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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR BRUNO ROCHA - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verbrunorocha@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº................../2025 -CMS
O vereador BRUNO ROCHA – PL/STN, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SR HELDER LIMA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
- SEMDUH, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA
CÍVICA DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA
Em visita in loco, ao referido local, nota-se, de imediato, a necessidade da manutenção e a
limpeza dos banheiros públicos localizados na Praça Cívica de Santana, tendo em vista a
situação precária em que se encontram. Atualmente, os referidos banheiros estão em
condições sanitárias inadequadas, estando sujos há vários meses, o que compromete a
saúde pública e o bem-estar da população que frequenta a praça, além de causar desconforto
e constrangimento aos usuários, principalmente ao banheiro para pessoas deficientes, que se
encontra com a fechadura e com suas respectivas adaptações danificadas, e com muita
sujeira. A Praça Cívica é um importante espaço de convivência da comunidade santanense,
sendo utilizada diariamente por crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiências. A
ausência de infraestrutura básica como banheiros em condições de uso prejudica a
funcionalidade do espaço e afeta diretamente a qualidade de vida da população. Dessa forma,
solicitamos que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação tome as devidas
providências para restaurar a estrutura dos banheiros, incluindo a instalação de novas
fechaduras e matérias para adaptação do banheiro para deficientes, bem como realizar a
devida higienização e manutenção periódica dos mesmos. Agradecemos desde já a atenção
e aguardamos uma resposta e, principalmente, uma ação efetiva quanto à demanda
apresentada.
Deste modo, por ser justa as reivindicações, é que pedimos o apoio dos nobres Pares para
aprovação. Nestes termos, solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 22 DE MAIO DE 2025.
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BRUNO ROCHA
VEREADOR -PL
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