Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/06/2025 - 17:02 ;
Encerramento: 17/06/2025 - 17:31
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Socorro
Nogueira / PT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário:
Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia /
MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes
/ PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professor
Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 6
vereadores presentes. O Secretário da Sessão, Vereador Ligeirinho então prosseguiu com
a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrado a presença dos Vereadores
Adelson de Rocha, Ithiara Madureira, Marco Aurélio, Nildo Rodrigues, Socorro Nogueira e
Professor Assis. As Ata da 30ª Sessão Ordinaria e Ata da 30ª Sessão Ordinaria não foram
colocadas em discussão e votação, será deliberada e votada na próxima sessão. Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu para o
prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 31 de 2025, ATA DIGITAL
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1167, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2025, ATA
DIGITAL 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1123, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1163, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Ato da Presidência nº 4 de 2025, a) DEFERIR o pedido de
impugnação apresentado pela chapa "A FORÇA DO PARLAMENTO", constante do
Protocolo n° 365/2025; b) INDEFERIR, em consequência, o pedido de registro da chapa
"UNIÃO E RENOVAÇÃO", considerando a candidatura irregular do vereador Adelson
Borges Rocha ao cargo de 1° Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028,
referente ao protocolo n° 365/2025; c) DEFERIR o pedido de impugnação formulado sob o
protocolo n° 368/2025; d) INDEFERIR o registro da chapa "UNIÃO E RENOVAÇÃO" por
conter membro inelegível para o cargo de 2° Vice-Presidente da Mesa Diretora, referente
ao protocolo n° 368/2025; e) O DEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO formulado sob o
protocolo n° 367/2025 apresentada pelos integrantes da chapa "A FORÇA DO
PARLAMENTO" f) O INDEFERIMENTO DA CHAPA "UNIÃO E RENOVAÇÃO", ante a
irregularidade insanável decorrente da duplicidade de apoio e composição do vereador
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Marco Aurélio, referente ao protocolo n° 367/2025; g) INDEFERIR o pedido de
impugnação formulado no Protocolo n° 366/2025, por ausência de prova conclusiva da
suposta falsificação, e determinando outros encaminhamentos a seguir na alínea "1"; h)
Diante do exposto, com fundamento no Ato da Presidência n° 03/2025-CMS, no Edital n°
01/2025-CMS, e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana, INDEFIRO o
pedido de retirada da assinatura de apoio apresentado pelo Vereador Marco Aurélio Sousa
dos Santos, mantendo-se íntegra a composição da chapa "A FORÇA DO PARLAMENTO" tal
como registrada e certificada. i) Após análise da documentação encaminhada pela
Secretaria Legislativa, resolve INDEFERIR o pedido de registro da chapa "UNIÃO E
RENOVAÇÃO", por vício formal insanável decorrente: - da recondução de parlamentares
ADELSON ROCHA e ERENILDO RODRIGUES aos mesmos cargos em violação à Lei
Orgânica do Município de Santana, no art. 10, §3°; - da duplicidade de apoio e
consequente inelegibilidade do Vereador Marco Aurélio Sousa dos Santos; j) DEFERIR o
pedido de registro da chapa "A FORÇA DO PARLAMENTO", por atender aos requisitos
legais, regimentais, da Lei Orgânica e da jurisprudenciais exigidos, estando em plena
conformidade com as normas que regem o processo eleitoral interno da Mesa Diretora. 1)
DETERMINAR a remessa integral do expediente no Protocolo n° 366/2025 ao Ministério
Público do Estado do Amapá e à Delegacia de Polícia Civil, para apuração dos fatos
narrados, nos termos do art. 129, I, da Constituição Federal e art. 144, § 4°, da CF. Autor:
Presidência - PRES, Número de Protocolo: 1185, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 156 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E À SRA. NAIR MOTA,
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA CRIADO UMA SALA DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, PARA
ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL E MULTIDISCLIPLINAR ÀS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES QUE SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS EM TODAS AS SUAS FORMAS.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1173, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 157 de 2025, VER RARISON SANTIAGO,
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM
DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE
PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO
SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF E A EXCELENTÍSSIMA SRA. MÔNICA DIAS,
SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO – SEHAB, QUE INTERCEDAM JUNTO AO
SETORES COMPETENTES DESTAS SECRETARIAS, A FIM QUE SEJAM ADOTADAS
PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A AQUISIÇÃO
DE ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE MORADIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE
SANTANA, EM ESPECIAL PARA REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ATUALMENTE
RESIDEM SOBRE O LEITO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO DO AMAPÁ E SUAS
ADJACÊNCIAS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1169, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 158 de 2025, INDICA À
GOVERNADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ E À SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA – SEINF A SUBSTITUIÇÃO DAS PASSARELAS EXISTENTES NA
COMUNIDADE DE OMBROSIO, EM SANTANA/AP, POR PASSARELAS EM CONCRETO
ARMADO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA, DURABILIDADE E
ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO LOCAL. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1181, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº
824 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS ILUMINAÇÃO NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO,ENTRE A TV MATHEUS LUCCA,
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1152, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 825 de 2025,
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA NA AV. NILO COELHO,NO BAIRRO REMÉDIO 2. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1153, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Requerimento nº 826 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA CRECHE
MUNICIPAL PROFº DR MAURO CESAR DA SILVA CORREIA. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1154, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Requerimento nº 827 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE VITORIO
GALIANE,ENTRE AS AV COELHO NETO E RIO BRANCO NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1155, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 828 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 06,BAIRRO
REMÉDIOS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1156, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 829 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA
TRAVESSA NOVE, BAIRRO REMÉDIO 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1157, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº
830 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O
SERVIÇO BLOQUETE NA RUA NILO COELHO NO BAIRRO REMÉDIO 2. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1158, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Requerimento nº 831 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA B, NO
BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1159, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 832 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES E A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L9, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CASTRO
ALVES, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1160, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 833 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE
DE CONCRETO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA UNIÃO, RUA ALAMEDA B. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1161, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Requerimento nº 834 de 2025, Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras
Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo
Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com
vistas às melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Daniel. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1162, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 835 de 2025, Excelentíssimo Senhor
Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana,
Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, os serviços
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necessários com vistas às melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Novo
Horizonte. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1164, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 836 de
2025, Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da
Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que
providencie, com urgência, os serviços necessários com vistas a evitar que residências do
bairro Piçarreira sejam alagadas em consequências das chuvas. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 1165, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 837 de 2025, Excelentíssimo Senhor Secretário de
Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo
Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com
vistas à urbanização do trecho da Av. São João Apóstolo, localizado no bairro Fonte Nova.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1166, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 838 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM
COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AREA DE ENTORNO DA CRECHE REDMILSON
NOBRE E NA AREA DA CONSTRUÇÃO DA UPA, AMBAS LOCALIZADAS NA AVENIDA
DOM PEDRO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1168, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Requerimento nº 839 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS TRANCREDO
NEVES E WALTER BARBOSA, BAIRRO FONTE NOVA SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1170, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 841 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NO BAIRRO ACQUAVILLE
TUCUNARÉ E GAROUPA, LOCALIZADOS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1171, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - Requerimento nº 842 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA SALA NAS
POLICLÍNICAS MARIA TADEU E DR. ALBERTO LIMA PARA ATENDIMENTO
ASSISTÊNCIAL E MULTIDISCLIPLINAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1172, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 843 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO
OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO NA AVENIDA JULIO
CARDOSO, ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO
FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1174,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 844
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de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E
ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA DOM PEDRO I,
ENTRE AS RUAS ABILIO RODRIGUES E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE
NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1175, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 845 de
2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA INVASÃO DO
DELTA DO MATAP. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1176, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 846 de 2025, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA VINCENTE
CONRADO COM TRAVESSA STÉLIO DE OIVEIRA. Autor: Ligeirinho, Número de
Protocolo: 1177, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 847 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA DA ARENA DO MULTIRÃO DO
PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1178, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 848 de 2025, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALTER CRUZ NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE RUA ADALVARO CAVALCANTE E TRAVESSA MANOEL SOUZA.
Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1179, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 849 de 2025, REQUER A
MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL E RUA ADALVÁRO
ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1180, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 850 de 2025, VER RARISON
SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido Solidariedade, vem
solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que
seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito
Municipal de Santana, PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES,
PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, URBANÍSTICO E SOCIAL SOBRE
A VIABILIDADE DE REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES SOBRE A ANTIGA
LINHA FÉRREA DA ESTRADA DE FERRO DO AMAPÁ E SUAS ADJACÊNCIAS. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1182, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 851 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADO NO
BAIRRO NOVA UNIÃO, RUA ALAMEDA B. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
1183, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº
852 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
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DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇANGEM, PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E
LIMPEZA NA AV. RUI BARBOSA ENTRE DEODORO DA FONSECA E TANCREDO NEVES,
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1184, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Justificativa de Falta nº 38 de
2025, Justificar minha ausência nas 29 ª e 31ª Sessões Ordinárias, respectivamente nos
dias 06 e 12 junho de 2025, pois não pude exercer minhas funções Legislativas por motivo
de saúde. Autor: Nildo Rodrigues, Número de Protocolo: 1186, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 774 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA com cópia as secretarias: SEMDUH- SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO,
SENSA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PGM- PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, GCMS- GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA. A FISCALIZAÇÃO,
CONCIENTIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO
COM ESTAMPIDO, EM ATENÇÃO ÁS PESSOAS COM TRNSTORNO DO ESPECTO
AUTISTA(TEA). Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1083, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 -
Requerimento nº 775 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES,
BAIRRO REMÉDIOS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
39 - Requerimento nº 776 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE
UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO 1 (UM)
CONTAINER NA AV. COELHO NETO DE CANTO COM A R. OSVALDO CRUZ, PROXIMO A
PRAÇA NAZILA COUTINHO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1085, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 40 - Requerimento nº 777 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS NO RAMAL DA OLARIA(PONTE DOS ESTALEIROS) BAIRRO ELESBÃO .
Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº
778 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS
SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA NAZILA COUTINHO. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 1087, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 779 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A RETOMADA DO
SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS ÁREAS DE PONTE DO MUNNICÍPIO DE SANTANAAP. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1088, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
Requerimento nº 780 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA ANGELO DE
MORAES, BAIRRO: REMÉDIOS. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1089,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 44 - Requerimento nº 781 de 2025, VEREADOR RARISON SANTIAGO,
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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vereador do município de Santana, integrante do Partido Solidariedade, vem solicitar a
mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja
expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito
Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida
Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja
incluído O BAIRRO NOVO HORIZONTE DENTRE OS LOCAIS CONTEMPLADOS PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO CIDADE INTELIGENTE. Autor: Rarison Santiago,
Número de Protocolo: 1091, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 782 de 2025,
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando
as providências necessárias para que ocorra a reforma dos muros de proteção dos canais
de escoamento de águas pluviais de Santana. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 1092, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 783 de 2025, VER
RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO
PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS
TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, A FIM DE QUE SEJAM REQUERIDAS INFORMAÇÕES
QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO FORMALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO
MONTE DAS OLIVEIRAS – ASMOB, REGISTRADO SOB PROTOCOLO N.º 4.591/2023,
DATADO DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE SOLICITA A CESSÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA
PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO REFERIDO BAIRRO. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº
784 de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala
Rocha, solicitando a realização de obras de saneamento e asfaltamento do trecho da Av.
Brasília localizado no bairro da Hospitalidade. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 785 de 2025, REQUEE
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA VIA PÚBLICA NA RUA ADALVARO ALVES
CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1097,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - Requerimento nº 786 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , A INSTALAÇÃO
DO MEIO-FIO E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO DO
MEIO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, SITUADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1099, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 787 de
2025, RQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ESCOLA BARROSO TORRES,
COM ÊNFASE NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 788 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE,
BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO ENTRE A ESCOLA E A RESERVA
FLORESTAL. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1101, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
Requerimento nº 789 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PLAYGROUNDS INFANTIS, BEM COMO A
ATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 790 de 2025, REQUER
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRAL,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 791 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA
E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1104, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
Requerimento nº 792 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA
TRAVESSA C, SITUADA NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, AO FINAL DO MURO DA
ANTIGA OLÁRIA DA FÁTIMA PELAES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 793 de
2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS, NA
ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE FERREIRA, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 794 de 2025, REQUER
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ÁREA COMERCIAL ENTRE AS
RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1107,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 58 - Requerimento nº 795 de 2025, REQUER À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A PROMOÇÃO
DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS ALINHADAS À LEI Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015,
QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO CUMPRIMENTO
DA META 12, QUE VISA: • ELEVAR A TAXA BRUTA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO
SUPERIOR PARA 50%; • ELEVAR A TAXA LÍQUIDA PARA 33% DA POPULAÇÃO ENTRE 18
E 24 ANOS; • ASSEGURAR A QUALIDADE E A EXPANSÃO DA OFERTA DE CURSOS DE
NÍVEL SUPERIOR, SENDO 40% DAS NOVAS MATRÍCULAS NO SEGMENTO PÚBLICO.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº
796 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL,
ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA,
LOCALIZADO NA AREA COMERCIAL EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 797 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA –SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, E
PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRAMÓVEL ITINERANTE, PARA
CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº
798 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS- NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E
RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 799 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM -
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE
SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES DO STTRANS,
PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PAIS E ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E
SAÍDA ESCOLAR, NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 800 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS
NAVEGANTES EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1113,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 64 - Requerimento nº 801 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, PARA QUE SEJA
REALIZADO TRATAMENTOS AOS CÃES E GATOS QUE SE ENCONTRAM
ABANDONADOS NESTA CIDADE. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1114,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 65 - Requerimento nº 802 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS
COMPLEMENTARES NA INVASÃO DA NOVA ESPERANÇA,BAIRRO PIÇARREIRA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1124, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 18/06/2025
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0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 803 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR
COMPETENTE DESTA PREFEITURA REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO BAIRRO DO DELTA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1128,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 67 - Requerimento nº 804 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO BATALHÃO AMBIENTAL e SEMDUHSecretaria Municipal do Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação.
PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO
IRREGULAR DE POSSÍVEL FÁBRICA NO BAIRRO FÉ EM DEUS. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 805 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇAMENTO E
ASFALTAMENTO DO RAMAL DO PORTO DO GREGO. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 806 de 2025, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO
NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES e R. PRES. GETULIO
VARGAS. BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1131, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - Requerimento nº 807 de 2025, VER RARISON SANTIAGO,
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA/ARENA ESPORTIVA
NO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, ESQUINA COM A
AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE, JUNTO AO MURO DA PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Rarison
Santiago, Número de Protocolo: 1132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 808 de
2025, VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS
QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, NO TRECHO QUE COMPREENDE
ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO, BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - Requerimento nº
809 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA AO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL/ CAPITANIA DOS PORTOS
DO AMAPÁ. OFERTA DO CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA MARINHEIRO
AUXILIAR DE CONVÉS / MARINHEIRO DE CONVÉS NAS COMUNIDADES MATAPI
MIRIM E ELESBÃO Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1134, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
73 - Requerimento nº 810 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – SEMOP , A ADOÇÃO DE MEDIDAS
URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA DE OCUPAÇÃO
LOCALIZADA NO BAIRRO DELTA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1135, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 74 - Requerimento nº 811 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS
PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 75 - Requerimento nº 812 de 2025, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA DA
ÁREA DE RESSACA SITUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM RUA
OSVALDO CRUZ. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1137, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 -
Requerimento nº 813 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 1138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - Requerimento nº 814 de
2025, REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS POSSIBILITANDO ACESSO DOS
MORADORES A VIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, PRECISAMENTE NA TRAVESSA
BERNARDO DE MELO E TRAVESSA SANTOS, EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO
É UMA REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 649/2024. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº 815 de 2025, REQUER
A REFORMA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A
TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO
REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 79 - Requerimento nº 816 de 2025, REQUER A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NO TRECHO CONHECIDO
COMO “GAÚCHO”, COM ACESSO PELA RUA SALVADOR DINIZ, NAS PROXIMIDADES
DO ESTABELECIMENTO “DELÍCIAS MÁRCIA”, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 - Requerimento nº
817 de 2025, REQUER A REFORMA DA PASSARELA DA MARIA COLARES COM
EXTENSÃO DE 130 METROS DA PASSARELA ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E
AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - Requerimento nº 818 de 2025, REQUER A
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DO STTRANS PARA DESLOCAMENTO À PONTE DO
IGARAPÉ DA FORTALEZA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - Requerimento nº
819 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DA ARENA INFANTIL, BEM COMO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND
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INFANTIL, NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - Requerimento nº 820 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO
PLAYGROUND INFANTIL E BRINQUEDOS, E A AMPLIAÇÃO DOS COLETORES E
LIXEIRAS, NA PRAÇA DO FÓRUM EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 84 - Requerimento nº 821 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIASNA RUA JÚLIO CARDOSO, PROXIMO A ACADEMIA DE JUDÔ, BAIRRO PARAÍSO EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1147, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 -
Requerimento nº 822 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
IMPLEMENTAÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E POR VIDEO MONITORAMENTO NA
DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1148,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 86 - Requerimento nº 823 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A
LIMPEZA DA VIA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS
RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma
Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Marco Aurélio / AVANTE ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ;
Professor Assis / PSD ; Socorro Nogueira / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 10 de 2025, Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador
do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa
Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida
MOÇÃO DE LOUVOR PARA O PROFESSOR: ARINALDO VALENTE FARIA. Autor: Adelson
de Rocha, Número de Protocolo: 1096, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
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