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materia nº 783/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 783 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaVER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A FIM DE QUE SEJAM REQUERIDAS INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO FORMALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – ASMOB, REGISTRADO SOB PROTOCOLO N.º 4.591/2023, DATADO DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE SOLICITA A CESSÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO REFERIDO BAIRRO.
native_id9275

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-06-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T08:33:58.600951-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº........./2025-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do 
Partido Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e 
ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião 
Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, a fim de que sejam requeridas 
INFORMAÇÕES quanto ao andamento do pedido formalizado pela Associação do 
Bairro Monte das Oliveiras – ASMOB, registrado sob Protocolo n.º 4.591/2023, 
datado de 20 de julho de 2023, que solicita a cessão de uma área pública para 
construção do centro comunitário do referido bairro. 
JUSTIFICATIVA
A solicitação protocolizada pela Associação visa garantir à comunidade local um 
espaço adequado para a realização de reuniões, eventos e atividades sociais, fundamentais 
para o fortalecimento do tecido comunitário e da participação cidadã. Contudo, até o 
presente momento, não houve resposta formal ou ação concreta por parte do Poder 
Executivo.
Logo, é cediço ao Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar as ações da 
Administração Pública, bem como intermediar os legítimos interesses da população, 
promovendo o diálogo e cobrando soluções efetivas.
Diante disso, requer-se:
1. Informações sobre o andamento do referido protocolo;
2. Existência de área pública disponível no bairro Monte das Oliveiras ou 
imediações;
3. Previsão de atendimento à solicitação da comunidade.
Nestes termos, 
Solicito aprovação. 
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 09 DE JUNHO DE 
2025.
Rarison Santiago 
Vereador

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