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM
QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Josiney Alves, Adelson
de Rocha, Elma Garcia, Helena Lima, Marco Aurélio, Número de Protocolo: 393, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : Bruno Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ;
Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Josivaldo Abrantes - Sim ; Ligeirinho - Sim ;
Nildo Rodrigues - Sim ; Professor Assis - Sim ; Rarison Santiago - Sim ; Socorro Nogueira -
Sim ; 3 - Moção nº 4 de 2025, Vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e
consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO
INDEPENDETE ESPORTE CLUBE, ATUAL CAMPEÃO ESTADUAL NA CATEGORIA
SUB-20. Autor: Josiney Alves, Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD
14/04/2025
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