Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/05/2025 - 17:07 ;
Encerramento: 29/05/2025 - 18:01
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Socorro Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson
de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues
/ UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ; Helena Lima
/ SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues /
UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Nildo
Rodrigues, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum
suficiente a Ata da 26ª Sessão Ordinaria foi colocada em discurssão e votação, que não
havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de
Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado
seguiu para o grande expediente 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu para o
prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Elma Garcia / MDB ; 2 - Socorro Nogueira / PT ; 3 - Ithiara
Madureira / SD ; 4 - Rarison Santiago / SD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 26 de 2025, ATA DIGITAL
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1006, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INSTITUTO
SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 995, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 142 de 2025, INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO
DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/
CANO ESTOURADO AV. AMAPÁ, EM FRENTE A ESCOLA AFONSO ARINOS. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 985, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 143 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–
SESA, E A SRA. ADRIANA RAMOS, SECRETÁRIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA
MULHERES. PARA QUE SEJA CRIADO UMA SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL E
MULTIDISCLIPLINAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS EM TODAS AS SUAS
FORMAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 989, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 697 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA TV. OITO, BAIRRO REMÉDIOS.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 980, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Santana
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Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 698 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA NA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ILNAH, LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES
CAVALCANTE, N°2060, BAIRRO: PROVEDOR 1, REINTERANDO O REQUERIMENTO DE
Nº 69/2025. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 981, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 699 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS
COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA AV. BRASÍLIA, PERÍMETRO ENTRE A
R. PADRE VITÓRIO GALIANE e R. OSVALDO CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 982, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 700 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM
BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES
NA RUA OSVALDO CRUZ ( RUA DE TRÁS) PERÍMETRO ENTRE A AV. COELHO NETO E
AV. RUI BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 983,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 701 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM,
DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA
02, BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 984, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 702 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO NSENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O
DISTRITO DE PIRATIVA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 986, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 703 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE ILHA DE SANTANA. Autor:
Bruno Rocha, Número de Protocolo: 987, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 704 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE
OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE PIAÇACÁ. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 988, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 705 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A MANUTENÇÃO E A ILUMINAÇÃO
PÚBLICA PARA O DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 990, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 706 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ACADEMIA
PÚBLICA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE A RUA POETA
MACHADO DE ASSIS E A RUA PRESIDENTE JHON F. KENEDY, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 991, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 707 de 2025, REQUER
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES
E TODA EXTENSÃO DO PROVEDOR I ATÉ O FINAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 992, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 708 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA
AVENIDA JOÃO BITTENCOURT MUNIZ, ATÉ O MURO DA MARINHA, EM TODA SUA
EXTENSÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. NUMEROS DE POSTES
PROPOSTO DA PMS (01108-01109-01111-01123-01124-01283-01088) Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 993, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 709 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI (DE PONTA A PONTA), NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 994, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 710 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ALERGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS
POLICLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA E MARIA TADEU, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 996, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 711 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO MUNICIPAL, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 998, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 712 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA SALA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA
MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA. PARA ATENDIMENTO
ASSISTÊNCIAL E MULTIDISCLIPLINAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS EM
TODAS AS SUAS FORMAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 999, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 713 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO
DE PROFISSIONAL MÉDICO(A) PARA COMPOR A EQUIPE DA ESF Nº 003, DA
POLICLÍNICA MUNICIPAL MARIA TADEU, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1000, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Requerimento nº 714 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
QUE REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, NA
POLICLÍNICA MARIA TADEU, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1001, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Requerimento nº 715 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA
DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 1002, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - Requerimento nº 716 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CRISTO REI, BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1003, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 717 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA QUE A COMUNIDADE DE CINCO CHAGAS SEJA CONTEMPLADA
COM OS SERVIÇOS DO ESF/MÓVEL (EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), POR PELO
MENOS UMA VEZ POR SEMANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1004, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento nº 718 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO BAIRRO JARDIM FLORESTA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1005, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Justificativa de Falta nº 28 de 2025, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O
PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO
VEREADOR BRUNO ROCHA NA 28° SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NO
DIA, 29 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA
FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 997, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Requerimento nº 664 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SR
HELDER LIMA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO -
SEMDUH, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA
CÍVICA DE SANTANA. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 943, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 29 - Requerimento nº 665 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO
RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
945, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 666 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI
OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE L4 DO BAIRRO PROVEDOR 1.
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 947, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 -
Requerimento nº 667 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A
RESPEITO DA FALTA DE MERENDA ESCOLAR, NA ESCOLA MARIA ILNAH DE SOUZA
ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 948, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 668 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO
NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PERÍMETRO ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R.
ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 949, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 669 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/06/2025
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MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO
SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO JOÃO
APOSTOLO NO BAIRRO CENTRO PRÓXIMO AO BAIRRO DA PIÇARREIRA. Autor: Helena
Lima, Número de Protocolo: 950, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 670 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DO DELTA NO
BAIRRO DO DELTA, EM FRENTE A INVASÃO. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo:
951, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 671 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA – PMS, E PARA A SENHORA LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES DE SANTANA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE
GERAÇÃO DE RENDAS PARA MULHERES. Autor: Helena Lima, Número de Protocolo:
952, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 672 de 2025, VEREADOR RARISON
SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO INICIO DO TRECHO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY
ENTRE AV. MARIA COLARES E AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE ATÉ O FINAL DE
SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS . Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 953, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 673 de 2025,
VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE
IMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INICIO DO TRECHO DA
RUA PRES. JOHN F. KENEDY ENTRE AV. MARIA COLARES E AV. FRANCISCO DE MELO
PARENTE ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS . Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 954, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº
674 de 2025, VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA
DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,
QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA
DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS
PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAR LIMPEZA E MANUTEÇÃO DOS BANHEIROS DA
PRAÇA CÍVICA FRANCISCO CORRÊA NOBRE. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 955, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/06/2025
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Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 675 de 2025, REQUER
QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS)
ADEQUADOS E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA OS TRABALHADORES DA
LIMPEZA URBANA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 956, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 676 de
2025, REQUER A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA TRAVESSA L4, NO TRECHO ENTRE A
AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 957,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 677 de 2025, REQUER QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TAPA-BURACOS NA RUA MACHADO DE
ASSIS, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO
BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 958, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 678 de
2025, REQUER UM SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA VILA AMAZONAS NA RUA D1,
ENTRE A D17 E C1, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 959, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 679 de
2025, REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA PRESIDENTE
MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS
AVENIDAS BRASÍLIA E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 960, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 44 - Requerimento nº 680 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA
BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI E A
RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 961, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
Requerimento nº 681 de 2025, REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO
GALLIANI E A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 962, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 46 - Requerimento nº 682 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA O DISTRITO DE ANAUERAPUCU. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 963,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 683 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PMS A REFORMA
DAS PONTES DO BAIRRO MUTIRÃO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 965, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 684 de 2025, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ,
SOLICITO A ILUMINAÇÃO NA NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME –
“ARENA POPETA”, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Ligeirinho,
Número de Protocolo: 966, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Câmara Municipal de Santana
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 685 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMÉDIOS,
COM IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM
DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS NA FEIRA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 967, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 686 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO PADEIRO,
NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 968, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 687 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
NA AREA ADMINISTRATIVA, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ALBERTO LIMA, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 969, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
Requerimento nº 688 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A
OBRA DA FEIRA MUNICIPAL DE HORTIFRÚTIS E VERDURAS DA RUA CLAUDIO LUCIO
MONTEIRO, BEM COMO A POSSIVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 970, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 689 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO UM PANORAMA
EXPLICATIVO DOS CASOS DE SINDROME GRIPAL, BEM COMO AS ESTRATEGIAS
ADOTADAS E AS FRENTES DE AÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ESTA SINDROME. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 971, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº
690 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA
DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO O SERVIÇO
DE VACINAÇÃO CONTRA A SINDROME GRIPAL, NOS SERVIDORES E NA POPULAÇÃO
QUE FREQUENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 972, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 691 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL MÉDICO(A) PARA COMPOR A EQUIPE DA ESF Nº 024, DA POLICLÍNICA
MUNICIPAL DR. ALBERTO LIMA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 973, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 692 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
Câmara Municipal de Santana
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MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS, BEM COMO
A POSSIVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DO ESTADIO MUNICIPAL VILELÃO, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 974, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
Requerimento nº 693 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE DA FEIRA MUNICIPAL DO
PESCADO QUE FICA LOCALIZADO ATRAS DA FEIRA VERDE, NA RUA CLAUDIO LUCIO
MONTEIRO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 975, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 58 - Requerimento nº 694 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JOSIVALDO ABRANTES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
QUE SEJA DISPONIBILIZADO O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA
27-06-2025, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, A FINS DE DEBATER
SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 977, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - Requerimento nº 695 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS DO
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 978, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 696 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PMS
REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 979, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ;
Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo
Rodrigues / UNIÃO ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD ; Socorro Nogueira / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 9 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
MILITARES DO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAPÁ,
LOCALIZADO EM SANTANA-AP, QUE NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, COMPLETOU 31
ANOS DE SUA CRIAÇÃO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 934, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
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PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD
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