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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
REQUERIMENTO Nº /2025 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA
Esta solicitação é motivada por visita “in loco” realizada pelo mandato, OUVINDO A COMUNIDADE Considerando que os garis desempenham atividades essenciais para a manutenção da limpeza e saúde pública do município de Santana, é dever do poder público assegurar que esses profissionais disponham dos EPIs necessários, como luvas, botas, máscaras, protetores auriculares, uniformes e demais itens exigidos pelas normas regulamentadoras de segurança do trabalho.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES – EM 26 DE MAIO DE 2025.
Ver. Socorro Nogueira – PT
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