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materia nº 25/2025

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-05-27
EmentaATA DIGITAL 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
native_id9158

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-28T14:46:27.181647-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/05/2025 - 17:05 ;
Encerramento: 22/05/2025 - 18:20 
Mesa Diretora: Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Elma
Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Ligeirinho
/ PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Nildo
Rodrigues, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum
suficiente a Ata da 24ª Sessão Ordinaria foi colocada em discurssão e votação, que não
havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de
Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado
seguiu para o grande expediente 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu para o
prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo Secretário vereador
Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para
Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Ithiara Madureira / SD 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 24 de 2025, ATA DIGITAL
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 941, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER NO ÂMBITO
MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 928, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA
DE UM ACOMPANHANTE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA – TEA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 929, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº
27 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA O PROJETO DE LEI Nº 20/2025 - CMS, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO
LÍDER COMUNITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 939, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 9 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
MILITARES DO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAPÁ,
LOCALIZADO EM SANTANA-AP, QUE NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, COMPLETOU 31
ANOS DE SUA CRIAÇÃO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 934, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 127 de 2025,
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME
DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. DOM PEDRO I,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ENTRE R. A1 e R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 901, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 128 de 2025, INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE
SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE
VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. 15 DE NOVEMBRO ENTRE R. PRES. ARTHUR
COSTA E SILVA E R. PRES. JHON F. KENEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 902, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 129 de 2025, INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO
DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/
CANO ESTOURADO NA AV. SANTANA ENTRE R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E R.
PEDRO SALVADOR DINIZ. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 905, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 130 de 2025,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
FOMENTO DO AMAPÁ, EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO O
MAPEAMENTO DE EMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS E DAS MICRO,
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO
ESTABELEÇA UM RELACIONAMENTO MAIS PRÓXIMO COM O EMPRESARIADO
SANTANENSE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 907, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 131 de 2025,
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NA
ENTRADA DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS E ATENDA TAMBÉM O BAIRRO
PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 910, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 132 de 2025, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO À AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE
HEMODIÁLISE NA UNIDADE DE NEFROLOGIA, CLÍNICA DA VIDA LOURIVAL DUARTE
BRANDÃO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 917, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 133 de 2025, AO
EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E A
SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESA). SOCILITA
EM CARATER EMERGÊNCIAL, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS,
INCLUINDO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS PARA
ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DEVIDO AO SURTO DE SÍNDROME
RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) NO HOSPITAL ESTADUAL. DE SANTANA Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 922, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 134 de 2025, AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR
DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA , COM COPIA SENNHOR CEL.
COSTA JUNIOR – COMANTE GERAL PM/AP E AO SENHOR TENENTE CORONEL
PATRICK COSTA ROCHA – COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE
SANTANA – AP. SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS EM
TODO O PERIMETRO DO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 923, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- Indicação nº 135 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, E A SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA
QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NAS AREAS DE UROLOGIA E
DERMATOLOGIA, PARA COMPOR O QUADRO PROFISSIONAL E DE ATENDIMENTO NA
UNACON-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 930, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 136 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA
CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A
CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA
INGLÊS E FRANCÊS PARA A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO NO
Câmara Municipal de Santana
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27/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 935,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 137 de
2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO
SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, E A
SENHORA CIBELY PEIXOTO SOUZA, SECRETÁRIA DO ESTADO DE DESPORTO E LAZER
– SEDEL. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E VIABILIDADE, PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E AREA DE LAZER, NO DISTRITO DE
ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 937,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 138 de
2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO
SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ￾SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO￾SEED. PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE PARA A
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, NO DISTRITO
DE ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
940, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº
639 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. MARIA COLARES , PERÍMETRO ENTRE R. PRES.
ARTHUR COSTA E SILVA e R. PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO: HOSPITALIDADE. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 900, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 640 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA OS SERVIÇO DE MELHORIAS DE
INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES QUE
ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTANA, VIA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO. Autores:
Bruno Rocha, Josivaldo Abrantes, Ligeirinho, Nildo Rodrigues, Professor Assis, Número de
Protocolo: 903, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 641 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO
E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA
SANTANA, VIA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO. Autores: Bruno Rocha, Josivaldo Abrantes,
Ligeirinho, Nildo Rodrigues, Professor Assis, Número de Protocolo: 904, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 642 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA
URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO
ACQUAVILLE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 906, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 643 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DO PRODUTOR DA AV. SANTANA, DO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA E DO METE A MÃO, NA ÁREA COMERCIAL DE SANTANA.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 908, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 644 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
909, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº
645 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SECRETÁRIO SR. ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO 02 VIGILANTES
Câmara Municipal de Santana
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PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ÂNTONIO DO MATAPI NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 911, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 646 de
2025, solicitando que seja disponibilizado uma equipe de servidores para realizarem
limpeza e capina, e que disponha de equipamentos necessários para a retirada de entulhos
de uma lixeira viciada localizada na Avenida José de Anchieta, entre as ruas Cláudio Lúcio
Monteiro e Machado de Assis, neste município de Santana. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 912, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26
- Requerimento nº 647 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A
ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PIÇARREIRA, NA ÁREA DENOMINADA AREIÃO. Autor: Marco
Aurélio, Número de Protocolo: 913, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - Requerimento nº 648 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA
AMBULANCHA, PARA A ILHA DE SANTANA. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo:
914, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº
649 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA,
LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo: 915,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 650
de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS
ESPECIALIDADES: PEDIATRIA E GINICOLOGISTA PARA A ILHA DE SANTANA. Autor:
Marco Aurélio, Número de Protocolo: 916, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 651 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE
SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA
AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 918, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Requerimento nº 652 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA
TRAVESSA L 07 ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo: 919, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 653 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE
BLOQUETAGEM NA RUA PADRE VITORIO GALIANE ENTRE AS AVENIDA DOM PEDRO E
AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO PARAISO. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo:
920, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº
654 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR LIMPEZA NA TRAVESSA L 07 ENTRE A
AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Helena Lima, Número de Protocolo: 921, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 655 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, SOLICITAR
PROFISSIONAIS DE MASSOTERAPIA PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO
TAVARES. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 924, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 656 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/05/2025
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DE SANTANA, COM COPIA AO AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETARIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITAR MATERIAS LÚDICOS PARA MELHOR
APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO
MÁRIO TAVARES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
925, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº
657 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITAR A ADAPITAÇÃO DO BANHEIRO PARA PESSOAS OSTOMIZADAS NO
CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 926, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Requerimento nº 658 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DE
FISIOTERAPIA AQUÁTICA, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 927, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 659 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA
DOS ENTULHOS NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 931, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 660 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO
ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 932,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 661
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS, NO ENTORNO E NA AREA DA
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU,
EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 933, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 662 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS NA AREA FARMACÊUTICA, TECNICA EM ENFERMAGEM, E PEDIATRIA
NA UBS ANAUERAPUCU EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
936, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº
663 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA EMEB RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA,
NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 938, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Requerimento nº 600 de 2025, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/05/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/05/2025
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TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E A
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CRONCRETO NA ILHA DO JAPIIM NO BAIRRO
MATAPI MIRIM. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
Requerimento nº 601 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES
NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 857, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
Requerimento nº 602 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO
APOSTOLO, BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 858,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 46 - Requerimento nº 603 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRES NO IGARAPÉ DA FORTALEZA PROXIMO AO
POSTO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 604 de 2025, REQUER
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA OITO E TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO
REMÉDIOS II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 860, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 605 de 2025, REQUER O
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA SANTANA, ENTRE CLAÚDIO LUCIO
MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA, LOCALIZADO NO CENTRO DE SANTANA-AP Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 861, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 606 de
2025, REQUER QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO
DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS EMÍLIO GARRASTAZU
MÉDICI E A OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO – SANTANA/AP. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 503/2024
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 862,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 50 - Requerimento nº 607 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E
REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA,
LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 724/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 863, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 608 de
2025, AO EXCELENTISSIMOSENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPIAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, VEM
SOLICITAR UMA PONTE DE CONCRETO PARA A TRAVESSA L4 E L2 DO PROVEDOR 1.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 864, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº
609 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
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DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO
PROVEDOR 1. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 865, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
Requerimento nº 610 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO
DA PRAÇA DO PROVEDOR 1. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 866, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - Requerimento nº 611 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE INTERNET WIFI NAS
PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 867, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 612 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MOBILIÁRIO,
BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DO
ANAUERAPUCU, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 868,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - Requerimento nº 613 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM
LÂMPADAS DE LED NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 614 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO,
DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA AVENIDA SANTANA NOS BAIRROS
FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 615 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES, NA ATENÇÃO AOS ALUNOS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO
BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 616 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E
MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO
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DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 872,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 60 - Requerimento nº 617 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AOS PACIENTES
ONCOLÓGICOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 873, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 618 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM -
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE
SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM SANTANA, BEM COMO A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS JÁ EXISTENTES. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 619 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE
MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E VIAS DE
GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 620 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NA
COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NA AREA PORTUÁRIA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 621 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
TAPA BURACO NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA
ISABEL E AV. POE. CASTRO ALVES, BAIRRO CENTRAL. Autor: Professor Assis, Número
de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº 622 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO
NA AV. SÃO PAULO APOSTÓLO, PERÍMETRO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS
E TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
878, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 623 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, APARTI DAS PROXIMIDADES DA
ESCOLA RODOVAL BORGES, ATÉ AO FINAL DA REFERIDA VIA, BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº
624 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA R. POE MACHADO DE ASSIS, PERÍMETRO ENTRE
A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 625 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES
INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS, ARRECADAÇÃO DE 2024, CAMPANHA
DE ARRECADAÇÃO PARA 2025. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 882, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 69 - Requerimento nº 626 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA R. ADALVARO
ALVES CAVALCANTE, APÓS A ESCOLA MARIA ILNAH, FINALIZANDO NAS
PROXIMIDADES DO BANEÁRIO DO ABEL, BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - Requerimento nº 627 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DAS DOCAS DE
SANTANA, O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS
DOCUMENTOS,EM RELAÇÃO À LEI DE CRIAÇÃO DO ESTATUTO DAS DOCAS DE
SANTANA,EM RELAÇÃO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO/DELIBERATIVO DAS DOCAS
DE SANTANA,EM RELAÇÃO AOS ORÇAMENTOS E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE
TRABALHO DAS DOCAS DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 884,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 71 - Requerimento nº 628 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE
OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A MANUTENÇÂO
ASFÀLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS
COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
885, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 72 - Requerimento nº 629 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
SOLICITA MATERIAIS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL PARA OS
AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 630 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITAR RAMPA DE CONCRETO NO ANAUERAPUCU. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 887, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 631 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 -
Requerimento nº 632 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E
AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO
HOSPITALIDADE, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO E PRESIDENTE KENNEDY. Autor:
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Ligeirinho, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - Requerimento nº 633 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A VISITA DE UM AGENTE DE
ENDEMIAS NO ENDEREÇO: RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 892, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - Requerimento nº 634 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA
ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME - "ARENA POPETA", LOCALIZADA NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 893, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 -
Requerimento nº 635 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLINIO SILVA DA LUZ,
SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM
ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES
AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 895, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79
- Requerimento nº 636 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE
SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES
AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 896, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 -
Requerimento nº 637 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE AÇÃO
DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 -
Requerimento nº 638 de 2025, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA COSTA E SILVA E
RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 899,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angelo Santos / MDB ; Elma Garcia / MDB ;
Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco
Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, INSTITUIR
O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 745, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
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