br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 664/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 664 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaAO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SR HELDER LIMA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
native_id9125

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-28 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE D —
2025-05-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-03T11:44:50.664876-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR BRUNO ROCHA - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verbrunorocha@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2025 -CMS
O vereador BRUNO ROCHA – PL/STN, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos 
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA 
AO SR HELDER LIMA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 
- SEMDUH, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA 
CÍVICA DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA
Em visita in loco, ao referido local, nota-se, de imediato, a necessidade da manutenção e a 
limpeza dos banheiros públicos localizados na Praça Cívica de Santana, tendo em vista a 
situação precária em que se encontram. Atualmente, os referidos banheiros estão em 
condições sanitárias inadequadas, estando sujos há vários meses, o que compromete a 
saúde pública e o bem-estar da população que frequenta a praça, além de causar desconforto 
e constrangimento aos usuários, principalmente ao banheiro para pessoas deficientes, que se 
encontra com a fechadura e com suas respectivas adaptações danificadas, e com muita 
sujeira. A Praça Cívica é um importante espaço de convivência da comunidade santanense, 
sendo utilizada diariamente por crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiências. A 
ausência de infraestrutura básica como banheiros em condições de uso prejudica a 
funcionalidade do espaço e afeta diretamente a qualidade de vida da população. Dessa forma, 
solicitamos que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação tome as devidas 
providências para restaurar a estrutura dos banheiros, incluindo a instalação de novas
fechaduras e matérias para adaptação do banheiro para deficientes, bem como realizar a 
devida higienização e manutenção periódica dos mesmos. Agradecemos desde já a atenção 
e aguardamos uma resposta e, principalmente, uma ação efetiva quanto à demanda 
apresentada.
Deste modo, por ser justa as reivindicações, é que pedimos o apoio dos nobres Pares para 
aprovação. Nestes termos, solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 22 DE MAIO DE 2025.
_______________________________________
BRUNO ROCHA
VEREADOR -PL

open original →