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REQUERIMENTO Nº / 2025 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que a que a implantação de monitoramento por câmeras nos espaços públicos municipais e vias de grandes circulações, são justificados por uma série de fatores crucias para a segurança pública e prevenção da criminalidade, também o apoio à aplicação da lei e investigações, bem como para a melhoria da ordem pública, o convívio e o bem estar social, entre outros aspectos e fatores. É importante ressaltar que a implementação do monitoramento por câmeras deve ser realizada de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente, garantindo o respeito à privacidade e aos direitos dos cidadãos. O uso das imagens deve ser restrito aos fins de segurança pública e investigação criminal, com mecanismos claros de acesso e controle. Isso trará benefícios significativos para a população santanense, sentindo-se cada vez mais seguros.
Nestes termos, solicito aos nobres pares o apoio para aprovação deste requerimento.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 16 DE MAIO DE 2025.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana
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