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materia nº 569/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 569 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaO QUADRO E QUANTITATIVOS DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS, DISCRIMINANDO OS SEUS VÍNCULOS SENDO ESTES EFETIVOS, CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL E ESCALA DE HORÁRIO.
native_id8995

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-20 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE D —
2025-05-13 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-22T10:29:35.050253-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº ............/2025-CMS
VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, 
integrante do Partido Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos 
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo 
Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor Plinio Silva da Luz, Secretário Municipal de Saúde, que encaminhe 
expediente para este Gabinete, O QUADRO E QUANTITATIVOS DOS PROFISSIONAIS
ODONTÓLOGOS, DISCRIMINANDO OS SEUS VÍNCULOS SENDO ESTES EFETIVOS,
CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, 
LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL E ESCALA DE HORÁRIO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação ora apresentada tem como objetivo garantir a transparência e o acesso 
às informações referentes ao quadro de profissionais odontólogos em atuação no município 
de Santana. O levantamento dos quantitativos, discriminando entre servidores efetivos,
contratos administrativos, bolsistas e integrantes de programas federais, é fundamental para 
o acompanhamento das políticas públicas de saúde bucal, além de permitir a análise da 
distribuição, cobertura e efetividade dos serviços prestados à população.
Com base nesses dados, será possível avaliar a necessidade de ajustes na alocação 
de profissionais, bem como propor melhorias e estratégias que visem à ampliação e à 
qualidade do atendimento odontológico nas unidades de saúde do município. Trata-se, 
portanto, de uma medida que reforça o compromisso deste Legislativo com a fiscalização e 
a busca constante por um serviço público eficiente e acessível. Diante do exposto está 
parlamentar requer providências referente ao Caso apresentado.
Nestes termos, 
Solicito aprovação. 
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 14 DE ABRIL DE 2025.
Rarison Santiago
Vereador

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