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materia nº 30/2025

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-06-11
EmentaATA DIGITAL 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
native_id9305

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-16 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —
2025-06-12 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-25T08:59:37.267860-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2025 - 17:05 ;
Encerramento: 10/06/2025 - 17:58
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues /
UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Helena Lima /
SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Ligeirinho /
PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor Assis / PSD
Justicativas de Ausências na Sessão: Angelo Santos / Outros ; Marco Aurélio / Outros
; Rarison Santiago / Outros ; Socorro Nogueira / Outros
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a vericação de quórum, com
quórum suciente a Ata da 29ª Sessão Ordinaria foi colocada em discurssão e votação,
que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador
Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu
para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 29 de 2025, ATA DIGITAL
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1121, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS
SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E
PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo:
1115, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ato da Presidência
nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2027/2028, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA
COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO
PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, EDIÇÃO Nº 2063 - 09 DE JUNHO DE 2025. Autor: Presidência
- PRES, Número de Protocolo: 1116, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Edital de Convocação nº 1 de 2025, EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025. O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ART. 1º
DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025, C/C O ART. 7º DO
REGIMENTO INTERNO, E AINDA, A PRERROGATIVA QUE LHE ATRIBUÍDA PELO ART.
13, §1º, I E ART. 14, TAMBÉM DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA AS SENHORAS
VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE
OCORRERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES,
Nº 54, BAIRRO CENTRAL), OCASIÃO QUE OCORRERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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DO BIÊNIO 2027/2028, DE ACORDO COM AS SEGUINTES NORMAS. PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, EDIÇÃO Nº 2063 - 09 DE JUNHO DE
2025. Autor: Presidência - PRES, Número de Protocolo: 1117, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ato de Convocação nº 1 de 2025, ATO DE
CONVOCAÇÃO 01/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, NO
USO DAS ATRÍBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 10, $5°, I DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E ART. 13, §1°, I, DO REGIMENTO INTERNO,
CONVOCA AS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10H00, NO
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (RUA JOSÉ
BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, N° 54, BAIRRO CENTRAL), OCASIÃO QUE CORRERÁ A
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O 2° BIÊNIO (2027/2028) DA X LEGISLATURA, DO
PERÍODO 2027/2028 DE ACORDO COM ART. 7° AO 10 DO REGIMENTO INTERNO, COM
O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025 E COM EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 OS
QUAIS FICAM DESDE LOGO CONSIDERADOS CONVOCADOS PARA TAL FIM.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, EDIÇÃO Nº 2063 - 09
DE JUNHO DE 2025. Autor: Presidência - PRES, Número de Protocolo: 1118, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 10 de 2025,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana,
Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista –
PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano
plenário, que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR PARA O PROFESSOR: ARINALDO
VALENTE FARIA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1096, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 149 de 2025, VER
RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO
PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM
DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE
PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO
SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. DAVID COVRE, SECRETÁRIO
DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR
COMPETENTE DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM LOTE NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM
SANTANA-AP, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO. Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 1090, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 150 de 2025, Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado Clécio Luís, solicitando a revitalização das passarelas, localizadas nos bairros
periféricos de Santana, inclusive, com a construção de pontes de concreto. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1095, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 151 de 2025, Excelentíssimo Senhor
Senador da República, Randolfe Rodrigues, solicitando a viabilização de recursos para a
revitalização e implantação de grama sintética no campo de futebol do bairro Paraíso.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1098, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 774 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA com cópia as secretarias: SEMDUH- SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO,
SENSA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PGM- PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, GCMS- GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA. A FISCALIZAÇÃO,
CONCIENTIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO
COM ESTAMPIDO, EM ATENÇÃO ÁS PESSOAS COM TRNSTORNO DO ESPECTO
AUTISTA(TEA). Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1083, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 775 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ROÇAGEM, NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1084, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Requerimento nº 776 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE
UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO 1 (UM)
CONTAINER NA AV. COELHO NETO DE CANTO COM A R. OSVALDO CRUZ, PROXIMO A
PRAÇA NAZILA COUTINHO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1085, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 777 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO RAMAL DA OLARIA(PONTE DOS ESTALEIROS) BAIRRO
ELESBÃO . Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1086, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 778 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS NA PRAÇA NAZILA COUTINHO. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1087, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 779 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP A RETOMADA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS ÁREAS DE PONTE DO
MUNNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1088,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 780
de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP
SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES, BAIRRO:
REMÉDIOS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1089, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 781 de 2025, VEREADOR
RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido
Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o
soberano Plenário, que seja expedido Ocio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira
da Rocha , Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson
Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos -
SEMOP, que seja incluído O BAIRRO NOVO HORIZONTE DENTRE OS LOCAIS
CONTEMPLADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO CIDADE INTELIGENTE.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1091, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 782 de 2025, Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando as providências
necessárias para que ocorra a reforma dos muros de proteção dos canais de escoamento
de águas pluviais de Santana. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1092, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº
783 de 2025, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A FIM DE QUE SEJAM REQUERIDAS
INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO FORMALIZADO PELA
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – ASMOB, REGISTRADO SOB
PROTOCOLO N.º 4.591/2023, DATADO DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE SOLICITA A
CESSÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO
REFERIDO BAIRRO. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1093, Turno:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 784 de
2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha,
solicitando a realização de obras de saneamento e asfaltamento do trecho da Av. Brasília
localizado no bairro da Hospitalidade. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1094, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 785 de 2025, REQUEE AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA
VIA PÚBLICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1097, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 786 de 2025, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , A INSTALAÇÃO
DO MEIO-FIO E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO DO
MEIO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, SITUADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1099, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 787 de 2025, RQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
ENTORNO DA ESCOLA BARROSO TORRES, COM ÊNFASE NA ÁREA LOCALIZADA EM
FRENTE À UNIDADE ESCOLAR. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1100, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 788 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE,
BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO ENTRE A ESCOLA E A RESERVA
FLORESTAL. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1101, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 789 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS
PLAYGROUNDS INFANTIS, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA CÍVICA
DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1102, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 790 de 2025, REQUER
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRAL,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1103, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 791 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1104, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 792 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA
TRAVESSA C, SITUADA NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, AO FINAL DO MURO DA
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ANTIGA OLÁRIA DA FÁTIMA PELAES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1105, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 793 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE
PROFISSIONAIS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL
IRANILDE FERREIRA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
1106, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº
794 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ÁREA
COMERCIAL ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1107, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Requerimento nº 795 de 2025, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A
IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS
ALINHADAS À LEI Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DA META 12, QUE VISA: •
ELEVAR A TAXA BRUTA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA 50%; •
ELEVAR A TAXA LÍQUIDA PARA 33% DA POPULAÇÃO ENTRE 18 E 24 ANOS; •
ASSEGURAR A QUALIDADE E A EXPANSÃO DA OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL
SUPERIOR, SENDO 40% DAS NOVAS MATRÍCULAS NO SEGMENTO PÚBLICO. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1108, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 796 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RETIRADA
DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADO NA AREA
COMERCIAL EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1109, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 797 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRAMÓVEL
ITINERANTE, PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1110, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 798 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA
RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E RUA COSTA E SILVA,
BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo:
1111, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº
799 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS
SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA
– STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES
DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PAIS E ALUNOS EM HORÁRIO DE
ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1112, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 800 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 11/06/2025
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SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1113, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 801 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, PARA QUE SEJA
REALIZADO TRATAMENTOS AOS CÃES E GATOS QUE SE ENCONTRAM
ABANDONADOS NESTA CIDADE. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1114,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Justicativa de Falta nº
33 de 2025, PREZADO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE, VENHO, POR MEIO DESTE,
JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE
JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE
NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA MINHA PRESENÇA E
COLABORAÇÃO. RESSALTO QUE, MESMO AUSENTE FISICAMENTE, MANTIVE
ACOMPANHAMENTO DAS PAUTAS POR MEIO DOS CANAIS INSTITUCIONAIS
DISPONÍVEIS E PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS,
BEM COMO PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. SOLICITO QUE
ESTÁ JUSTIFICATIVA SEJA REGISTRADA EM ATA PARA FINS DE REGULARIDADE
ADMINISTRATIVA. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1119, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Justicativa de Falta nº 34 de
2025, VOSSA EXCELENCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE
JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 29ª E 30ª SESSAÕ
ORDINARIA, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 05 E 10 DE JUNHO DE 2025, POR
MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA
FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: Marco Aurélio, Número de Protocolo:
1120, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento nº
742 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO DE MELO
PARENTE ESQUINA COM A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Nildo Rodrigues,
Número de Protocolo: 1042, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 743 de
2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO, NO FINAL DA
RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1043, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
Requerimento nº 744 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O
PERÍMETRO DA ALAMEDA 01, BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1044, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 745 de 2025,
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO COMITÊ
GESTOR DE SEGURANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO
URGENTE NA PRAÇA CÍVICA FRANCISCO NOBRE, DE FORMA A COIBIR O USO DE
BICICLETAS PARA FINS DE EXIBIÇÕES, COMPETIÇÕES OU “DRIFT”; NA PRAÇA CÍVICA
DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1045, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
45 - Requerimento nº 746 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO,
FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA. ALAMEDA
DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1046, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 747 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS
COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO
PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1047, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 748 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM,
NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1048, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 749 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP UM ESTUDO
TECNICO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1049, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 750 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
ROÇAGEM, NAS PASSAGEM BOM VIVER e ESPERANÇA AMBAS LOCALIZADAS NO
BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1050, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 50 - Requerimento nº 751 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1051, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 752 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A
REALIZAREM CONVÊNIOS COM AS FACULDADES LOCAIS, VISANDO AÇÕES QUE
POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E,
CONSEQUENTEMENTE, A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CARGAS HORÁRIAS
CUMPRIDAS AOS SEUS ESTUDANTES. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1052, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 753 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA SOUSA,
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS
MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS E ADJACENTES. Autor: Professora
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Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1053, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº
754 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, CONVIDANDO-O A
COMPARECER À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, EM SESSÃO
ORDINÁRIA DESTE MÊS DE JUNHO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A CERCA DAS
AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS E AS QUE ESTÃO EM FASE DE
PLANEJAMENTO, VISANDO OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE AOS
ALUNOS DO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1054, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 755 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE L10 E
A RUA GIRASSOL, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1060, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
55 - Requerimento nº 756 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE TRAVESSA L6 E L8, NO BAIRRO
FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1062, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 757 de
2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA CASTRO
ALVES, NAS EXTENSÕES DAS TRAVESSAS L8 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO
MUNICÍPIO DE SANATANA AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1063,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 758 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO A PARTIR DA TRAVESSA L7 ATÉ A
DELIMITAÇAO DA PASSARELA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA,
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1065,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 759 de 2025, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STRANS, A VOLTA DAS ROTAS DE
TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1066, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº
760 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP , QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA RUA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE
OLIVEIRA GOMES E A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1067, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 761 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO
FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO -
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA
AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A RUA TANCREDO
NEVES NO BAIRRO PARAÍS Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1068,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 762 de 2025, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO
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MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , QUE SEJA
REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E RUA JOSÉ
BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1069, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 62 - Requerimento nº 763 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA AO
SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEME. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA CRECHE ESCOLA
PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA –AP.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1070, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 -
Requerimento nº 764 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO
FIO, NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1071, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº
765 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA,
AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO CASA DA JUVENTUDE DE SANTANA- CAJU. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1072, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Requerimento nº
766 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA
ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA CRECHE ESCOLA
PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1073, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº
767 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO, DA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1074, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
67 - Requerimento nº 768 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TUTORES, E
PROFESSORES DO AEE, PARA COMPOR A ATENÇÃO AOS ALUNOS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS NA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA EM SANTANA-AP.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1075, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 -
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Requerimento nº 769 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR.
LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL
DAS EQUIPES DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE ALUNOS EM HORÁRIO
DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NAS RUAS E AVENIDAS COM GRANDE FLUXO DE
TRÂNSITO. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1076, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
69 - Requerimento nº 770 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA
PRAÇA DO BAIRRO DA HOSPITALIDADE E ENTORNO DA ARENA POPETA, EM
SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1077, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
70 - Requerimento nº 771 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA
DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO CONCLUSÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃ, BEM COMO A
ATIVAÇÃO DA UBS DO MATÃO DO PIAÇACÁ, EM SANTANA-AP. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1078, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 772 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA CRECHE ESCOLA
PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA –AP.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1079, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 -
Requerimento nº 773 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA
CLÚDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA COSTA E SILVA. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1080, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Helena
Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professor
Assis / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
Segundo￾Secretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
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