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ESTADO DO AMAPÁ
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNIPAL DE SANTANA / GABINETE DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PP
Rua: José Bruno de Oliveira Gomes s/n, Centro, Santana - AP / CEP: 68.925-000
E-mail: veradelsonrocha.santanaap.leg@gmail.com Contato: (96) 98412-8200
INDICAÇÃO Nº ______/2025 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município
de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do
Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos
regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido ofício, ressaltando
a presente propositura, endereçada ao INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS –
IPEM, visando:
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS AO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEM, SOLICITANDO QUE SEJA
REALIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA UMA FISCALIZAÇÃO NAS
BALANÇAS UTILIZADAS NA FEIRA LIVRE DA AVENIDA SANTANA, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA: ATENDENDO A VÁRIAS SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO
DESTE MUNICÍPIO, TAL INDICAÇÃO VISA GARANTIR QUE OS
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE CALIBRADOS,
CONFORME AS NORMAS, ASSEGURANDO A JUSTIÇA NAS RELAÇÕES DE
CONSUMO ENTRE FEIRANTES E CONSUMIDORES. RESSALTO QUE ESSA
MEDIDA CONTRIBUI PARA A TRANSPARÊNCIA NAS TRANSAÇÕES
COMERCIAIS, PROTEGE O CIDADÃO CONTRA POSSÍVEIS ABUSOS E
VALORIZA OS COMERCIANTES QUE ATUAM DE FORMA CORRETA.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE ESTA PROPOSITURA SEJA
ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nestes termos, solicito aprovação.
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, GABINETE DO PARLAMENTAR
ADELSON BORGES ROCHA – PP.
ADELSON BORGES ROCHA – PP
Vereador
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