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materia nº 675/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 675 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaREQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
native_id9138

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-28 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE D —
2025-05-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-03T11:44:50.817732-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 

GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT 

 

REQUERIMENTO Nº          /2025 – CMS 

            Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. 

REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA.                                      

                                              JUSTIFICATIVA 

          Esta solicitação é motivada por visita “in loco” realizada pelo mandato, OUVINDO A COMUNIDADE Considerando que os garis desempenham atividades essenciais para a manutenção da limpeza e saúde pública do município de Santana, é dever do poder público assegurar que esses profissionais disponham dos EPIs necessários, como luvas, botas, máscaras, protetores auriculares, uniformes e demais itens exigidos pelas normas regulamentadoras de segurança do trabalho.



PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES – EM 26 DE MAIO DE 2025. 











Ver. Socorro Nogueira – PT

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