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materia nº 474/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 474 / 2025
Date 2025-04-15
EmentaREQUERIMENTO DE PESAR ao Sr. FÉLIX RAMALHO
native_id8828

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-15 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-04-15 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-16T10:52:14.110642-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº.........../2025 - CMS
VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, 
integrante do Partido Solidariedade, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a 
devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida 
REQUERIMENTO DE PESAR ao Sr. FÉLIX RAMALHO.
JUSTIFICATIVA
A Câmara Municipal de Santana, por iniciativa do Vereador Rarison Santiago, 
manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Félix Ramalho, ocorrido recentemente.
A solicitação de Requerimento de Pesar é mais do que merecida pois, Félix 
Ramalho foi uma personalidade de destaque na vida pública do Amapá, com uma trajetória 
marcada por relevantes serviços prestados ao Estado e ao município de Santana. Atuou como 
Deputado Estadual Constituinte, contribuindo diretamente para a elaboração da Constituição 
do Estado do Amapá, e também como Vice-Prefeito de Santana e Vereador do Município de 
Macapá, sempre pautando sua atuação pela seriedade, compromisso e dedicação ao bem 
comum.
Além da carreira política, teve uma trajetória jurídica respeitável, exercendo com 
competência e honra o cargo de Advogado da União, vinculado à Advocacia-Geral da União 
(AGU), onde se aposentou como Procurador Federal. Sua contribuição ao serviço público e 
à justiça brasileira é digna de reconhecimento e gratidão.
Félix Ramalho deixa um legado de integridade, compromisso com a justiça social 
e amor pelo povo amapaense. Sua ausência será profundamente sentida, não apenas por seus 
familiares e amigos, mas por toda a sociedade que teve o privilégio de contar com sua 
atuação. Diante dessa irreparável perda, prestamos nossas mais sinceras condolências à 
família enlutada, aos amigos e a todos os que com ele conviveram. Que Deus, em sua infinita 
misericórdia, possa confortar os corações aflitos e conceder ao senhor Félix Ramalho o 
descanso eterno.
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
Que esta Moção de Pesar seja registrada nos anais desta Casa de Leis e enviada à 
família como forma de reconhecimento e solidariedade.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 15 DE ABRIL DE 2025.
________________________________________
VER. RARISON SATIAGO
Partido Solidariedade

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