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materia nº 522/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 522 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – CSE DESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO BALA FERREIRA DA ROCHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SRº SECRETÁRIO PLÍNIO DA SILVA LUZ INFORMAÇÕES SOBRE O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE.
native_id8925

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-08 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-05-06 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-09T09:53:40.681541-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

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texto original #

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	ESTADO DO AMAPÁ	

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS- CSE





REQUERIMENTO Nº ______/2025 – CMS



Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS- CSE, vem por meio deste, solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, que seja expedido ofício, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, sr PLÍNIO DA SILVA LUZ, o diagnóstico da situação da Saúde referente a:



A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – CSE DESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO BALA FERREIRA DA ROCHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SRº SECRETÁRIO PLÍNIO DA SILVA LUZ INFORMAÇÕES SOBRE:



- Serviços ofertados nas complexidades (Programas) de assistência da Zona Rural e Urbana; 

- Os complexos e servidores distribuídos nos setores de atendimentos nos atendimentos de saúde; 

- Levantamento de obras executadas no período de 2021 – 2024 e a executar; 

- Recursos próprios e emendas federais captados nos respectivos anos 2021 – 2024;

 - Orçamento de 2021 a 2024 e orçamento atual com previsão para 2025; - Patrimônio da Saúde em geral; 

- Quais serviços de atenção à saúde nos respectivos programas de atenção à: saúde homem, mulher, crianças, gestante, idoso, juventude; 

- Informações sobre os valores salariais dos servidores efetivos, contratos, comissionados e atualizações se houver para os próximos anos.





ESTADO DO AMAPÁ

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS- CSE











JUSTIFICATIVA: Essa Comissão da Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Humano, composta pelos vereadores PRESIDENTE ERENILDO RODRIGUES, MEMBROS ITHIARA MADUREIRA E ADELSON ROCHA, em reunião, foi tramitado e aprovado o levantamento e diagnóstico de cada secretaria para que esta comissão siga seus trabalhos, para assim propor dentro das discussões das secretarias afins um plano de atenção de construção e de apoio da câmara municipal de Santana com o executivo municipal. Para isso, foi definido que o levantamento com os seguintes apontamentos seria emitido para as secretarias para que os mesmos pudessem nos fornece os planos de ações e demais informações necessárias. Contamos com a colaboração desta Secretaria para viabilizar tal diagnóstico no menor prazo possível. Esta solicitação contribuirá com a formulação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da saúde no município. Nestes termos, solicito aprovação.



PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 30 DE ABRIL DE 2025 CIDADE DE SANTANA/AP.





MEMBROS DA COMISSÃO VEREADORES (A):



__________________________

ADELSON BORGES ROCHA

PARTIDO PROGRESSISTA – PP









__________________________

ERENILDO RODRIGUES BARBOSA

UNIÃO BRASIL







_________________________

ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA

SOLIDARIEDADE



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