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materia nº 619/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 619 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
native_id9057

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-22 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-05-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-27T09:20:43.560206-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2025 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.  

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO que a que a implantação de monitoramento por câmeras nos espaços públicos municipais e vias de grandes circulações, são justificados por uma série de fatores crucias para a segurança pública e prevenção da criminalidade, também o apoio à aplicação da lei e investigações, bem como para a melhoria da ordem pública, o convívio e o bem estar social, entre outros aspectos e fatores. É importante ressaltar que a implementação do monitoramento por câmeras deve ser realizada de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente, garantindo o respeito à privacidade e aos direitos dos cidadãos. O uso das imagens deve ser restrito aos fins de segurança pública e investigação criminal, com mecanismos claros de acesso e controle. Isso trará benefícios significativos para a população santanense, sentindo-se cada vez mais seguros. 

Nestes termos, solicito aos nobres pares o apoio para aprovação deste requerimento.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 16 DE MAIO DE 2025.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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