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materia nº 45/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaINSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9506

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão S —
2025-09-02 APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO P —
2025-08-28 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão P —
2025-08-05 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-03T09:26:19.240470-03:00 Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão 11 0 0
2025-08-29T09:06:12.756272-03:00 Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº ___/2025



INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, faço saber que Câmara Municipal de Santana aprovou e eu sancionei a seguinte lei.

Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Santana/AP, o Dia Municipal do Ciclismo, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto, em consonância com o Dia Nacional do Ciclista.

Art. 2º O Poder Executivo poderá promover, em parceria com entidades públicas e privadas, atividades esportivas, educativas e culturais voltadas à valorização do ciclismo, da mobilidade sustentável e da saúde pública.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,  EM 23 DE JUNHO DE 2025.



ITHIARA MADUREIRA

Vereadora - SD/STN















JUSTIFICATIVA

O ciclismo é uma prática que promove saúde, mobilidade urbana sustentável e integração social. Instituir o Dia Municipal do Ciclismo é uma forma de reconhecer a importância dessa atividade para a qualidade de vida da população santanense, além de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, ecológico e acessível.

REPRESENTATIVIDADE E IMPORTÂNCIA DO DIA MUNICIPAL DO CICLISMO EM SANTANA/AP

Santana já demonstra forte engajamento com o ciclismo por meio de eventos como a Trilha Samaúma de Cicloturismo, que chega à sua 3ª edição e atrai ciclistas de toda a região. A trilha, com 12 km de percurso na Ilha de Santana, promove não apenas o esporte, mas também o turismo ecológico e a valorização da comunidade local. A criação de uma data oficial reforça esse movimento, estimula a prática esportiva e fortalece a identidade cultural e ambiental do município.

DADOS DEMOGRÁFICOS DE SANTANA/AP

Segundo o IBGE, Santana possui uma população estimada de 118.353 habitantes (2024), sendo o segundo município mais populoso do estado do Amapá. A densidade demográfica é de 69,83 hab/km², e a taxa de escolarização entre 6 e 14 anos é de 95,9%. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,692, refletindo um nível médio de desenvolvimento. Esses dados indicam um cenário propício para o engajamento da população em ações de saúde, esporte e mobilidade urbana.

CONCLUSÃO

A instituição do Dia Municipal do Ciclismo é uma medida simbólica e estratégica que promove saúde, sustentabilidade e cidadania. Ao reconhecer e valorizar os ciclistas, o município de Santana fortalece sua política de incentivo à mobilidade ativa e reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e a preservação ambiental.

PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,  EM 23 DE JUNHO DE 2025.



ITHIARA MADUREIRA

Vereadora - SD/STN

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