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materia nº 22/2025

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-05-09
EmentaATA DIGITAL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
native_id8986

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-13 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-14T08:57:16.298403-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/05/2025 - 17:01 ;
Encerramento: 08/05/2025 - 18:00 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson
de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues
/ UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Ligeirinho
/ PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz /
PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Helena Lima / Enfermidade/Motivo de Saúde ;
Josivaldo Abrantes / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD ; 2 - Adelson de Rocha / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2025, ATA DIGITAL
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 772, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE
MONITORIAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 789, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23
de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E
PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 782, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24
de 2025, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO
CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 783, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025,
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1443/2020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. Autor:
Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 792, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 113 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR DO
ESTADO AMAPÁ, A REFORMA URGENTE DA ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA,
LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 780, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 114 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO OBRAS
DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 115 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RALDOLFE RODRIGUES,
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR OU
OUTRA FONTE DE VERBA FEDERAL, PARA VIABILIZAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DAS LANCHONETES, LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO,
INCLUSIVE, COM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS DE BANHEIROS EM CADA UM
DESSES ESTABELECIMENTOS Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 09/05/2025
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800, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 540 de 2025,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 774, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 541 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ENTRE AVENIDA
DOM PEDRO E RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 775, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 542 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, PERÍMETRO
ENTRE A RUA DO CANAL E R. EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 776, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 543 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO￾STTRANS OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES
NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 777, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 544 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS UM ESTUDO TÉCNICO
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B. OLIVEIRA GOMES, NO
CRUZAMENTO COM R. VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 778, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- Requerimento nº 545 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA
TRAVESSA MARIO ANDRADE, REMÉDIOS 1. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 779, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 546 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 781, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 547 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO E APOIO
PSICOLÓGICO E ODONTOLÓGICO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA
MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 784, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 548 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE, NA ENTRADA DA UBS DO
IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
785, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº
549 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJAM
DISPONIBILIZADAS SALAS E ESPAÇOS PARA PEQUENAS INTERVENÇÕES CIRURGICAS
DA SAÚDE DA MULHER, E SALA DE AMAMENTAÇÃO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA
EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 786, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 550 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE
MÉDICOS ENDOCRINOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS POLICLINICAS DE
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 787, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 551 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJAM CONSTRUIDAS SALAS DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE NO CENTRO
DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM
DEFICIÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 788, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 552 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO ENTORNO DA PRAÇA VILA OLÍMPICADA NO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA E AS TRAVESSA 1 DE MAIO COM TRAVESSA 21 DE ABRIL.
Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 790, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 553 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA
RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 791, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 554 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NO CANAL PLUVIAL LOCALIZADO NA
AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 793, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24
- Requerimento nº 555 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E
MANILHAS, LOCALIZADO NA ALAMEDA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, SANTANA/AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 794, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 556 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS
DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA PRINCESA ISABEL, ENTRE JOHN KENNEDY E
CLÁUDIO LÚCIO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 795, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 557 de
2025, EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO COM
CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PRA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DO FOZ DO RIO
PIRATIVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 796, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 558 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO À LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DO IDOSO,
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 797, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 559 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO
DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LANCHONETES,
LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE, COM A CONSTRUÇÃO DE
CONJUNTOS DE BANHEIROS EM CADA UM DESSES ESTABELECIMENTOS. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 799, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 560 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E A
REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CENTRO DO IDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA
AMAZONAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 801, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 561 de
2025, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE
SANTANA - STTRANS, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA
WALTER LOPES CRUZ COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 802, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 562 de 2025, SOLICITO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ,
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT
SABÓIA DE LIME – “ARENA POPETA”, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 803, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Justificativa de Falta nº 26 de 2025, Comunico a vossa Excelência o
presente memorando, do qual tem por finalidade em informar que por Motivo de Saúde do
vereador Rarison Santiago, o mesmo não estará presente na 21ª Sessão Ordinária,
respectivamente no dia 06 de maio de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta
seja devidamente justificada. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 773, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 515 de
2025, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PRESIDIDA POR ESTE PARLAMENTAR,
NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR
VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE DEBATER O RESGATE DO TREM PARA
FINS TURÍSTICOS. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 729, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
34 - Requerimento nº 516 de 2025, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXM°. SUPERITENDENTE DO STTRANS, SR. IVO GIUSTE, SOLICITANDO AO
SUPERITENDENTE A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM OS SEMÁFAROS DA CIDADE.
Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº
517 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA VILA AMAZONAS
NA RUA C-1, PRÓXIMO A DOMESTILAR. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo:
731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 518 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE￾SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM)
ENFERMEIRO(A) E 1 (UM) TÉCNICO(A) ENFERMAGEM PARA ATUAR NA UBS DO
ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 739, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 -
Requerimento nº 519 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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– SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 740, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº
520 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA R. PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV.
SÃO PAULO APOSTOLO E AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 741, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 521 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O
FUNCIONAMENTO 24H DA AMBULÂNCIA DO SAMU NA ILHA DE SANTANA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 522 de
2025, A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO – CSE DESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTA
PROPOSITURA REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO BALA
FERREIRA DA ROCHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SRº SECRETÁRIO PLÍNIO DA
SILVA LUZ INFORMAÇÕES SOBRE O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE. Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano,
Número de Protocolo: 743, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 523 de 2025,
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO SFÁLTICA NA RUA BILO PASSARINHO, NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
Requerimento nº 524 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE
SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DO PROFISSIONAL
TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER￾DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 525 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM
ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA
TRAVESA DEUS É FIEL, 2ª TRAVESSA, PASSAGEM BOM VIVER, RUA DA ESPERANÇA,
LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 526 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS￾NAS ALAMEDAS A, B, C, D, E RAMAL 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM
SANTANA -AP Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 755, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
Requerimento nº 527 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 09/05/2025
Página 5
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DEUS É FIEL, 2ª
TRAVESSA, PASSAGEM BOM VIVER, RUA DA ESPERANÇA, RUA DA PISCINA, RUA DAS
FLORES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 528 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO,
COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA
RUA DA PISCINA, RUA DAS FLORES, TRAVESSA BOM VIVER, TRAVESSA IRMÃOS
UNIÃO E ALAMEDA “A”, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA-AP.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº
529 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA QUE A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA
CIDADE, PASSE A CONTAR COM NOVOS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 758, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
Requerimento nº 530 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS LATERAIS DA AV. MARIA
COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA
CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PASSEM A CONTAR COM CALÇADAS E DEMAIS
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 531 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, PARA QUE REALIZE A
RECUPERAÇÃO IMEDIATA DOS TRECHOS DAS VIAS QUE ESTÃO SOFRENDO
INTERVENÇÕES POR PARTE DA REFERIDA EMPRESA. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 761, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 532 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA EM BLOQUETE
NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, NO TRECHO DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 533 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O
SERVIÇO DE TAPA-BURACO NOS TRECHOS COMPROMETIDOS DA AV. PASTOR
SOUZINHA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 763, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
52 - Requerimento nº 534 de 2025, REQUER A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE
UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, INCLUINDO A
INTALAÇÃO DE UMA NOVA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA ALUNOS E
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FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 535 de
2025, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA
BURACO) NA TRAVESSA VINTE, ENTRE SALVADOR DINIZ E TRAVESSA DOIS, NO
BAIRRO PROVEDOR II, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 536 de 2025, REQUER A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA
PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINOPOLIS E RUA CLAUDIO LUCIO
MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº
537 de 2025, VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana,
integrante do Partido Solidariedade, vem requerer a mesa diretora, dentro dos termos
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que, seja encaminhado à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final, na pessoa de seu Presidente, Vereador Josiney
Pereira Alves, a devolução do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 ao gabinete do autor,
Vereador Rarison Santiago, para realização de ajustes e complementações que se fazem
necessários para o aperfeiçoamento da matéria. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 767, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 538 de 2025, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO
FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE
SEJA VIABILIZADO 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA PARA O ASSENTAMENTO DO
ANAURAPUCU, RAMAL DA TOTOIA/ LINHAS 1, 2, 3 E RODOVIA AP 010, ENTRE OS RIOS
MATAPI E VILA NOVA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 769, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia / MDB ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ;
Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem
Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, INSTITUI O
SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número
de Protocolo: 169, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD 
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