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materia nº 12/2025

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaMOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADAS E ADVOGADAS DO ESTADO DO AMAPÁ, EM ESPECIAL AOS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO(A) ADVOGADO(A), COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 11 DE AGOSTO.
native_id9488

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-12 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA U —
2025-08-05 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-13T09:07:47.514602-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

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texto original #

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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº          / 2025 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADAS E ADVOGADAS DO ESTADO DO AMAPÁ, EM ESPECIAL AOS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO(A) ADVOGADO(A), COMEMORADO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL NO DIA 11 DE AGOSTO. 

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO, A presente Moção de Aplausos tem como objetivo homenagear e reconhecer a fundamental importância da advocacia e o incansável trabalho dos advogados em nosso país, por ocasião do Dia do Advogado, celebrado anualmente em 11 de agosto. A escolha desta data não é arbitrária. Em 11 de agosto de 1827, o Imperador D. Pedro I instituiu os primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais no Brasil, nas cidades de São Paulo e Olinda, marcos iniciais para a formação dos profissionais do direito em solo nacional. Os advogados são pilares essenciais para a manutenção do Estado Democrático de Direito, atuando como garantidores da justiça, defensores dos direitos e liberdades individuais e coletivas, e promotores da igualdade e equidade social. Sua atuação vai muito além da representação em tribunais; eles são agentes de transformação, orientando cidadãos, empresas e instituições na intrincada teia jurídica, buscando soluções pacíficas e justas para os conflitos. É por meio do trabalho diligente e ético da advocacia que se assegura o acesso à justiça, um dos direitos mais basilares de qualquer sociedade democrática. A rotina de um advogado é marcada por desafios constantes, exigindo conhecimento técnico aprofundado, dedicação, resiliência, ética inabalável e um compromisso irrestrito com a justiça. É uma profissão que demanda atualização contínua e um aguçado senso crítico para interpretar e aplicar a legislação em um cenário jurídico cada vez mais complexo e dinâmico. Esta Moção de Aplausos é um reconhecimento público e formal àqueles que, dia após dia, com sua expertise e dedicação, contribuem significativamente para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e respeitadora dos direitos. Diante de todo o exposto, torna-se imperativo que o Poder Legislativo, representando a sociedade, preste esta justa homenagem aos advogados e advogadas.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 14 DE JULHO DE 2025.

Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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