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materia nº 33/2025

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-06-25
EmentaATA DIGITAL 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
native_id9423

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-26 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-27T09:13:31.339729-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/06/2025 - 17:08 ;
Encerramento: 24/06/2025 - 18:40 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Ligeirinho / PL ; 2º Vice-presidente: Nildo Rodrigues /
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma Garcia /
MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes
/ PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz / PP ;
Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 12
vereadores presentes. A Ata da 30ª Sessão Ordinaria, Ata da 31ª Sessão Ordinaria e Ata
da 32ª Sessão Ordinaria foram colocadas em discussão e votação, que não havendo
objeção as atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rochae
então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu
para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu para o
prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Nildo Rodrigues / UNIÃO ; 2 - Ithiara Madureira / SD ; 3 -
Professora Carmem Queiroz / PP ; 4 - Ligeirinho / PL ; 5 - Josiney Alves / PDT -
Observação: cedeu o tempo regimental para o vereador ligeirinho ; 6 - Helena Lima / SD
; 7 - Elma Garcia / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 31 de 2025, ATA DIGITAL
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1167, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata
de Sessão Ordinária nº 30 de 2025, ATA DIGITAL 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG,
Número de Protocolo: 1123, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº
32 de 2025, ATA DIGITAL 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª
LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1187,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, DISPÕE SOBRE
PROCESSOS E CRITÉRIOS TECNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, DE ACORDO O ART. 206, Inc. VI, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 14, § 1º, Inc. I DA LEI FEDERAL 14.113/2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1238,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 35 de 2025,
DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , EM DECISÃO TERMINATIVA,
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nª 33/2025-PMS QUE DECLARA COMO ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, O INSTITUTO
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1208, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer nº 36 de 2025, DA
COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nª 28/2025-PMS QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº
732/2006, QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA COMPANHIA
DOCAS DE SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 1215, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer
nº 37 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 026/2025-PMS, INLCUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO BATEDOR
ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1221, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer nº 38 de 2025, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 27/2025-CMS QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA
FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ -SINDAÇAI. Autor: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1225, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer nº 39 de 2025, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI
N° 030/2025-PMS, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A
SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA
ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE
DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1232, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer nº 40 de 2025, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O
PROJETO DE LEI N° 029/2025-PMS, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO MÁXIMO PARA
REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1233, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer nº 41 de 2025, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI
N° 032/2025-PMS, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM
ACOMPANHANTE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E
DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 1234, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Parecer nº 42 de 2025, Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO,
em decisão terminativa, ao Projeto de Lei n° 31/2025 - CMS que DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM
CÂNCER NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1235, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer nº 43 de 2025, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI Nº 35/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O §2°
DO ARTIGO 40, DA LEI N° 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A
POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1236, Turno: Deliberação, Tipo:
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer nº 44 de 2025, ALTERA O ART. 25 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS
SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 1239, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Parecer
nº 45 de 2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ALTERA O ART. 25 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,48% O VENCIMENTO DOS
SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP E DAS OUTRAS
PROVODÊNCIAS. EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO. PARA TRAMITAÇÃO! Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle,
Número de Protocolo: 1240, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Indicação nº 159 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA O FORNECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVEL PARA O BAIRRO JARDIM DE DEUS 2. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1199, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 160 de 2025, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA
UNIDADE ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE CÂNCER NA ÁREA DO COMPLETO
HOSPITALAR DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1212, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 161
de 2025, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE,
NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA
MAIS VISÃO NA ÁREA DO COMPLETO HOSPITALAR DE SANTANA. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1214, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 853 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO NO
NÚMERO DE TUTORES E CUIDADORES, E A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO,
PARA SUPRIR A DEMANDA E A AUSÊNCIA, NO QUADRO DE COLABORADORES DA
CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MAURO CEZAR, EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1188, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 854 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA
DOS ENTULHOS DA AREA DE ENTORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS
REMEDIOS EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1189, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 855 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA,
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ELESBÃO, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1190, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 856 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO
E DO ANEXO DA CRECHE PROFESSOR MAURO CEZAR, NO BAIRRO FONTE NOVA EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1191, Turno: Deliberação,
Câmara Municipal de Santana
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 857 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MAURO
CEZAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 1192, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 858 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, OU MANUTENÇÃO DA
VIA E QUE SEJA FEITO TAMBÉM CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA SÃO PAULO
APOSTOLO, NO PERIMETRO DA ANTIGA ESTAÇÃO DO TREM, EM SANTANA. Autor:
Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1193, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 859 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SARA PIRES DA SILVA, NO BAIRRO
DO ELESBÃO EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1194,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 860
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVEIDA BRASILIA, ENTRE
AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO CENTRAL, EM
SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1195, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 861 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A
REORGANIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS
REMÉDIOS, EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1196, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 862 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS,
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NO
RAMAL SÃO CAMILO DE LELIS, BAIRRO DELTA DO MATAPI. Autor: Professor Assis,
Número de Protocolo: 1197, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
29 - Requerimento nº 863 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMNISTRATIVOS, BEM COMO
DE PROFISSIONAIS NA AREA FARMACÊUTICA, NA UBS DO ELESBÃO EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1198, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 864 de 2025, REQUER AO
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS TRAVESSA
L4 E L10 NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1200,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 865
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS,
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA
DOS COQUEIROS E NA RUA PAYSANDUM, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM
DE DEUS 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1201, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 866 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NO RAMAL DO CAJUEIRO, BAIRRO
JARDIM DE DEUS 1. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1202, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 867 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA DOS
COQUEIROS, BAIRRO JARDIM DE DEUS 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1203, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº
868 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A COLETA REGULAR DE LIXO NA RUA DOS
COQUEIROS, BAIRRO JARDIM DE DEUS 2 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1204, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº
869 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO
NO RAMAL DO CAJUEIRO,( RUA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1). Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1205, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 870 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PASTOR SOZINHO,NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1206, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 871 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A MANUTENÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA PASSARELA TV
24, BAIRRO PROVEDOR 1 Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1207, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 872 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
Câmara Municipal de Santana
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RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE
BLOQUETES NA TRAVESSA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1209, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 873 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA
ATUAREM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 1210, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Requerimento nº 874 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA
TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 1211, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
41 - Requerimento nº 875 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE A
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA HPV NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1213,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 876
de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A PAVIMEMTAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRE AS
AVENIDAS DOM PEDRO l E AV COELHO NETO. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1216, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Requerimento nº 877 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO
OU REPARO DO SEMÁFARO LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ COM STÉLIO DE
OLIVEIRA, PRÓXIMO AO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 1217, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
44 - Requerimento nº 878 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÀRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA TRAVESSA 11,
ENTRE TOCANTINÓPOLIS E RUA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIO ll. Autor: Bruno
Rocha, Número de Protocolo: 1218, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 45 - Requerimento nº 879 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ DEOLINDA DA SILVA, BAIRRO
PROVEDOR I. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1219, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 880 de 2025, AO SENHOR
EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA DAS AÇUCENAS, BAIRRO
PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1220, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 881 de
2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/06/2025
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ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORIANO
PEIXOTO, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA.
Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1222, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Requerimento nº 882 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA C, NO TRECHO COMPREENDIDO COM A RUA
RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1223, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Requerimento nº 883 de 2025, REQUER A
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PONTES E A LIMPEZA DO LAGO LOCALIZADAS NA
RUA SALVADOR DINIZ, COM ACESSO PELA AVENIDA 11, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1224,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Requerimento nº 884
de 2025, REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A VIAS
TRAVESSA L9 E A RUA DAS TULIPAS, ENTRE OS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE
DAS LARANJEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1226, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Requerimento nº 885 de 2025, REQUER A REFORMA DA
PASSARELA RAIMUNDO DO VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI
MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1227, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Requerimento nº 886 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO JARI, NA COMUNIDADE
DA BAIXADA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1228, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Requerimento nº 887 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA AVENIDA MARIA
COLARES, ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA DA APAE, NO
BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1229, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Requerimento nº 888 de 2025, REQUER O
RECONHECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE
IGARAPÉ DO LAGO COMO ESCOLA QUILOMBOLA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1230, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Requerimento nº 889 de 2025, REQUER SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A TRAVESSA L9 E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO
BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1231, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - Requerimento nº 890 de 2025, Bruno Alves Brandão, Vereador pelo
Partido Liberal - PL, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após
ouvido o soberano plenário, requer explicações da Presidência dessa Casa de Leis quanto
a antecipação do processo eleitoral da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028. Tal
explicação se faz necessária devido a nítida ofensa ao Regimento Interno desta Casa de
Leis e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Autor: Bruno Rocha, Número de
Protocolo: 1237, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Requerimento nº 824 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO,ENTRE A TV
MATHEUS LUCCA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 825 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. NILO
COELHO,NO BAIRRO REMÉDIO 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1153,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/06/2025
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - Requerimento nº 826 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM,
NA CRECHE MUNICIPAL PROFº DR MAURO CESAR DA SILVA CORREIA. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 827 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ILUMINAÇÃO NA
RUA PADRE VITORIO GALIANE,ENTRE AS AV COELHO NETO E RIO BRANCO NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1155, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
Requerimento nº 828 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
– SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 06,BAIRRO REMÉDIOS. Autor:
Professor Assis, Número de Protocolo: 1156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 829 de
2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA NA TRAVESSA NOVE, BAIRRO REMÉDIO 2. Autor: Professor Assis, Número de
Protocolo: 1157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 830 de 2025, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO BLOQUETE NA RUA
NILO COELHO NO BAIRRO REMÉDIO 2. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo:
1158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 831 de 2025, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA
B, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Professor Assis, Número de Protocolo: 1159,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 65 - Requerimento nº 832 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE
OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETES E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L9,
LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha,
Número de Protocolo: 1160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 833 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO
LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA UNIÃO, RUA ALAMEDA B. Autor: Bruno Rocha, Número
de Protocolo: 1161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 834 de 2025,
Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura
Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com
urgência, os serviços necessários com vistas às melhorias no sistema de iluminação
pública do bairro Daniel. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1162,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - Requerimento nº 835 de 2025, Excelentíssimo Senhor Secretário de
Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/06/2025
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Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com
vistas às melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Novo Horizonte. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1164, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 -
Requerimento nº 836 de 2025, Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e
Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio,
solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com vistas a evitar que
residências do bairro Piçarreira sejam alagadas em consequências das chuvas. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1165, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 -
Requerimento nº 837 de 2025, Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e
Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio,
solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com vistas à
urbanização do trecho da Av. São João Apóstolo, localizado no bairro Fonte Nova. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1166, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 -
Requerimento nº 838 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AREA
DE ENTORNO DA CRECHE REDMILSON NOBRE E NA AREA DA CONSTRUÇÃO DA UPA,
AMBAS LOCALIZADAS NA AVENIDA DOM PEDRO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - Requerimento nº
839 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS- NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS TRANCREDO NEVES E
WALTER BARBOSA, BAIRRO FONTE NOVA SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número
de Protocolo: 1170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - Requerimento nº 841 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NO BAIRRO
ACQUAVILLE TUCUNARÉ E GAROUPA, LOCALIZADOS EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 842 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA SALA NAS POLICLÍNICAS MARIA TADEU E DR.
ALBERTO LIMA PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL E MULTIDISCLIPLINAR ÀS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira,
Número de Protocolo: 1172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - Requerimento nº 843 de 2025, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/06/2025
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OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO NA AVENIDA JULIO
CARDOSO, ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO
FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara Madureira, Número de Protocolo: 1174,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 76 - Requerimento nº 844 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA
DOS ENTULHOS DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS ABILIO RODRIGUES E
EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: Ithiara
Madureira, Número de Protocolo: 1175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - Requerimento nº 845 de
2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA INVASÃO DO
DELTA DO MATAP. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1176, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 -
Requerimento nº 846 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA VINCENTE CONRADO COM TRAVESSA STÉLIO DE
OIVEIRA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1177, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 -
Requerimento nº 847 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA DA ARENA DO MULTIRÃO DO
PARAÍSO. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo: 1178, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 -
Requerimento nº 848 de 2025, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA RUA VALTER CRUZ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA ADALVARO
CAVALCANTE E TRAVESSA MANOEL SOUZA. Autor: Ligeirinho, Número de Protocolo:
1179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 81 - Requerimento nº 849 de 2025, REQUER A MANUTENÇÃO DOS
SEMÁFOROS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL E RUA ADALVÁRO ALVES CAVALCANTE,
NO BAIRRO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - Requerimento nº 850 de 2025, VER
RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido
Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o
soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira
da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS
COMPETENTES, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, URBANÍSTICO E
SOCIAL SOBRE A VIABILIDADE DE REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES
SOBRE A ANTIGA LINHA FÉRREA DA ESTRADA DE FERRO DO AMAPÁ E SUAS
ADJACÊNCIAS. Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 1182, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 -
Requerimento nº 851 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/06/2025
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FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA
UNIÃO, RUA ALAMEDA B. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo: 1183, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
84 - Requerimento nº 852 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇANGEM, PAVIMENTAÇÃO
COM BLOQUETES E LIMPEZA NA AV. RUI BARBOSA ENTRE DEODORO DA FONSECA E
TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Bruno Rocha, Número de Protocolo:
1184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Rocha / PL ; Elma
Garcia / MDB ; Helena Lima / SD ; Ithiara Madureira / SD ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Ligeirinho / PL ; Nildo Rodrigues / UNIÃO ; Professora Carmem Queiroz
/ PP ; Professor Assis / PSD ; Rarison Santiago / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025, ALTERA
O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O
VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1035,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, ALTERA O § 2º DO ARTIGO
40 DA LEI Nº 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE
DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS
DE POLÍTICA CULTURAL. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1064,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DIA MUNICIPAL DO BATEDOR
ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Josivaldo Abrantes,
Professor Assis, Número de Protocolo: 851, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS
PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDAÇAI. Autores: Josivaldo
Abrantes, Professor Assis, Número de Protocolo: 852, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 732/2006, QUE
DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA COMPANHIA DOCAS DE
SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Rarison Santiago, Número de Protocolo: 853, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA
REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rarison Santiago, Número de
Protocolo: 854, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
30 de 2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A
SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA
ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/06/2025
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DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Ligeirinho, Número de Protocolo: 894, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 31 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER NO ÂMBITO MUNICIPAL
DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ithiara Madureira, Número de
Protocolo: 928, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº
32 de 2025, DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE
PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM HOSPITAIS
PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES
DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rarison Santiago, Número de Protocolo: 929, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ;
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, DECLARA COMO ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INSTITUTO
SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP. Autor: Professor
Assis, Número de Protocolo: 995, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Professora Carmem Queiroz / PP ; 2 - Adelson
de Rocha / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
25/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/06/2025
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
Rarison Richar
Santiago Pinto / SD 
25/06/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 25/06/2025
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