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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº ............/2025-CMS
VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana,
integrante do Partido Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo
Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao
Excelentíssimo Senhor Plinio Silva da Luz, Secretário Municipal de Saúde, que encaminhe
expediente para este Gabinete, O QUADRO E QUANTITATIVOS DOS PROFISSIONAIS
ODONTÓLOGOS, DISCRIMINANDO OS SEUS VÍNCULOS SENDO ESTES EFETIVOS,
CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS,
LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL E ESCALA DE HORÁRIO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação ora apresentada tem como objetivo garantir a transparência e o acesso
às informações referentes ao quadro de profissionais odontólogos em atuação no município
de Santana. O levantamento dos quantitativos, discriminando entre servidores efetivos,
contratos administrativos, bolsistas e integrantes de programas federais, é fundamental para
o acompanhamento das políticas públicas de saúde bucal, além de permitir a análise da
distribuição, cobertura e efetividade dos serviços prestados à população.
Com base nesses dados, será possível avaliar a necessidade de ajustes na alocação
de profissionais, bem como propor melhorias e estratégias que visem à ampliação e à
qualidade do atendimento odontológico nas unidades de saúde do município. Trata-se,
portanto, de uma medida que reforça o compromisso deste Legislativo com a fiscalização e
a busca constante por um serviço público eficiente e acessível. Diante do exposto está
parlamentar requer providências referente ao Caso apresentado.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 14 DE ABRIL DE 2025.
Rarison Santiago
Vereador
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