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materia nº 149/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 149 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaVER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM LOTE NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO.
native_id9272

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR RARISON SANTIAGO - SOLIDARIEDADE
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
INDICAÇÃO Nº ................/2025-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana,
integrante do Partido Solidariedade, com assento nesta Casa de Leis e com base em 
dispositivos regimentais, INDICA, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja 
encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo 
Governador do Estado Excelentíssimo Sr. Clécio Luís Vilhena e ao Excelentíssimo 
Sr. David Covre, Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF que interceda 
junto ao setor competente desta Secretaria, para que sejam ADOTADAS AS 
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM LOTE NO 
BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP, PARA CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO COMUNITÁRIO.
JUSTIFICATIVA
O bairro Monte das Oliveiras é uma comunidade em pleno crescimento, marcada 
por grande participação popular e forte organização social. Desde o ano de 2023, a 
Associação de Moradores (ASMOB) vem lutando junto ao Poder Público Municipal 
pela cessão de um terreno que permita a criação de um centro comunitário, espaço 
essencial para realização de reuniões, encontros, cursos, ações de cidadania, eventos e 
iniciativas sociais.
Apesar de haver protocolo formalizado desde julho de 2023 junto à Prefeitura de 
Santana (Protocolo nº 4591/2023), até o presente momento a demanda da 
comunidade não foi atendida. A ausência de resposta e de uma solução concreta tem 
dificultado a atuação social da associação e restringido o exercício pleno da 
cidadania pelos moradores.
A presente indicação tem por objetivo reforçar esse anseio legítimo da 
comunidade e propor que, em âmbito estadual, seja possível:
• Identificar área na região;
•Realizar a obra de construção do centro comunitário via SEINF;
•Ou, ainda, firmar parceria com o município para viabilizar a infraestrutura 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR RARISON SANTIAGO - SOLIDARIEDADE
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
necessária.
Investir em espaços comunitários é investir em inclusão, pertencimento e 
fortalecimento da democracia local. A população do Monte das Oliveiras merece 
atenção e respeito por sua luta constante por dignidade e organização social.
Nestes termos, solicito aprovação.
PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 09 DE JUNHO DE 
2025.
RARISON SANTIAGO
Vereador

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