Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2025 - 17:07 ;
Encerramento: 29/04/2025 - 18:37
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson
de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues
/ UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Ligeirinho
/ PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz /
PP ; Socorro Nogueira / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereadora
Socorro Nogueira, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com
quórum suficiente a Ata da 17ª Sessão Ordinaria, Ata da 18ª Sessão Ordinaria , Ata da 19ª
Sessão Ordinaria foram colocadas em discurssão e votação, que não havendo objeção as
atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então
prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o
grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; encerrado o grande expediente; 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com
apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de
Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Questão de ordem o vereador
Ligeirinho pediu para ser incluido as monções 06, 07 e 08 de 2025 na ordem do dia,
monções incluidas na ordem do dia desta sessão. Encerrado e seguindo para Ordem do
Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Ligeirinho / PL ; 2 - Josiney Alves / PDT - Observação:
cedeu o tempo regimental para o vereador ligeirinho
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2025, ATA DIGITAL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 692, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata
de Sessão Ordinária nº 18 de 2025, ATA NEGATIVA DIGITAL 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG,
Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2025,
ATA DIGITAL 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 648, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4
- Parecer nº 17 de 2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2025 – PMS - QUE ALTERA
O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O PARAGRÁFO ÚNICO NO ART.
498, VEDANDO A COMPENSAÇÃO OU ENCONTRO DE CONTAS DE VALORES DEVIDOS
A TÍTULO DE COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA
PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação,
Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 685, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 18 de 2025, PARECER DA CCJR QUE
ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 17-2025 - INCORPORA INTEGRALMENTE DE FORMA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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ESCALONADA GRATIFICAÇÕES E CONCEDE REAJUSTE, CORRESPONDENTES AO PISO
DO MAGISTÉRIO DE DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS GRUPOS
DO MAGISTÉRIO, DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADO,
ALTERA AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 849/2010 - PMS, DE 08 DE MARÇO
DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 954, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 719, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Parecer nº 19 de 2025, PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI Nº
018-2025 - ALTERA OS ANEXOS L E IV, DA LEI N° 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021,
QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS
DO INCISO IX DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 720, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer nº 20 de 2025, PARECER DA CCJR QUE
ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2025 - INSTITUI O PROGRAMA
DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS
DISPONDO SOBRE PARCELAMENTO E DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA
ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 721, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer nº 21 de 2025,
PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03-2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 058/2024 QUE CRIOU A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - CODESAN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 722, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Parecer nº 22 de 2025, PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 04-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 434/1999 - PMS,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO DE SANTANA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE REGIMENTO ESPECIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 723, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Parecer nº 23 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO
VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DO QUADRO
DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL,
LEI COMPLEMENTAR N° 047/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES DE
INFRAESTRUTURA, LEI COMPLEMENTAR N° 048/2024 - PMS, DO GRUPO DE
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEI COMPLEMENTAR N° 021/2020 - PMS, E DO
GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LEI
COMPLEMENTAR N° 017/2017 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 724, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer nº 24 de 2025, DISPÕE SOBRE A
INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO)
PREVISTO NA LEI N° 1.407/2022 - PMS, AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GARI E VIGIA, INTEGRANTES DO
QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL
FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR N° 047/2024-PMS, DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 725, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 6 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS
dirigida aos PROFESSORES, PROFESSORAS E COLABORADORES DA ESCOLA
ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA, EM NOME DOS SENHORES: 1. Aldenira
Rodrigues da Silva 2. Andrea Carla Carvalho da Silva 3. Arcangela Pereira Nepomuceno 4.
Câmara Municipal de Santana
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Cheila Costa Ribeiro 5. Domar Santana da Cruz 6. Dr. Sílvia Carla Marques 7. Edson Pires
Carvalho Almeida 8. Elinalva Cordeiro Cavalcante 9. Everaldo da Silva Carvalho 10.
Francinete Mendes dos Santos 11. Gerson Sagica de Sousa Fernandes 12. Girlene Bacelar
Lima 13. Isabelle Pires da Silva 14. Ivana da Silva Colares 15. Ivanete Barbosa Guedes 16.
Jaqueline Sanches da Silva 17. Josiane Tiaga Videira 18. Maria de Nazaré Xavier Gomes
19. Maria do Socorro Alves Matos 20. Maria Pena Cordeiro 21. Marlon de Oliveira 22.
Reginaldo dos Santos Cortes 23. Risa Aparecida Braga Fernandes 24. Robson Oliveira
Almeida 25. Rosa Helena Nascimento Pereira 26. Rosana do Socorro da Cruz Pacheco
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Moção nº 7 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a
PROFESSORA LAUDICLEIA PIRES DA SILVA, PROFESSORA E ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Moção nº 8 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao ALUNO
ALERRANDRO DA SILVA SOUZA, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR
PESTANA, IDEALIZADOR DO PROJETO “BARCO ACESSÍVEL”. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 708, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação
nº 94 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO
COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA ESPORTIVA PARA O ABRIGO MUNICIPAL INSTITUCIONAL DE SANTANA.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 689, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 96 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID
COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE
SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA,
LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 694, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 97 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA,
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 698, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 98 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA
VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO
COMBOIO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 702, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 99 de 2025,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO DAVI
ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO
DE 02 (DOIS) PICK-UP, 01 (UM) ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO, PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 704, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 100 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES -
SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À ESTABELECER NORMA
LEGAL DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU
MOBILIDADE REDUZIDA NAS EMBARCAÇÕES, EM GERAL, DE NATUREZA
AQUAVIÁRIA, QUE TRANSPORTE PASSAGEIROS. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 705, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 494 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO
DO TRECHO DA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A ESTAÇÃO E O INÍCIO DA RODOVIA
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DUCA SERRA NO BAIRRO CENTRAL DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 686, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22
- Requerimento nº 495 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A UNIDADE
DE SAÚDE DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR
DIA, 7 DIAS POR SEMANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
687, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº
496 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA
AMBULANCHA PARA REALIZAR O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DAS
REGIÕES RIBEIRINHAS PARA A SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 688, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 497 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA SEGUNDA RUA DO RAMAL DO GAÚCHO,
BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 691, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - Requerimento nº 498 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE
SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, OS SERVIÇOS DE REPARO E
MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A
RUA JOSÉ BRUNO DE O. GOMES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 693, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 499 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA SOLICITADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE
CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS,
BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA –AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 695, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Requerimento nº 500 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO
RECANTO DA ALDEIA, NA ILHA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 696, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 501 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEME. INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES, SOBRE O RESTABELECIMENTO DA
ÁGUA POTAVEL PARA CONSUMO HUMANO, NA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO
CARDOSO DOS SANTOS, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
697, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº
502 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA "A" , QUE FICA
LOCALIZADO NA AREA DO JAPONES, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 699, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 503 de 2025, REQUER AO
Câmara Municipal de Santana
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM,
CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA “B”, QUE FICA LOCALIZADO NA AREA DO
JAPONES, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 700, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Requerimento nº 504 de 2025, REQUERER AO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, SR. JOSIVALDO ABRANTES COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODA ÁREA DO BAIRRO ACQUAVILLE
TUCUNARÉ. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 701, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 505 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA JOSIVALDO ABRANTES COM
CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODA
ÁREA DO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de
Protocolo: 703, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Requerimento nº 506 de 2025, REQUER QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, NO TRECHO ENTRE
A RUA COSTA E SILVA E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS 1 –
SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 710, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 507 de 2025, REQUER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS QUANTO À UTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, REFORMA OU DEMOLIÇÃO
DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DANIEL.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 711, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 508 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO REFORMA DO
MURO DO CENTRO DOS IDOSOS LOCALIZADO NA R. C Um, 4654 - VILA AMAZONAS.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 712, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 509 de 2025, AO EXCENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A REFORMA
DA PISCINA DO CENTRO DOS IDOSOS, LOCALIDADO NA R. C UM, 4654 - VILA
AMAZONAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 713, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 510 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE AV. DOM
PEDRO I E AV. MARIA COLARES. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 714, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 511 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DOS IDOSOS, LOCALIZADO NA R. C UM, 4654
– VILA AMAZONAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 715, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 512 de 2025, AO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A
PAVIMENTACAO ASFÁLTICA NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E
AVENIDA DOM PEDRO I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 716, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 513 de
2025, AO EXCENTÍLISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A
GARRASTAZÚ MÉDICE E OSVALDO CRUZ. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
717, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº
514 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP,
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA
COLARES, ENTRE A RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO E COSTA E SILVA. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 718, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 42 - Requerimento nº 446 de 2025, REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE
SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE FICA NA RODOVIA
DUCA SERRA, EM FRENTE AO 4º BATALHAO DA POLÍCIA MILITAR. Autor: Elma Garcia,
Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 447 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO
BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP. Autor: Elma Garcia, Número de
Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 448 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA
RUA PASTOR SOZINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Elma Garcia, Número
de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 449 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI -
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE
SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS
LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM RUA EVERALDO
VASCONCELOS, E TAMBEM DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STELIO
DE OLIVEIRA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 -
Requerimento nº 450 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM,
CALÇADAS E MEIO FIO, NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS. Autor: Ithiara
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Madureira, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 451 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS
1 E 2, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 611, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
48 - Requerimento nº 452 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA
DOS ENTULHOS NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 453 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI -
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE
SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS
LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM AVENIDA MARIA
COLARES, E TAMBEM O LOCALIZADO NA RUA JOSE BRUNO DE OLIVEIRA COM
AVENIDA PRINCESA ISABEL. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 613,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 50 - Requerimento nº 454 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA
DOS ENTULHOS EM TODO O BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 455 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA,
AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM
FLORESTA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 615, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 52 - Requerimento nº 456 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL, NO
BAIRRO JARDIM DE DEUS EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 616, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 457 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 617, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 458 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, NA RUA DA PAZ E RUA DOS GIRASSÓIS,BAIRRO JARDIM DE DEUS.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº
459 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP COM
MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO O SERVIÇO DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA,
LOCALIZADA NA RUA DAS PEDRINHAS, NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 460 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA VALDOMIRO FERREIRA UCHOA, PERÍMETRO
ENTRE A AV. SANTANA E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 621, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 461 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES
SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA CRECHE
ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA ou UM ANEXO DENTRO DO
BAIRRO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
Requerimento nº 462 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E,
POSTERIORMENTE, EXECUTADA A INTERLIGAÇÃO DA RUA BRUNO DE O. GOMES
COM A TRAVESSA 24, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 623, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 463 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE
BLOQUETAGEM NA TRAVESSA PADRE FULVIO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Helena
Lima, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 464 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA A SENHORA LÉA SORYANA
CORDOVIL DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES DE SANTANA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CRIAÇÃO DE
UM CENTRO DE ATENDIMENTO Á MULHER. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo:
626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 465 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS,
E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA RUI BARBOSA ENTRE AS RUAS
JUCELINO KUBITSHECK E GARRASTAZU MÉDICE NO BAIRRO PARAISO. Autor: Helena
Lima, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 466 de
Câmara Municipal de Santana
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2025, SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES
DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 467 de 2025, SOLICITO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE – SEMDUH QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA
AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA DO CANAL. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 468 de 2025, SOLICITO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL,
LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo:
632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 469 de 2025, SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , ILUMINAÇÃO DOS
POSTES NA RUA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 470 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DAS ARENAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS
NOVO HORIZONTE E HOSPITALIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 471 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
QUE ATENDA AOS ALUNOS DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS E ADJACÊNCIAS. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 -
Requerimento nº 472 de 2025, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EXAMES DE BIÓPSIA PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, NO BAIRRO HOSPITALIDADE,
LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
SUA EFETIVAÇÃO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 638, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
69 - Requerimento nº 473 de 2025, REQUER O ENVIO DE MATERIAL E INSUMOS
NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MINI CIRURGIAS
MASTOLÓGICAS E COLPOSCOPIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE
DIAGNÓSTICO DA MULHER, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NESTE
MUNICÍPIO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 -
Requerimento nº 475 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE
SANTANA — SEME. INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA A ESCOLA
MUNICIPAL MATÃO 1 DO PIAÇACÁ. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo:
647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 476 de 2025, REQUER AO PREFEITO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
ROÇAGEM,NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV.
MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM, AMBAS LOCALIZADAS
NA ILHA DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 649, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
72 - Requerimento nº 477 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO,
FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DO
CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B,
RUA C, TRAVESSA BENJAMIM,AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 478 de
2025, A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO URBANO- CSE, DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA
PROPOSITURA REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS À
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO REFERENTE A: QUANTAS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO, QUANTAS OBRAS
ESTÃO PARALIZADAS E PREVISÃO DE RETORNO , NOVOS PROJETOS NO MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de
Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº
479 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A
ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 652, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - Requerimento nº
480 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS,
AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM, AMBAS
LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 653,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 76 - Requerimento nº 481 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA E FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DO IDOSO LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - Requerimento nº 482 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA PRAÇA
LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 655,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 78 - Requerimento nº 483 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DA ILHA DE
SANTANA AOS SÁBADOS E DOMINGOS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 79 - Requerimento nº 484 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARADA DE
ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PARA OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O
TRANSPORTE ESCOLAR. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 657, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
80 - Requerimento nº 485 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA
TRAVESSA TOCANTINS, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - Requerimento nº 486 de
2025, A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS –
CSE DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEME, SECRETÁRIO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, O
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL. Autor: CSE - Comissão de Saúde,
Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 660,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 82 - Requerimento nº 487 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO
FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - Requerimento nº
488 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA
AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO DOS REMEDIOS, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84 - Requerimento nº 489 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINA E ROÇAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO A RETIRADA DOS
ENTULHOS DA TRAVESSA TOCANTINS, BAIRRO DOS REMEDIOS, EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - Requerimento nº
490 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –
SEMOP, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PORTES DA
RUA DO CANAL, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 86 -
Requerimento nº 491 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE
Câmara Municipal de Santana
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SANTANA — SEME, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO, SOBRE A FALTA DE
MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA AMAZONAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 87 - Requerimento nº 492 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE UTILIZAM
OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES PARA QUE SEJA
FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RETIRADA DAS FIAÇÕES E
PETRECHOS INUTILIZADOS. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 679, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 88 - Requerimento nº 493 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM
CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A
RESPEITO, SOBRE A FALTA DE MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA MATÃO 1 DO
PIAÇACÁ. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ;
Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem
Queiroz / PP ; Socorro Nogueira / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, INCORPORA
INTEGRALMENTE DE FORMA ESCALONADA GRATIFICAÇÕES E CONCEDE REAJUSTE,
CORRESPONDENTES AO PISO DO MAGISTÉRIOE DE DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO DOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS E
DE APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº
849/2010 - PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 954, DE
19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM,
Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025,
ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1392, DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO
INCISO IX ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Autor: Executivo Municipal - EM,
Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de
2025, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O §6º NO ART. 504,
VEDANDO A COMPESAÇÃO ( ENCONTRO DE CONTAS) DE VALORES DEVIDOS A
TÍTULO DE COSIP, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM,
Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de
2025, INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE PARCELAMENTO E DESCONTO
NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN,
TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo:
640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 QUE CRIOU A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - CODESAN E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIA. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 669, Turno:
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 434/1999 - PMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA AUTARQUIA DE
REGIMENTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM,
Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de
2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL
PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, LEI
COMPLEMENTAR Nº 047/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES DE
INFRAESTRUTURA, LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2024 - PMS, DO GRUPO DE
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2020 - PMS, E DO
GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LEI
COMPLEMENTAR Nº 017/2017 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de
Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, DISPÕE
SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO),
PREVISTO NA LEI Nº 1.407/2022 - PMS, AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GARI E VIGIA INTEGRANTES DO
QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NIVEL
FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2024 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. Autor: Executivo Municipal -
EM, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 2 de 2025, REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX, E X, §6° DO ARTIGO
115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENTA O §11° AO ARTIGO
115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Josiney Alves, Adelson de Rocha,
Elma Garcia, Helena Lima, Marco Aurélio, Número de Protocolo: 393, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em
2ª Discussão Votos Nominais : Adelson de Rocha - Sim ; Angelo Santos - Sim ; Bruno
Rocha - Sim ; Elma Garcia - Sim ; Ithiara Madureira - Sim ; Josiney Alves - Sim ; Ligeirinho
- Sim ; Marco Aurélio - Sim ; Nildo Rodrigues - Sim ; Professora Carmem Queiroz - Sim ;
Socorro Nogueira - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DO REPASSE INTEGRAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA
ELÉTRICA AO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 163, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE À
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Helena Lima,
Número de Protocolo: 470, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 12 - Moção nº 5 de 2025,
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM FORMA DE
RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEMESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 12 DE
MAIO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 672, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Moção nº 6
de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos PROFESSORES, PROFESSORAS E
COLABORADORES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA, EM NOME DOS
SENHORES: 1. Aldenira Rodrigues da Silva 2. Andrea Carla Carvalho da Silva 3.
Arcangela Pereira Nepomuceno 4. Cheila Costa Ribeiro 5. Domar Santana da Cruz 6. Dr.
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Sílvia Carla Marques 7. Edson Pires Carvalho Almeida 8. Elinalva Cordeiro Cavalcante 9.
Everaldo da Silva Carvalho 10. Francinete Mendes dos Santos 11. Gerson Sagica de Sousa
Fernandes 12. Girlene Bacelar Lima 13. Isabelle Pires da Silva 14. Ivana da Silva Colares
15. Ivanete Barbosa Guedes 16. Jaqueline Sanches da Silva 17. Josiane Tiaga Videira 18.
Maria de Nazaré Xavier Gomes 19. Maria do Socorro Alves Matos 20. Maria Pena Cordeiro
21. Marlon de Oliveira 22. Reginaldo dos Santos Cortes 23. Risa Aparecida Braga
Fernandes 24. Robson Oliveira Almeida 25. Rosa Helena Nascimento Pereira 26. Rosana
do Socorro da Cruz Pacheco Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 706, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
14 - Moção nº 7 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a PROFESSORA LAUDICLEIA
PIRES DA SILVA, PROFESSORA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA
ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 707,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 15 - Moção nº 8 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao ALUNO
ALERRANDRO DA SILVA SOUZA, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR
PESTANA, IDEALIZADOR DO PROJETO “BARCO ACESSÍVEL”. Autor: Ligeirinho, Número
de Protocolo: 708, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
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____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
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