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materia nº 673/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 673 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaVEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INICIO DO TRECHO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY ENTRE AV. MARIA COLARES E AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS .
native_id9136

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-28 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE D —
2025-05-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-03T11:44:50.789597-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº .........../2025-CMS
VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, 
integrante do Partido Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos 
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo 
Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de 
Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE 
IMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INICIO DO 
TRECHO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY ENTRE AV. MARIA COLARES E 
AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO NO 
BAIRRO DOS REMÉDIOS .
JUSTIFICATIVA
Cumprimentando-os cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar solicitação 
de providências urgentes para implementação ou substituição de luminárias do trecho das
vias de acesso citadas, situadas no Bairro dos Remédios, no município de Santana/AP. Esta 
demanda é de suma importância para a comunidade local, que enfrenta graves dificuldades 
com a escuridão do local e assim comprometendo diretamente a qualidade de vida dos 
moradores.
Atualmente, o referido trecho apresenta insuficiência ou inexistência de 
iluminação pública adequada, o que resulta em baixa visibilidade noturna, 
comprometendo diretamente a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região. 
Em diversas áreas do trecho citado, as luminárias existentes encontram-se defasadas, com 
baixa eficiência luminosa ou em completo estado de inoperância, não atendendo aos 
padrões mínimos de iluminação recomendados para vias urbanas.
A ausência de iluminação adequada acarreta ainda aumento do risco de acidentes, 
favorece ações criminosas, e gera uma sensação constante de insegurança na população 
local, especialmente no período noturno. A situação relatada é objeto de reiteradas 
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
reclamações da comunidade, que solicita providências imediatas do poder público para a 
melhoria da iluminação.
Diante do exposto, a execução do serviço de implementação ou substituição das 
luminárias é tecnicamente justificada com base nos seguintes objetivos:
• Reforçar a segurança pública e a prevenção de crimes;
• Reduzir acidentes envolvendo veículos e pedestres;
• Aumentar a visibilidade e conforto visual no período noturno;
• Atender às normas técnicas de iluminação pública e às demandas da população;
• Valorizar o espaço urbano e promover maior bem-estar social.
Portanto, recomenda-se a execução da intervenção com urgência, visando atender 
ao interesse coletivo e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do 
bairro dos Remédios. Diante do exposto este parlamentar requer providências referente ao 
Caso apresentado.
Nestes termos, 
Solicito aprovação. 
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 23 DE MAIO DE 2025.
Rarison Santiago
Vereador

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